SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J J MACHADO, CNPJ Nº 30.057.576/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás GLP 13 Kg, atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 61.267,50 (sessenta um mil duzentos sessenta sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA. 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 69/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J J MACHADO, CNPJ Nº 30.057.576/0001-56. OBJETO contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás GLP 13 Kg, atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 74.045,00 (setenta quatro mil quarenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 70/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J J MACHADO, CNPJ Nº 30.057.576/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás GLP 13 Kg, atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 92.392,50 (noventa dois mil trezentos noventa dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 71/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J J MACHADO, CNPJ Nº 30.057.576/0001-56. OBJETO contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás GLP 13 Kg, atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 30.797,50 (trinta mil setecentos noventa sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. POTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCETRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 25/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO CONTRATO: 72/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: J J MACHADO, CNPJ Nº 30.057.576/0001-56. OBJETO contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás GLP 13 Kg, atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 25/01/2024. Vigência do contrato 31/12/2024. VALOR: R$ 30.797,50 (trinta mil setecentos noventa sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 08.243.0105.2363.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 25/01/2024.