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Lista de licitações.

DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0145
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 12.120,07 (doze mil, cento e vinte REAIS e sete centavos)
Informações do objeto
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, PARA O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
29/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ETEVALDO VELOSO SILVA
Responsável pela Informação RITA MARIA TRINDADE SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALISSON PAULO VALE COSTA
Responsável pela Ratificação RITA MARIA TRINDADE SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DACIELY AMORIM DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO 60.629.341/0001-52 VENCEDOR 12.120,07
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 589KB
ATA SESSÃO_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 809KB
ATO DE AUTORIZAÇÃO_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 573KB
AUTORIZAÇÃO_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 470KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 16MB
PARECER JURÍDICO_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 2MB
PNCP CONTRATO Nº 069-2026_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 128KB
PNCP DISPENSA Nº 002-2026 PDF 197KB
PUBLICAÇÃO_DISPENSA Nº 002-2026 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 069 2026 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO 12.120,07 07/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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