SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 14/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA 3D PROJECTS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.176.201/0001-63. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 561.637,00 (Quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 –MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA. 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0160.2267.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 17/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 33/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 59/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.468.487/0001-81. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livro de inglês do ensino fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 1.324.430,00 (Um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 17/01/2024.