ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 76/2023

'd3RGÃO GERENCIADOR:

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Pelo presente instrumento, a Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Elias Haikel, 11 - Centro – Pindaré Mirim - MA, CNPJ: 06.189.344/0001-77, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Edson de Sousa Pereira, portador RG: 845930974 SSP - MA, CPF: 407.098.683-91, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 58/2023-CPL/PMPM, resolve registrar os preços, ADJUDICADO as empresa: empresa 01 - A. E. MENDES LTDA, CNPJ Nº 41.472.655/0001-40, com sede na RUA NAZARÉ, 328 CENTRO SÃO LUIS - MA, CEP 65010-410, neste ato representada por seu representante legal, ANTONIO EDUARDO MENDES, RG Nº 66637993-3 SSP-MA e CPF Nº 166.643.103-68, contato Celular: (98) 3221-7874; empresa 02 – D VIANA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 24.547.270/0001-02, com sede na RUA CAMINHO GRANDE, 83 ANEXO A, BAIRRO CAMINHO GRANDE VIANA - MA, CEP 65215-000, neste ato representada por seu representante legal, DAMILA RHARITA CORREIA VIANA, RG Nº 059043812016-6 SSP-MA e CPF Nº 624.386.533-96, contato Celular: (98) 98437-0863; ; empresa 03 – DISTRBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ Nº 44.516.281/0001-05, com sede na RUA URBANO SANTOS Nº 38 – CENTRO VITORIA DO MEARIM - MA, CEP 65.350-000, neste ato representada por seu representante legal, DARLAN CHAVES NUNES FILHO, RG Nº 15533412000-9 SSP-MA e CPF Nº 018.285.293-89, contato Celular: (98) 98236-2000; empresa 04 – EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ Nº 34.032.075/0001-76, com sede na RUA 1100, N° 33, PARQUE AURORA, D, SÃO LUÍS - MA, CEP 65.052-879, neste ato representada por seu representante legal, EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO, RG Nº 21603722002-2 SESC-MA e CPF Nº 037.885.773-80, contato Celular: (98) 98583-5632; empresa 05 – J C MENDES LTDA, CNPJ Nº 07.627.532/0001-00, com sede na RUA DOM AFONSO UNGARELLI, 1286 , ALCANTARA - PINHEIRO - MA, CEP 65200-000, neste ato representada por seu representante legal, JURACIMEIRY COSTA MENDES, RG Nº 83089997-9 SSP-MA e CPF Nº 795.352.833-91, contato Celular: (98) 3381-3168; empresa 06 – J LOBATO COMERCIO, CNPJ Nº 45.148.369/0001-84, com sede na RUA JOSE BONIFACIO, 519 SABBAK, SANTA INÊS - MA, CEP 65306-430, neste ato representada por seu representante legal, JORDEANE LOBATO, RG Nº 033602662007-2 SSP-MA e CPF Nº 602.342.363-96, contato Celular: (98) 98276-6789; empresa 07 – NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 18.212.584/0001-21, com sede na RUA SÃO LUIS, 166 CENTRO BOM JARDIM - MA, CEP 65380-000, neste ato representada por seu representante legal, IZAQUE GOMES ARAUJO, RG Nº 21581022002-5 GEJUSPC-MA e CPF Nº 014.321.463-27, contato Celular: (98) 99129-1156, HOMOLOGADO pelo Sr. EDSON DE SOUSA PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E PREÇOS REGISTRADOS

1.1. A presente Ata de Objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo tipo expediente e de limpeza atendendo as necessidades das Secretárias do Município de Pindaré Mirim - MA, nas especificações, quantidades e preços abaixo, obedecidas as condições definidas nesta Ata, no Edital e seus Anexos e na Proposta vencedora, parte integrante deste documento independente de transcrição.

BENEFICIÁRIO DA ATA: A. E. MENDES LTDACNPJ: Nº 41.472.655/0001-40FONE: (98) 3221-7874ENDEREÇO: RUA NAZARÉ, 328 CENTRO SÃO LUIS - MAE-MAIL: livrariaeconomica@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO EDUARDO MENDES

CPF Nº: 166.643.103-68RG Nº: 66637993-3 SSP-MA

PREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal14Caneta esferográfica ponta media corpo único em plástico transparente resistente, esfera de tungstênio, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe, caixa c/50 unid, na cor preta.Compactor700CaixaR$ 35,00R$ 24.500,0015Caneta esferográfica ponta media corpo único em plástico transparente resistente, esfera de tungstênio, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe, caixa c/50 unid, na cor vermelha.Compactor500CaixaR$ 35,00R$ 17.500,0034Envelope pardo, cor ouro, medindo 229x324mmScrity4000UndR$ 1,00R$ 4.000,0046Fita adesiva, material crepe, tipo gomada, medindo 50x50, cor marrom.Sicad200UndR$ 20,00R$ 4.000,0055Grampeador de metal revestido em plástico para grampo de 23/6 tamanho médio com capacidade para grampear 100 folhasMasterprint600UndR$ 80,00R$ 48.000,0057Grampeador médio de mesa, metálico, base em aço e acabamento niquelado, utiliza grampo 24/6 e 26/6, com capacidade para grampear 25 folhas de papel 75g/mDotad250UndR$ 18,00R$ 4.500,0059Grampo para grampear em aço latonado medindo 26/6 caixa com 5000 unidadesBrw500CaixaR$ 6,00R$ 3.000,0060Grampo trilho plástico, injetado em polietileno, cor branca. Embalagem em pct c/50 unidades.Dello300CaixaR$ 13,00R$ 3.900,0061Lápis de cor grande caixa com 12 cores.Brw1500CaixaR$ 6,00R$ 9.000,0065Liga elástica em látex, alta resistência, caixa com 25g.Redbor1500UndR$ 2,00R$ 3.000,00R$ 121.400,00

BENEFICIÁRIO DA ATA: D VIANA COMERCIO LTDACNPJ: Nº 24.547.270/0001-02FONE: (98) 98437-0863ENDEREÇO: RUA CAMINHO GRANDE, 83 ANEXO A, BAIRRO CAMINHO GRANDE VIANA - MAE-MAIL: damilarharitacorreiaviana@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL: DAMILA RHARITA CORREIA VIANA,

CPF Nº: 624.386.533-96RG Nº: 059043812016-6 SSP-MAPREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal6Bloco para anotação, branco, com 100 folhas, medindo 21x 15 cm.Leonora500BlR$ 5,27R$ 2.635,0016Caneta esferográfica, bico de aço, ponta em metal, rosqueável, na cor azul, caixa com 12 unidades.São domingos500CaixaR$ 23,64R$ 11.820,0017Capa para encadernação em pvc, 220mm x 330mm, pacote com 100 unids, cores variada.São domingos500PacoteR$ 23,64R$ 11.820,0040Estilete lamina estreita (9 mm), caixa c/ 12 unidades.Bacchi200CaixaR$ 6,01R$ 1.202,00104Porta carimbo, capacidade para 12 carimbos.Frama300UndR$ 19,64R$ 5.892,00R$ 33.369,00

BENEFICIÁRIO DA ATA: DISTRBUIDORA DOM DUAN LTDACNPJ: Nº 44.516.281/0001-05FONE: (98) 98236-2000ENDEREÇO: RUA URBANO SANTOS Nº 38 – CENTRO VITORIA DO MEARIM - MAE-MAIL: Darlan_slz@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: DARLAN CHAVES NUNES FILHOCPF Nº: 018.285.293-89RG Nº: 15533412000-9 SSP-MAPREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal1Agenda permanente, costurada, capa de courvin, na cor preta, aproximadamente 400 folhas.São domingos200UndR$ 25,00R$ 5.000,002Almofada para carimbo n° 4, em tecido entintado na cor azul.Radex300UndR$ 9,00R$ 2.700,003Almofada para carimbo nº 4 preta, em tecido entintado na cor preta.Radex300UndR$ 9,00R$ 2.700,004Apontador simples, material em plástico, cores variadas, caixa com 24 unidades.Radex200CaixaR$ 11,00R$ 2.200,005Balão nº 6,5, pacote com 50 unids cores variadasTop top1400PacoteR$ 7,00R$ 9.800,007Borracha bicolor, sendo vermelha e azul. Caixa com 40 unidades.Mercur300CaixaR$ 39,00R$ 11.700,008Borracha ponteira branco embalagem com 50 unidades.Mercur500PacoteR$ 16,00R$ 8.000,0010Caixa de correspondência em acrílico duplaWaleo200UndR$ 53,56R$ 10.712,0018Cartolina comum, 150 g, medindo aprox. 50x66, cores variadas pacote com 100 unidades.Vmp500PacoteR$ 69,00R$ 34.500,0019Clipes para papel em aço niquelado n° 6/0, cx c/ 50Radex1000CaixaR$ 5,60R$ 5.600,0020Clipes para papel em aço niquelado n°2/0, cx c/ 100Radez1000CaixaR$ 5,20R$ 5.200,0021Clipes para papel em aço niquelado n°4/0, cx c/ 100Radex1000CaixaR$ 6,00R$ 6.000,0024Cola de isopor 90g, caixa com 12 unidades.Mercur300CaixaR$ 69,00R$ 20.700,0025Cola em bastão 20g, pacote com 12 unidadesMercur300PacoteR$ 26,00R$ 7.800,0028Colchete em aço latonado n° 15, em cx c/ 72 undMercur300CaixaR$ 6,80R$ 2.040,0029Colchete em aço latonado n° 8, em cx c/ 72 undRadex300CaixaR$ 6,98R$ 2.094,0030Corretivo liquido 18ml, cx com 12 frascosMercur400CaixaR$ 24,50R$ 9.800,0031Pen draive 8gbScandisk400UndR$ 35,85R$ 14.340,0035Envelope pardo, cor ouro, medindo 240x340mmScrity4000UndR$ 1,35R$ 5.400,0036Espeto para papel em metal, com suporte de plástico.Waleo300UndR$ 10,00R$ 3.000,0037Espiral, tamanho 12 mm, pacote com 100 unidadesPolasil250PacoteR$ 24,00R$ 6.000,0038Espiral, tamanho 14mm, pacote com 100 unidadesPolasil250PacoteR$ 30,00R$ 7.500,0039Espiral, tamanho 25mm, pacote com 48 unidadesPolasil250PacoteR$ 45,00R$ 11.250,0041Estilete lamina larga (18mm), caixa com 12 unidades.Radex300UndR$ 32,00R$ 9.600,0042Extrator de grampo, tipo espátula em inox, dimensão 15 cm reforçado.Radex450UndR$ 4,00R$ 1.800,0043Fichário para mesa, com tampa transparente, para fichas tamanho padrãoAcrimet150UndR$ 66,00R$ 9.900,0044Fita adesiva dupla face com adesivo acrílico 12mm x 30m.Adere500UndR$ 6,00R$ 3.000,0045Fita adesiva dupla face com adesivo acrílico 48mm x 30m.Adere400UndR$ 12,00R$ 4.800,0047Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, medindo 19x30 (durex).Adere400UndR$ 4,80R$ 1.920,0048Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, medindo 45x45 aplicação multiuso.Adere500UndR$ 7,00R$ 3.500,0049Folha de isopor, comprimento 1m, largura 050m, espessura 10mm.Fricalor250UndR$ 5,92R$ 1.480,0050Folha de isopor, comprimento 1m, largura 050m, espessura 15mm.Fricalor200UndR$ 6,00R$ 1.200,0051Folha de isopor, comprimento 1m, largura 050m, espessura 20mm.Fricalor150UndR$ 6,80R$ 1.020,0052Folha de isopor, comprimento 1m, largura 050m, espessura 5mm.Fricalor100UndR$ 8,00R$ 800,0058Grampo para grampear em aço latonado medindo 23/13 caixa com 1000 unidadesRadex400CaixaR$ 7,89R$ 3.156,0069Marca texto, material em plástico, ponta macia, chanfrada não recarregável, cores fluorescentes, variadas. Embalagem com 12 unidades.Radex350CaixaR$ 18,00R$ 6.300,0071Mina para grafite nº 0,9 mm, cx com 12 estojos com 12 pontas.Radex300CaixaR$ 11,08R$ 3.324,0072Molha dedos para manuseio de papel que não manche. Embalagem com aprox. 12 g.Radex400UndR$ 4,11R$ 1.644,0075Papel almaço, folha pautada, resma com 400 folhas.Domingos450RsR$ 38,00R$ 17.100,0076Papel carbono tipo mono face, cor azul, caixa com 100 folhas.Radex350CaixaR$ 35,00R$ 12.250,0077Papel carbono tipo mono face, cor preta, caixa com 100 folhas.Radex350CaixaR$ 33,00R$ 11.550,0079Papel pardoVmp200FardoR$ 107,00R$ 21.400,0086Pasta fina, transparente em plástico polipropileno, com elástico, tamanho ofício.Frama1200UndR$ 4,50R$ 5.400,0088Pasta polionda arquivo morto, medida (mm) 400x140x260 (comprimento, x largura x altura), espessura: 2 mm, cores diversas.Frama1500UndR$ 9,00R$ 13.500,0094Perfurador médio, com 02 furos. Com capacidade para perfurar 20 folhas de papel.Radex600UndR$ 21,00R$ 12.600,0097Pincel atomico, 1100p, ponta grossa, tinta a base de álcool, na cor vermelha, caixa com 12 unidades.Radex200CaixaR$ 40,00R$ 8.000,00101Pistola de cola quente média bivolt 110v/220v.Radex600UndR$ 29,00R$ 17.400,00102Pistola de cola quente pequena bivolt 110v/220v.Radex400UndR$ 21,00R$ 8.400,00105Prancheta em eucatex com prendedor de metal, tamanho a4.Waleo400UndR$ 10,00R$ 4.000,00106Prancheta em eucatex com prendedor de metal, tamanho ofício.Waleo350UndR$ 12,00R$ 4.200,00111Quadro de giz, 150x120cm, moldura em madeira.Sousa50UndR$ 75,00R$ 3.750,00112Reabastecedor para marcador para quadro branco na cor vermelha caixa com 12 unidades.Radex300CaixaR$ 100,00R$ 30.000,00117Régua cristal 50 cm.Radex700UndR$ 4,49R$ 3.143,00118Tesoura cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta 21 cm.Radex600UndR$ 11,20R$ 6.720,00119Tinta guache caixa com 12 unidade tamanho gMercur500CaixaR$ 8,70R$ 4.350,00123'c1lcool 92,8 de 1000 ml, embalagem com 12 unidades.Fc600CaixaR$ 88,00R$ 52.800,00126Avental impermeável de PVC, com tirantes para amarrar, tamanho médio aproximadamente 1,20x60cm.Panew400UndR$ 7,22R$ 2.888,00129Bacia em plástico virgem redonda medindo aproximadamente 10 litros. ISSO 9001.Merconplas500UndR$ 12,00R$ 6.000,00130Bacia em plástico virgem redonda medindo aproximadamente 20 litros. ISSO 9001.Merconplas500UndR$ 22,00R$ 11.000,00131Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 80 cm, capacidade 50 litros.Merconplas500UndR$ 41,00R$ 20.500,00135Balde de plástico, com tampa, capacidade de 200 litros.Merconplas200UndR$ 168,00R$ 33.600,00136Balde de plástico, com tampa, capacidade de 30 litros.Merconplas1000UndR$ 37,00R$ 37.000,00137Balde de plástico, com tampa, capacidade de 50 litros.Merconplas1000UndR$ 51,00R$ 51.000,00138Balde de plástico: polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade 12 litros.Merconplas1000UndR$ 18,00R$ 18.000,00139Balde, material plástico, tamanho médio, material alça arame galvanizado, capacidade 10 litros, pegador embutido.Merconplas1000UndR$ 13,00R$ 13.000,00140Barbante de nylon sólido, branco leitoso em rolo mínimo de 100 metros.Tranquenovo1000UndR$ 16,00R$ 16.000,00163Fósforo: pacotes c/ 10 maços c/ 10caixas contendo 40 palitos cada. Com selo do INMETRO.Parana1000MaçoR$ 8,00R$ 8.000,00164Isqueiro a gás grande, de 8 cm de altura, isqueiro maxi cartela com 10 unidades. Acende 3000 vezes ou mais, com altura de chama pré-ajustada, possui o selo holográfico do INMETRO que garante originalidade, qualidade e segurançaBic1000CartelaR$ 32,00R$ 32.000,00168Lixeira 100 litros com pedal lixeira em PP (Polipropileno) com estrutura de metal para acionamento da tampa, através do pedal diversas cores medidas mínimas das (sem a estrutura de metal) 57 x 68cm (diâmetro x altura)Plasleve1000UndR$ 162,00R$ 162.000,00R$ 895.031,00

BENEFICIÁRIO DA ATA: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDACNPJ: Nº 34.032.075/0001-76FONE: (98) 98583-5632ENDEREÇO: RUA 1100, N° 33, PARQUE AURORA D, SÃO LUÍS - MAE-MAIL: yara_almada13@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDOCPF Nº: 037.885.773-80RG Nº: 21603722002-2 SESC-MAPREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal54Giz de para quadro negro, caixa com 10 caixinhaZig giz200CaixaR$ 13,48R$ 2.696,0063Lapiseira grafite 0,7, corpo em plástico, ponta metálica, cx com 12 unidades.Gatte400CaixaR$ 34,88R$ 13.952,0073Papel 40Chamex200FardoR$ 102,00R$ 20.400,0078Papel microondulado (cores variadas)Vmp250FardoR$ 51,00R$ 12.750,0080Papel quadriculadoKaz200CaixaR$ 72,00R$ 14.400,00107Prancheta em plastico, transparente, com prendedor de metal, tamanho a4, com régua na lateral.Waleu300UndR$ 16,94R$ 5.082,00143Carrinho de limpeza com: 1 balde de 15LBralimpia100UndR$ 390,00R$ 39.000,00150Coador para café, com cabo de madeira e base de tecido 100% algodão no tamanho grande.Du bom1000UndR$ 5,40R$ 5.400,00155Dispensador saboneteirapara sabão para sabão liquido abertura inteligente e segura dispensa chave, resistência alto impacto, já acompanha reservatório de 800 ml, processo de produção por injeção termoplástica, Cor: Branco, peso aprox.: 0,300 g, medidas L x A x P: 10,5 x 25,5 x 11 cmVelox premisse1000UndR$ 40,69R$ 40.690,00156Dispenser para Papel Toalha Interfolhas para 2 ou 3 Dobras Linha Clean; caixa com 01 UND.Premisse1000CaixaR$ 40,69R$ 40.690,00165Limpa alumínio, composição: tensoativos não tóxicos, biodegradável, sabão coadjuvante, corante água e glicerina, acondicionado em frasco plástico contendo 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 24 unidades.Dulago1400CaixaR$ 4,00R$ 5.600,00170Lustra móveis líquido para limpeza de móveis em madeira, vidro com 500ml composição: silicone, ceras naturais, emulsificantes, sequestraste, conservante, solvente de petróleo, surfactante aniônico, perfume e água. Caixa com 12 unidades. – na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade do produto e número do lote.Preoba1000CaixaR$ 72,72R$ 72.720,00174Máscara descartável simples é confeccionada em TNT – tecido não-tecido 100% de polipropileno do tipo agulhado com 40 gr/m2. Dispõe lateralmente dois elásticos do tipo roliço recobertos com algodão, que se destinam ao apoio e a ajustes à face e que se prendem atrás da orelha de usuários. A máscara é confeccionada no estilo retangular, tamanho único, inteiramente em TNT, com acabamento em toda a extremidade por soldagem eletrônica pontilhada. No centro da máscara existem três pregas que se ajustam ao aumento ou diminuição do tamanho. Quando inteiramente aberta estas pregas protegem desde o topo do nariz até a cobertura total do queixo, cobrindo a maioria das conformações faciais conhecidas e mantendo-as protegidas, porém não é filtrante para as vias respiratórias naso-bucais. Caixa com 100 unidades.Medix1000CaixaR$ 29,68R$ 29.680,00183Porta Papel Toalha.Premisse1000UndR$ 40,69R$ 40.690,00188Sabão em pó em Pacotes de 500gr, 24 unidaedsAla1000caixaR$ 84,86R$ 84.860,00193Saco de Lixo de 100 litros. Pacote com 100 unidades. Medindo 63 x 80 cm. Saco para acondicionamento de resíduos sólidos, constituído de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) Virgem, oferecendo uma perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária à aplicação. A solda de fundo é de tipo estrela, contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitindo a perda do conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191, diminuindo assim, o risco de contaminação ou Infecção das áreas por onde circula. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).Inaplast5600PacoteR$ 43,16R$ 241.696,00R$ 670.306,00

BENEFICIÁRIO DA ATA: J C MENDES LTDACNPJ: Nº 07.627.532/0001-00FONE: (98) 3381-3168ENDEREÇO: RUA DOM AFONSO UNGARELLI, 1286 , ALCANTARA - PINHEIRO - MAE-MAIL: jcmendes010@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: JURACIMEIRY COSTA MENDESCPF Nº: 795.352.833-91RG Nº: 83089997-9 SSP-MAPREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal9Caderno capa flexível com aspiral, com 6 matériasJandaia2000UndR$ 9,50R$ 19.000,0011Caixa de correspondência em acrílico simplesWaleu200UndR$ 33,50R$ 6.700,0012Calculadora de mesa, 12 digitos, bateria solar.Masterprint300UndR$ 28,50R$ 8.550,0013Caneta esferográfica ponta media corpo único em plástico transparente resistente, esfera de tungstênio, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe, caixa c/50 unid, na cor azul.Bic700CaixaR$ 29,00R$ 20.300,0022Clipes para papel em aço niquelado n°8/0, cx c/ 50.Acc1000CaixaR$ 2,50R$ 2.500,0023Cola branca 90g, caixa com 12 unidades.Kaola300CaixaR$ 5,00R$ 1.500,0026Cola quente em bastão fino.Vmp2000UndR$ 0,70R$ 1.400,0027Cola quente em bastão grossa.Vmp2000UndR$ 0,90R$ 1.800,0062Lápis preto, envernizado, material da carga grafite, nº 2b, apontado, caixa com 144 unidades.Leo e leo700CaixaR$ 41,00R$ 28.700,0064Lapiseira grafite 0,9, corpo em plástico, ponta metálica, cx com 12 unidades.Faber castell400CaixaR$ 63,50R$ 25.400,0066Livro ata, capa dura telada, folhas pautadas e numeradas, encadernado, colado e costurado. Com 100 folhas.Tilibra400UndR$ 23,00R$ 9.200,0067Livro de ponto, capa dura, com 100 folhasTilibra400UndR$ 16,00R$ 6.400,0068Livro protocolo de correspondência, capa dura, c/100 folhasSd400UndR$ 15,00R$ 6.000,0074Papel a4 branco 75g/ m2 medindo 210 x 297 mm, cx c/ 10x500 folhas.Chamex1400CaixaR$ 185,00R$ 259.000,0089Pasta sanfonada, tamanho ofício, com 12 divisóriasDello500UndR$ 21,00R$ 10.500,0090Pasta sanfonada, tamanho ofício, com 31 divisóriasDello300UndR$ 50,00R$ 15.000,0091Pasta suspensa plastificada, cartão triplex 350 g, com ferragem e visor caixas c/50 unidadesDello400CaixaR$ 110,00R$ 44.000,0092Pasta transparente em plástico polipropileno, com elástico 2cm, formato 240 x360mm, tamanho ofício.Dello2000UndR$ 4,50R$ 9.000,0093Pasta transparente, em plástico polipropileno, com elástico 4cm, tamanho ofício.Dello1500UndR$ 6,22R$ 9.330,00108Quadro branco, 120x200cm, moldura em alumínio.Gtin100UndR$ 126,00R$ 12.600,00109Quadro branco, 150x120cm, moldura em alumínio.Gtin100UndR$ 185,50R$ 18.550,00110Quadro de aviso cortiço, medindo 100 x 70cm.Gtin50UndR$ 105,00R$ 5.250,00121Acido muriatico - em liquido, composto de hcl + h20, incolor, para limpeza em geral, acondicionado em frasco contendo 1 litro do produto. Cx 12 undStart300CaixaR$ 172,50R$ 51.750,00122'c1gua sanitária, alvejante de roupa, composto de hipoclorito de sódio e água, concentração mínima de 2% de cloro ativo, uso doméstico, frasco de 01 litro, com especificações na embalagem, data de fabricação e validade. (caixa com 12 frascos)Dulago1500CaixaR$ 19,30R$ 28.950,00124'c1lcool em gel perfumado, condicionado em frasco de 500 ml, lacrado em caixa com 12 unidades.Start500CaixaR$ 55,50R$ 27.750,00125Amaciante concentrado para todo tipo de roupa 1,5 L cx 12und.Priscesa300CaixaR$ 283,50R$ 85.050,00127Bacia de plástico sem tampa, capacidade 12 litros.Ercaplast500UndR$ 8,50R$ 4.250,00128Bacia de plástico sem tampa, capacidade 5 litros.Ercaplast500UndR$ 6,50R$ 3.250,00132Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, diâmetro 52 cm, capacidade 35 litros.Ercaplast500UndR$ 34,50R$ 17.250,00133Balde de plástico, com tampa, capacidade de 10 litros.Arqplast500UndR$ 14,50R$ 7.250,00134Balde de plástico, com tampa, capacidade de 100 litros.Arqplast500UndR$ 70,50R$ 35.250,00141Caixa de isopor, com capacidade 100 litros. Na cor branca. Dimensões mínimas: Interna 695x495x295mm. Externa 795x595x400mm.Isoeste1000UndR$ 165,00R$ 165.000,00142Caixa Plástica Vazada. Fabricada em polietileno de alta densidade. Capacidade 48 litros. Medindo aproximadamente: Externa 240x400x600mm. Interna 215x365x565mm.Elastobor1000UndR$ 50,21R$ 50.210,00144Cesta para lixo em plástico com capacidade para 15l, no tamanho grande, com tampa e pedal.Plastex1000UndR$ 57,23R$ 57.230,00145Cesta para Lixo em polipropileno com pedal e tampa, c/capacidade p/ 30 litros, cores variadas.Plastex1000UndR$ 43,23R$ 43.230,00146Cesto de lixo em plástico resistente p/ 12 L, com pedal e tampa. unid 12LPlastex1000UndR$ 29,90R$ 29.900,00147Cesto de lixo em plástico resistente tipo telado p/ 8 L, sem tampa.Plastex1000UndR$ 8,50R$ 8.500,00148Copo descartável para água com capacidade p/ 180 ml, pacote com 100 unidades, caixa com 25 pcts.Cristal copo1000CaixaR$ 137,50R$ 137.500,00149Copo descartável para café com capacidade p/ 50ml, pacote com 100 unidades, caixa com 50 pcts.Cristal copo1000CaixaR$ 153,50R$ 153.500,00151Desinfetante e limpador sanitário perfumado, composição: ingrediente ativo, tensoativo não iônico, espessastes, corantes, coadjuvantes, perfume e água, conteúdo de 1 litro. Caixa contendo 12 unidades.Dulago1400CaixaR$ 36,00R$ 50.400,00152Desodorante em Pedra sanitária 30 gr, tipo pastilha arredondada.Real1000UndR$ 1,70R$ 1.700,00153Desodorizador de ambiente aerossol tipo spray 400 mlBom ar1000CaixaR$ 140,00R$ 140.000,00154Detergente líquido neutro 500 ml. Caixa com 24 unidades.Dulago1400CaixaR$ 37,50R$ 52.500,00157Escova de pia. Escova para limpar cozinha ou utensílios. Material polipropileno. Medindo aproximadamente: 28cmx8xcmx5cm. Com cerdas sintéticas.Bettanin1000UndR$ 5,50R$ 5.500,00158Escova para limpeza sanitária tipo lavatina, base de propileno e diâmetro de 7 cm com cerdas em nylon sintético, sem alça, cabo em polipropileno medindo 28 cm.Sanibrisa1000UndR$ 10,50R$ 10.500,00159Espanador de pó, cerdas de pena, corpo de madeira, 40 cm, reforçado.Duster1000UndR$ 8,40R$ 8.400,00160Lã em aço, multiuso, com fios finíssimos emaranhados, fardo com 14 pacotes, cada pacote com 08 unidades. Embalagem de 60g.Assolan1000FardoR$ 42,00R$ 42.000,00161Esponja para lavar louça, dupla face (espuma e fibra). Formato retangular, medindo 110x75x23mm. Composição: Espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto e validade. Caixa com 60 unidades.Limpa bela1000CaixaR$ 34,50R$ 34.500,00162Flanela de lã composição: 100% de algodão, cores vermelhas e amarela, lisa. Tamanho 50cm x 50cm.Copa limpa1000UndR$ 4,00R$ 4.000,00166Limpa vidro, embalagem plástica com jato de spray, composição: tensoativo aniônico, tensoativo não iônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio, corante, perfume e água, frasco com 500ml. Caixa com 12 unidades.Azulim1000CaixaR$ 74,50R$ 74.500,00167Limpador instantâneo multiuso, composto de tensoativo não iônico, coadjuvantes, embalagem com 500ml. Caixa com 12 unidades. Deve conter no rótulo ou impresso na embalagem: nome do químico responsável, o número do registro no Ministério da Saúde.Cip1000CaixaR$ 59,00R$ 59.000,00169Lixeira de 20 litros com pedal lixeira em PP (Polipropileno) com estrutura de metal para acionamento da tampa, através do pedal. Diversas cores. Medidas mínimas: 32 x 36 cm (Diâmetro x Altura).Plasvale1000UndR$ 41,39R$ 41.390,00171Luva confeccionada em látex c/ punho longo, destinada a uso geral, utilizada p/ limpeza geral, em tamanhos variados.Latex1680ParR$ 7,50R$ 12.600,00172Luva Plástica descartável. Tamanho único. Peso por unidade mínimo 0,08 Kg. Pacote com 100 unidades.Bompack1000PacoteR$ 4,00R$ 4.000,00173Luva térmica de silicone - resistente e extremamente durável, a luva de silicone suporta tranquilamente temperaturas de até 300° permitindo um fácil e prático manuseio de alimentos em alta temperatura sem transferência de calor de um objeto ao outro. Seu formato que adere à mão também anda junto com a praticidade, já que basta um rápido encaixe com as mãos e já está pronto para o manuseio. A luva de silicone é uma solução bonita, durável e prática para sua cozinha no dia-a-dia. Medidas mínimas: largura: 16 cm; comprimento: 22,5 cm.Nanu shop1000UndR$ 42,50R$ 42.500,00175Pá para lixo em plástico rígido, com cabo rosqueável de madeira.Limpolar1000UndR$ 15,50R$ 15.500,00176Pano de chão tipo multiuso, medindo 45x76cm (100% algodão). Fardo com 12 unidades.Bom pano1000FardoR$ 73,50R$ 73.500,00177Pano de chão: de algodão branco alveja, medindo 60x80cm, complemento com costuras laterais, alta absorção de umidade, gramatura batida, peso mínimo 160g.Bom pano1000UndR$ 79,00R$ 79.000,00178Pano de prato, material 100% algodão, comprimento mínimo de 68 cm, largura mínimo 40 cm, cor branca, com costuras nas bordas. Fardo com 12 unidades.Bom pano1000FardoR$ 41,00R$ 41.000,00179Papel Alumínio rolo medindo 30cm x 4m.Wyda1000UndR$ 5,50R$ 5.500,00180Papel Filme em PVC medindo 450mm x 300 m.Wyda1000UndR$ 6,50R$ 6.500,00181Papel higiênico de primeira qualidade: folha dupla golfrado e micro-cerrilhado, 100 por cento de fibras naturais na cor branca, rolo de 30x10cm cada, fardo com 64 rolos. 1ª qualidade.Max1000FardoR$ 41,50R$ 41.500,00182Papel toalha branco, interfolha 2 dobras,medindo 23 x 22, 100% celulose natural, gramatura 25 a 50 g/m², fardo individual com 1000 folhas.Malu1000FardoR$ 14,40R$ 14.400,00184Porta sabonete líquido recipiente de vidro, giratório, capacidade 500ml, para parede de banheiro.Yazi1000UnidR$ 58,50R$ 58.500,00185Rodo com 01 borracha simples, medindo 30 cm - cabo em alumínio revestido com plástico, encaixe com base perfeita.Limpolar1000UndR$ 10,50R$ 10.500,00186Sabão em barra 200 Gr. Caixa com 50 unidades.Real1000CaixaR$ 111,00R$ 111.000,00187Sabão em pó em caixa de 500gr. 24 unidadesAla1000CaixaR$ 119,00R$ 119.000,00189Sabonete e, barra 90g. Pacote com 12 unidades.Rexona1000PacoteR$ 17,00R$ 17.000,00190Sabonete líquido 250 ml. Caixa com 12 unidades.Pantenol1000CaixaR$ 116,00R$ 116.000,00191Saco de lixo - 15 litros - de polietileno; com Capacidade de 15 litros, pacote com 20 unidades, cada unidade deve medir Aproximadamente 39cm de largura x 50cm De altura (mínima); na cor preta; Suportando ate 3 quilos de material; e Suas condições deverão estar de acordo Com a NBR 9190, NBR 9191.Bom pack5600PacoteR$ 4,30R$ 24.080,00192Saco de lixo 100 litros, preto, medindo 75x105cm, capacidade de 100 litros / 20 Kg, Pacote contendo 5 unidades.Bom pack5600PacoteR$ 4,30R$ 24.080,00194Saco de lixo preto 30 litros medindo aproximadamente (47x57cm) com dados de identificação do produto e marca do fabricante. (Pacote com 10 unidades).Bom pack5600PacoteR$ 4,30R$ 24.080,00195Saco para lixo preto, 100 litros, medindo aproximadamente 75x95cm, com espessura mínima de 0,04. embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. pacote contendo 10 unidades.Bom pack5600PacoteR$ 7,50R$ 42.000,00196Toalha de rosto em tecido felpudo de boa qualidade, medindo 50x90cm.Profiline1000UndR$ 17,37R$ 17.370,00197Touca descartável confeccionada em não-tecido (TNT) Hidrofóbico e 100% Polipropileno; Gramatura: 10g/m2; Tecido de alta permeabilidade, que proporciona equilíbrio térmico, assegurando conforto e proteção durante o uso. Tamanho único. Pacote contendo 100 unidades.Valbene1000PacoteR$ 19,00R$ 19.000,00198Vassoura limpa teto, em nylon, com cabo protegido, comprimento mínimo de 2 metros.Lindona1000UndR$ 23,00R$ 23.000,00199Vassoura para vaso sanitário, especificação: Vassoura de nylon; tipo bola; com cabo; para uso em vaso sanitário; sem suporte.Lindona1000UndR$ 11,25R$ 11.250,00200Vassoura, em pelo cabo e base em madeira, sendo a base retangular, comprimento mínimo de 30 cm e altura mínima da base de 3,0 cm.Lindona2100UndR$ 8,22R$ 17.262,00201Veneno para insetos, aerossol, baixa toxidade embalagem de 300 ml. Caixa contendo 12 unidades.Baygon1000CaixaR$ 87,50R$ 87.500,00R$ 3.008.512,00

BENEFICIÁRIO DA ATA: J LOBATO COMERCIOCNPJ: Nº 45.148.369/0001-84FONE: (98) 98276-6789ENDEREÇO: RUA JOSE BONIFACIO, 519 SABBAK, SANTA INÊS - MAE-MAIL: jlobatocomercio@outlook.comREPRESENTANTE LEGAL: JORDEANE LOBATOCPF Nº: 602.342.363-96RG Nº: 033602662007-2 SSP-MAPREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal32E. V. A. – tamanho 40 x 50 cm, cores variadas. Pacote com 10 unidades.vmp1000PacoteR$ 34,49R$ 34.490,00103Porta canetas e clipes em acrílico 3 em 1waleu300UndR$ 12,90R$ 3.870,00R$ 38.360,00

BENEFICIÁRIO DA ATA: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ: Nº 18.212.584/0001-21FONE: (98) 99129-1156ENDEREÇO: RUA SÃO LUIS, 166 CENTRO BOM JARDIM - MAE-MAIL: izaquegomes1985@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: IZAQUE GOMES ARAUJOCPF Nº: 014.321.463-27RG Nº: 21581022002-5 GEJUSPC-MA

PREÇOS REGISTRADOS:

ItemDescriçãoMarcaQuantidadeUnidadeUnitárioTotal33Envelope pardo, cor ouro, medindo 228x185mmReipel4000UndR$ 0,93R$ 3.720,0053Giz de cera colorido caixa com 12 unidades.Brw400CaixaR$ 2,50R$ 1.000,0056Grampeador de metal revestido em plástico para grampo de 26/6 tamanho médio com capacidade para grampear 20 folhasBrw400UndR$ 11,00R$ 4.400,0070Mina para grafite nº 0,7 mm, cx com 12 estojos com 12 pontas.Brw300CaixaR$ 11,00R$ 3.300,0081Papel toalha branco, 100% celulose, fardo com 1000 folhasReipel1400FardoR$ 12,00R$ 16.800,0082Papel vêrge, gramatura 180g, tamanho a4, pacote com 50 folhas.Reipel300PacoteR$ 22,00R$ 6.600,0083Pasta az em papelão reforçado, plastificado com lombada de 85mm, medindo 280x350mm com ferragem de pressão na cor pretaDello1000UndR$ 13,00R$ 13.000,0084Pasta az em plástico resistente, com lombada de 85mm, medindo 280x350mm com ferragem de pressão na cor azulDello1000UndR$ 13,00R$ 13.000,0085Pasta classificadora, produzida em cartolina 480g/m, com lombo regulável, acompanha grampo plástico estentido, tamalho ofício.Dello1000UndR$ 8,00R$ 8.000,0087Pasta l, tamanho a4 em polipropileno transparente. Cores variadas.Dello1200UndR$ 1,00R$ 1.200,0095Pincel atomico, 1100p, ponta grossa, tinta a base de álcool, na cor azul, caixa com 12 unidades.Brw400CaixaR$ 37,50R$ 15.000,0096Pincel atomico, 1100p, ponta grossa, tinta a base de álcool, na cor preta, caixa com 12 unidades.Brw400CaixaR$ 39,50R$ 15.800,0098Pincel marcador para quadro branco, tamanho mínimo 11 cm, material ponta feltro, tipo recarregável, na cor azul caixa com 12 unidades,Brw400CaixaR$ 48,00R$ 19.200,0099Pincel marcador para quadro branco, tamanho mínimo 11 cm, material ponta feltro, tipo recarregável, na cor preta caixa com 12 unidades.Brw400CaixaR$ 52,00R$ 20.800,00100Pincel marcador para quadro branco, tamanho mínimo 11 cm, material ponta feltro, tipo recarregável, na cor vermelha caixa com 12 unidades.Brw200CaixaR$ 52,90R$ 10.580,00113Reabastecedor para marcador para quadro branco, na cor azul caixa com 12 unidades.Brw300CaixaR$ 84,50R$ 25.350,00114Reabastecedor para marcador para quadro branco, na cor preta caixa com 12 unidades.Brw200CaixaR$ 85,50R$ 17.100,00115Reabastecedor para marcador permanente, nas cores preta, azul e vermelha. Caixa com 12 unidades.Brw200CaixaR$ 35,50R$ 7.100,00116Régua cristal 30 cm, pacote com 25 unidades.Brw400PacoteR$ 16,50R$ 6.600,00120Tnt, peça com 50 metros. Cores variadas.Santa fe300PçR$ 88,50R$ 26.550,00R$ 235.100,00

1.2. Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO I (Termo de Referência) deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aquisições de acordo com suas necessidades.

1.3. A existência dos preços registrados não obriga as Secretarias da Administração Municipal a adquirirem os produtos, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado aos beneficiários do registro a preferência de serviço em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO

1.

2.1. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA e o BENEFICIÁRIO se vinculam plenamente à presente Ata de Registro de Preços e aos documentos adiante enumerados que integram o Processo Administrativo nº 76/2023 e que são partes integrantes deste instrumento, independente de transcrição:

a)Termo de Referência;

b)Edital do Pregão Eletrônico - SRP nº 58/2023-CPL;

c)Proposta de Preços do BENEFICIÁRIO e demais documentos apresentados no procedimento da licitação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

2.

2.2.A presente Ata de Registro de Preços e os eventuais Contratos Administrativos reger-se-ão pelas seguintes normas:

a)Constituição Federal de 1988;

b)Lei Federal nº 8.666/1993, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

c)Lei Federal nº 10.520/2002, institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

d)Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

e)Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, que garante às MPE e MEI o direito de participarem no fornecimento de bens e serviços para as Administrações Públicas.

f)Decreto Federal nº 8.538/2015, regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

g)IN/SLTI/MPOG nº01 de 19 de janeiro de 2010 e alterações,dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências;

h)Subsidiariamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, em especial a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

2.3.Na interpretação, integração, aplicação ou em casos de divergência entre as disposições desta Ata de Registro de Preços e as disposições dos documentos que a integram, deverá prevalecer o conteúdo de suas cláusulas.

2.4.Os casos omissos serão decididos pela Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes às licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, em especial a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

CLÁUSULA QUARTA: DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO

4.1. Sempre que julgar necessário a Secretaria Municipal requisitante, solicitará durante a vigência da Ata de Registro de Preços a prestação dos fornecimentos, na quantidade que for preciso, mediante solicitação por escrito, emissão da Nota de Empenho e celebração do Contrato correspondente.

4.2. A prestação dos fornecimentos será de até 15 (Quinze) dias corridos, mediante a apresentação da “Autorização de Fornecimento”, devidamente preenchida, conforme modelo previamente apresentado pela CONTRATANTE e acordado pelas partes.

CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA

5.1. O Registro de Preços terá a vigência de 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, conforme dispõe o inciso III do § 3.º, do artigo 15, da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1. O Fornecedor será convocado para a assinatura da Ata no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da convocação.

6.1.1. O prazo para assinatura da Ata poderá ser prorrogado por uma só vez, por igual período, quando solicitado pelo Fornecedor durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Secretaria Municipal de Administração.

6.1.2. O não cumprimento do prazo estipulado no subitem 4.1sujeitará o FORNECEDOR às normas dos artigos 64 e 81 da Lei n.º 8.666/93 e ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor adjudicado.

6.2. O Fornecedor que se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, aceita pela Secretaria Municipal de Administração ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas e demais cominações legais. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar a Ata, em igual prazo, celebrando com ele o compromisso da Ata de Registro de Preços.

6.2.1. Incorre na mesma pena do subitem 4.2 o Fornecedor que ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a PROPOSTA, falhar ou fraudar na execução do Contrato, apresentar documentação falsa, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

6.3. O Fornecedor não poderá ceder ou transferir para terceiros o objeto desta Ata.

6.4. O Fornecedor obriga-se a nomear um preposto, aceito pela Secretaria Municipal de Administração, para representá-lo durante o período da vigência desta Ata.

6.5. O Fornecedor deverá, durante a vigência desta Ata, comunicar quaisquer alterações havidas em seu Contrato Social, bem como manter, devidamente válidas e atualizadas, as certidões de regularidade com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, cuja autenticidade será verificada pela Internet.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. A Secretaria Municipal requisitante se compromete a dar plena e fiel execução do objeto da presente Ata, respeitando todas as condições estabelecidas.

7.2. Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Órgão Gerenciador, a prática dos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços e, ainda, o seguinte:

a) Consolidar todas as informações relativas aos preços e quantitativos registrados procedendo periodicamente o levantamento de seus quantitativos, anotando em registro próprio as ocorrências.

b) Indicar sempre que solicitado, o nome do Fornecedor, o preço e os quantitativos disponíveis para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

c) Convocar o Fornecedor para firmar a assinatura nas Atas de Registros de Preços, podendo utilizar-se dos meios: e-mail ou telefone, registrando nos autos a ocorrência e o prazo estabelecido.

d) Observar para que, durante a vigência da Ata, sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

e) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação dos preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, bem como os referentes à aplicação de penalidades, quando for o caso.

f) Consultar o Fornecedor quanto ao interesse em fornecer o objeto a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente Ata nas condições estabelecidas no Edital.

g) Publicar o preço, o nome do Fornecedor e as especificações resumidas do objeto da Ata, como também suas possíveis alterações, em forma de Aviso, no Diário Oficial do Município de Pindaré Mirim - MA.

7.3. Quaisquer exigências do Gerenciamento inerentes ao objeto da Ata de Registro de Preços deverão prontamente ser atendidas pelo Fornecedor, sem qualquer ônus para a Secretaria Municipal de Administração.

CLÁUSULA OITAVA: DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO

8.1. O pagamento pelos produtos fornecidos, serão efetuados em moeda corrente, através de ordem bancária, dentro de até 05 (quinto) dias úteis, contados do primeiro dia do mês subsequente ao mês do fornecimento, sem juros e atualização monetárias, mediante a apresentação de Nota Fiscal ocorridos durante o mês, emitida em nome da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, devidamente atestada pela Fiscalização.

8.2. No texto da Nota fiscal deverá constar, obrigatoriamente, o objeto da licitação, as quantidades, os valores unitários e totais, o número da licitação, do Contrato e da Nota de Empenho correspondentes.

8.3. Como condição para o pagamento o Fornecedor deverá possuir na data da emissão da ordem bancária, devidamente válidos e atualizados os documentos de regularidade perante a Fazenda federal, Estadual, INSS e FGTS e a Seguridade Social.

CLÁUSULA NONA: DA RESCISÃO E DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO

9.1. O Fornecedor que recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, aceita pelo titular da Secretaria Municipal de Administração ficará impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA, pelo prazo de até 05 (cinco) anos e ainda será descredenciado do Cadastro de Fornecedores municipal, sem prejuízo das multas e demais cominações legais. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinar a Ata, em igual prazo, celebrando com ele o compromisso da Ata de Registro de Preços.

9.2. Incorre na mesma pena do subitem 7.1 o Fornecedor que apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

9.3. Constituem motivos para a rescisão deste ajuste as situações previstas nos artigos 77 e 78, da Lei n.º 8.666/93, na forma do artigo 79, com as consequências do artigo 80, e sem prejuízo das sanções administrativas previstas nos artigos 86 a 88 do mesmo instituto legal.

9.4. A rescisão deste ajuste, por culpa do Fornecedor, implicará na aplicação também de multa no percentual estabelecido no edital convocatório.

CLÁUSULA DÉCIMA: DA REVISÃO DE PREÇOS

10.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas as disposições contidas no art. 65 da Lei n.º 8.666/93.

10.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, cabendo a Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitação, promover necessárias negociações junto aos Fornecedores, observadas as condições seguintes:

10.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço de mercado, a Secretaria Municipal de Administração convocará o Fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado.

10.3.1. Frustrada a negociação o Fornecedor será liberado do compromisso assumido e a Secretaria Municipal de Administração convocará os demais Fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

10.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o Fornecedor não puder cumprir o compromisso deverá apresentar à Secretaria Municipal de Administração requerimento devidamente comprovado.

10.4.1. A Secretaria Municipal de Administração, após análise do requerimento, poderá liberar o Fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, caso confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pleito do fornecimento dos produtos.

10.4.2. Ocorrendo a liberação do Fornecedor, conforme subitem 8.4.1, a Secretaria Municipal de Administração poderá convocar os demais Fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

10.5. Não havendo êxito nas negociações a Secretaria Municipal de Administração revogará a Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção do ajuste mais vantajoso.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

11. O fornecedor terá seu registro cancelado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação (órgão gerenciador), quando:

a) descumprir as condições previstas no Edital do Pregão a que se vincula o preço registrado;

b) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

c) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou assinar o Contrato Administrativo ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa aceitável;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de tornar-se superior àqueles praticados no mercado;

e) Não aceitar reduzir o seu preço registrado na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado.

f) Deixar de comprovar que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

g) Não atender, ou atender parcialmente, os preços e as condições estipuladas.

h) Reincidir em faltas no cumprimento das obrigações que decorrerem do Edital e da Ata de Registro de Preços.

i) Demonstrar, comprovadamente, a impossibilidade de atender às solicitações de serviço, em razão dos preços registrados, pela indisponibilidade de bem no mercado, ou ainda, em decorrência de caso fortuito ou de força maior.

j) O Fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

l) O cancelamento será precedido de processo administrativo a ser examinado pelo órgão gerenciador, sendo que a decisão final deverá ser fundamentada, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

m) A comunicação do cancelamento do registro do fornecedor será feito por escrito, juntando-se o comprovante de recebimento;

n) No caso do Fornecedor encontrar-se em lugar ignorado, incerto ou inacessível, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município de Pindaré Mirim - MA, considerando-se cancelado o registro do fornecedor, a partir do 5.º dia útil, a contar da publicação;

11.1. O Fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

a) A solicitação do Fornecedor para cancelamento do registro de preço não o desobriga do fornecimentos dos produtos complementos até a decisão final do órgão gerenciador, a qual deverá ser prolatada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

12.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços e durante a sua validade Secretaria Municipal de Administração, se necessário, poderá convocar o Fornecedor, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, assinar o instrumento contratual, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

12.2. O Contrato a ser firmado com o licitante vencedor terá suas cláusulas e condições reguladas pelas Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, nos termos da Minuta do Contrato do Edital.

12.3. O prazo para a assinatura do Contrato poderá ser prorrogado por igual período, e uma única vez, quando solicitado pelo licitante vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela a Secretaria Municipal de Administração.

12.4. Farão parte integrante do Contrato todos os elementos apresentados pelo Fornecedor que tenham servido de base para o julgamento da licitação, bem como as condições estabelecidas no Pregão, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES

13.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

13.1.1. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

13.1.2. Caberá ao Fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dos fornecimentos dos produtos decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

13.1.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

14.1 O Órgão Gerenciador fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

15.2. Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO N° 58/2023 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

15.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal nº 8.250, de 23 de maio de 2014.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO

16.1. Fica eleito o foro da comarca de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

16.2. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Pindaré Mirim – MA, 13 de março de 2024.

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Francinaldo Cardoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

ÒRGÃO GERENCIADOR

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Antonio Eduardo Mendes

A. E. MENDES LTDA

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Damila Rharita Correia Viana

D VIANA COMERCIO LTDA

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Darlan Chaves Nunes Filho

DISTRBUIDORA DOM DUAN LTDA

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Evanderson Thiago Mendes Maramaldo

EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA

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Juracimeiry Costa Mendes

J C MENDES LTDA

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Jordeane Lobato

J LOBATO COMERCIO

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Izaque Gomes Araujo

NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA