Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
515,,2026-08-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026  PREMIAÇÃO PARA POVOS DE TERREIROS E MESTRES DOS SABERES  ANCESTRAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE  FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
516,,2026-08-20,"ANEXO I – CATEGORIAS ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
517,,2026-08-20,"ANEXO II  FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
518,,2026-08-20,"ANEXO III  TRAJETÓRIA CULTURAL    ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
519,,2026-08-20,"ANEXO IV  CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
520,,2026-08-20,"ANEXO IX  FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
521,,2026-08-20,"ANEXO V  DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
522,,2026-08-20,"ANEXO VI  TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
523,,2026-08-20,"ANEXO VII  DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
524,,2026-08-20,"ANEXO VIII  DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
525,,2026-08-20,"ANEXOVIII PLANO DETRABALHO",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
526,,2026-08-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026   SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB  (LEI Nº 14.399/2022) – MUNCÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA   FOMENTO A FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
527,,2026-08-20,"ANEXO I – CATEGORIAS",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
528,,2026-08-20,"ANEXO I – CATEGORIAS ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
529,,2026-08-20,"ANEXO II  FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
531,,2026-08-20,"ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
532,,2026-08-20,"ANEXO IV  CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
533,,2026-08-20,"ANEXO V  TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
534,,2026-08-20,"ANEXO VI  RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"
535,,2026-08-20,"ANEXO VII  DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ",2026,"POLITICA NACIONAL DE ALDIR BLANC","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD"