| DESIGNAR | 206 | 2024 | 18/01/2024 | PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências | HUMBERTO ALVES JÚNIOR - DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDARÉ MIRIM |
| FISCAL DE CONTRATO | 167 | 2023 | 14/09/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | EDMAR MORENO MONTEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2023 | 14/09/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARCOS PAULO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 382 | 2021 | 27/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2021 | 25/08/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Francisco Rego da Silva, Cargo: Coordenador do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | ANTONIO FRANCISCO REGO DA SILVA - COORDENADOR DO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |