| LICENÇA PRÊMIO | 202 | 2025 | 14/07/2025 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADEILSON MACIEL DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 187 | 2025 | 17/06/2025 | PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO SOUSA SILVA - PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 186 | 2025 | 17/06/2025 | PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LAURINETE DE SENA PINHEIRO - PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 179 | 2025 | 28/05/2025 | PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIZA DE JESUS SOUSA DA SILVA - PROFESSOR 2, NÍVEL II, CLASSE C |
| LICENÇA PRÊMIO | 178 | 2025 | 28/05/2025 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LADYANE EUGENIA CASTRO DE ABREU COSTA - PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C |
| LICENÇA PRÊMIO | 177 | 2025 | 28/05/2025 | PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVALDO ANDRADE SERRA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2025 | 27/05/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PATRICIA RANGEL ALVES - PROFESSORA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 170 | 2025 | 16/05/2025 | PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA DE CASSIA LIMA SOUSA - PROFESSOR 1, NIVEL II, CLASSE F |
| LICENÇA PRÊMIO | 139A | 2025 | 16/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIAS DA SILVA MENDES - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 139 | 2025 | 16/04/2025 | PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA - PROFESSORA 2, NÍVEL II, CLASSE B |
| LICENÇA PRÊMIO | 137 | 2025 | 16/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DORINALDO OLIVEIRA MARINHO - PROFESSOR 2, NÍVEL II, CLASSE C |
| LICENÇA PRÊMIO | 136 | 2025 | 16/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALIETE VIANA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 135 | 2025 | 16/04/2025 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA INES GOMES VALE - PROFESSOR 1, NÍVEL II, CLASSE C |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 134 | 2025 | 08/04/2025 | PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA MARY COSTA - PROFESSOR 1, NIVEL I, CLASSE F |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 133 | 2025 | 08/04/2025 | PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GARDENIA SOUSA SILVA E SILVA - PROFESSOR 1, NIVEL II, CLASSE F |
| SEGUNDA VIA DE PORTARIA | 130 | 2025 | 02/04/2025 | SEGUNDA VIA DE PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BASTOS - PROFESSORA |
| SEGUNDA VIA DE PORTARIA | 113 | 2025 | 28/02/2025 | SEGUNDA VIA DE PORTARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELLEN CAROLINE DE SOUSA SILVA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RITA MARIA TRINDADE SANTOS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| HOMOLOGAÇÃO | 194 | 2023 | 27/10/2023 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RITA MARIA TRINDADE SANTOS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 266 | 2021 | 24/03/2021 | Designar , Agente: Daciely Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DACIELY AMORIM DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS |