| DESIGNAR | 206 | 2024 | 18/01/2024 | PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências | HUMBERTO ALVES JÚNIOR - DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDARÉ MIRIM |
| HOMOLOGAÇÃO | 194 | 2023 | 27/10/2023 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RITA MARIA TRINDADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2023 | 27/10/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 167 | 2023 | 14/09/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | EDMAR MORENO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2023 | 14/09/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARCOS PAULO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 135 | 2023 | 02/08/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Matheus Henrique Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito | MATHEUS HENRIQUE SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 037 | 2023 | 23/03/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Lindalva Melo Castro, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | LINDALVA MELO CASTRO - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 22/03/2023 | Nomeação, Agente: Fernanda Claudia Lima Bispo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDA CLAUDIA LIMA BISPO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 22/03/2023 | Nomeação, Agente: Edson de Sousa Pereira, Cargo: Secretário Municipal(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDSON DE SOUSA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL(A) |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 05/01/2023 | Nomeação, Agente: Augusto Carlos Costa, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | AUGUSTO CARLOS COSTA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 010 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Simone Nascimento Moraes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SIMONE NASCIMENTO MORAES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 009 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Claudia Ribeiro Lopes, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA CLAUDIA RIBEIRO LOPES - DIRETORA |
| CONCESSÃO | 008 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Aline Raquel Sousa Abreu, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALINE RAQUEL SOUSA ABREU - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 007 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Alyne Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ALYNE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 006 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Marina Larice de Sousa Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARINA LARICE DE SOUSA CARVALHO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 005 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Debora Gomes Ramos Santos, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DEBORA GOMES RAMOS SANTOS - PSICOPEDAGOGA |
| CONCESSÃO | 004 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Rafaela da Silva Gama, Cargo: Servente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAELA DA SILVA GAMA - SERVENTE |
| CONCESSÃO | 003 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Janaina de Jesus Gomes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JANAINA DE JESUS GOMES - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Denilson Costa Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente | DENILSON COSTA SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2021 | 27/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2021 | 25/08/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Francisco Rego da Silva, Cargo: Coordenador do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | ANTONIO FRANCISCO REGO DA SILVA - COORDENADOR DO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| CESSÃO | 003 | 2021 | 19/07/2021 | Cessão, Agente: Marconi Penha Soares Filho, Cargo: Técnico de Piscicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARCONI PENHA SOARES FILHO - TÉCNICO DE PISCICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2021 | 02/06/2021 | Exoneração, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO - COORDENADORA DA DEFESA CIVIL |
| REMANEJAR | 005 | 2021 | 03/05/2021 | Remanejar, Agente: Alda Helena Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ALDA HELENA NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 266 | 2021 | 24/03/2021 | Designar , Agente: Daciely Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | DACIELY AMORIM DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS |
| DESIGNAR | 261 | 2021 | 19/03/2021 | Designar , Agente: Fernanda Cláudia Lima Bispo, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | FERNANDA CLÁUDIA LIMA BISPO - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS |
| DESIGNAR | 260 | 2020 | 17/03/2021 | - Designar, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04 DE JANEIRO DE 2021, a Sr. MARCOS PAULO PEREIRA, inscrito no CPF sob n°: 029.489.923-54, para atuar como Fiscal de Contrato de - Material de Consumo -Material de Expediente - Material de Higiene e Limpeza - Dedetização - Material Esportivo - Material Permanente - Material de Utensílios - Serviços Gráficos - Manutenção de Ar Condicionado - Internet -Assessoria e Consultoria de licitação - Assessoria Jurídica - Serviços de Assessoria Contábil - Locação de Software de contabilidade e serviço de software integrado, no âmbito do Poder Executivo do Município; | MARCOS PAULO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAR | 187 | 2021 | 01/03/2021 | Designar , Agente: Miguel Neto da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MIGUEL NETO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO - COORDENADORA DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Dos membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 20/01/2021 | Nomeação, Agente: Deysiane Gomes Sá, Cargo: Assessor Jurídico Das-3, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | DEYSIANE GOMES SÁ - ASSESSOR JURÍDICO DAS-3 |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Roselle Ferreira Sousa, Cargo: Assessora Jurídica, Secretaria: Controladoria Geral do Município | MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Gustavo Henrique Almeida Machado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente | GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Augusto Carlos Batalha Costa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Raphael Penha Hermano, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAPHAEL PENHA HERMANO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Karoline dos Santos Silva, Cargo: Assessora I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA - ASSESSORA I |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Flavio Andre Dias Costa, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | FLAVIO ANDRE DIAS COSTA - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Alisson Paulo Vale Costa, Cargo: Subprocuradora , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | ALISSON PAULO VALE COSTA - SUBPROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Emilly Dayana Silqueira Furtado, Cargo: Subprocuradora , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | EMILLY DAYANA SILQUEIRA FURTADO - SUBPROCURADORA |