| NOMEAÇÃO | 193 | 2023 | 27/10/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 22/03/2023 | Nomeação, Agente: Fernanda Claudia Lima Bispo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FERNANDA CLAUDIA LIMA BISPO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 22/03/2023 | Nomeação, Agente: Edson de Sousa Pereira, Cargo: Secretário Municipal(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDSON DE SOUSA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL(A) |
| CONCESSÃO | 010 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Simone Nascimento Moraes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SIMONE NASCIMENTO MORAES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 009 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Claudia Ribeiro Lopes, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA CLAUDIA RIBEIRO LOPES - DIRETORA |
| CONCESSÃO | 008 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Aline Raquel Sousa Abreu, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALINE RAQUEL SOUSA ABREU - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 006 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Marina Larice de Sousa Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARINA LARICE DE SOUSA CARVALHO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 005 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Debora Gomes Ramos Santos, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DEBORA GOMES RAMOS SANTOS - PSICOPEDAGOGA |
| CONCESSÃO | 004 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Rafaela da Silva Gama, Cargo: Servente, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAELA DA SILVA GAMA - SERVENTE |
| CONCESSÃO | 003 | 2021 | 11/11/2021 | Concessão, Agente: Janaina de Jesus Gomes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JANAINA DE JESUS GOMES - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2021 | 02/06/2021 | Exoneração, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO - COORDENADORA DA DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 260 | 2020 | 17/03/2021 | - Designar, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04 DE JANEIRO DE 2021, a Sr. MARCOS PAULO PEREIRA, inscrito no CPF sob n°: 029.489.923-54, para atuar como Fiscal de Contrato de - Material de Consumo -Material de Expediente - Material de Higiene e Limpeza - Dedetização - Material Esportivo - Material Permanente - Material de Utensílios - Serviços Gráficos - Manutenção de Ar Condicionado - Internet -Assessoria e Consultoria de licitação - Assessoria Jurídica - Serviços de Assessoria Contábil - Locação de Software de contabilidade e serviço de software integrado, no âmbito do Poder Executivo do Município; | MARCOS PAULO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO - COORDENADORA DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 01/03/2021 | Nomeação, Dos membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Raphael Penha Hermano, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAPHAEL PENHA HERMANO - ASSESSOR JURÍDICO |