Institucional

Prefeito(a)

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Vice-prefeito(a)

Márcio Francisco Mendes dos Santos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Avenida Elias Haickel , Nº SN - Centro - CEP: 65.370-000Seg A Sex - 08:00h Às 14:00h
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Controladoria Geral do Município

Antonio Carlos · Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) .3210-2601controladoriageral@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Gabinete do Prefeito

Eduardo Brito · Chefe de Gabinete

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) 9.8874-1358gabinetedoprefeito@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Procuradoria Geral do Município

Dra. Alessandra · Secretário(a)

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro(98) 9.8836-7418procuradoriageral@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Geral de Governo

Samia Amelia Figueiredo Colares · Secretária Geral de Governo

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000administracao@pindaremirim.ma.gov.brSeg A Sex - 08:00h Às 14:00h
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Secretaria Municipal Agricultura , Pecuária, Aquicultura e Pesca

Moises Costa Silva · Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

Rua do Trilho , Nº 40 - Centro(98) 9.8913-8065semagricultura@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Administração

Edson de Sousa Pereira · Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) 9.8577-6551administração@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Articulação Política

Aldemir Lopes · Secretário Municipal de Articulação Política

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.378-000(98) .3210-2601Seg A Sex - 08:00h Às 14:00h
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Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude

André de Oliveira Soeiro · Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) .3210-2601semas@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Rua Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) 3210-2601semcienciasetecnologia@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rita Maria Trindade Santos · Secretário Municipal(a)

R. Macaúba, , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) .3210-2601semec@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública.

Pedro Sousa Gonçales · Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) 3210-260financas@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Jose Humberto Sousa da Silva · Secretário(a)

Ma-320 (rua do Trilho) - Centro - CEP: 65.370-000(98) .3210-2601seminfraestrutura@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretaria Municipal de Saúde

Lizyanne Souza Ribeiro · Secretário(a)

R. Macaúba, 116-320 , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) .3210-2601saudesecretaria2023@gmail.comSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) 3210-2601semspt@pindaremirim.ma.gov.brSeg A Sex - 08:00h Às 14:00h
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Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Jeronimo Chaves · Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000(98) .3210-2601meioambiente@pindaremirim.ma.gov.brSeg. A Sex. de 08:00 Às 14:00
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DECRETO: 12/2026 31/07/2026 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ – MIRIM/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 11/2026 31/07/2026 · Institui a Política Municipal de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação e demais instrumentos de transferências voluntárias da União e do Estado, cria a Unidade Central [...] Acessar DECRETO: 10/2026 22/07/2026 · Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2026, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providências. Acessar PORTARIA: 159/2026 16/07/2026 · Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Município de Pindaré-Mirim. NOMEAR, com efeitos administrativos para 01 [...] Acessar DECRETO: 09/2026 16/07/2026 · Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro no período das festividades referentes ao aniversário da cidade, compreendido entre os dias 27 e 28 de julho. Acessar PORTARIA: 158/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.032/2026 07/07/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindaré-Mirim (MA) para o exercício de 2027 e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.027/2026 03/07/2026 · Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pindaré-Mirim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de ben [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 1.028/2026 03/07/2026 · Dispõe sobre o Novo Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim, e Altera a Lei Complementar Nº 660/2001 e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 1.029/2026 03/07/2026 · Inserir o artigo 85-A na Lei Orgânica do Município de Pindaré-Mirim (MA), estabelecendo regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pindaré-Mirim (MA), de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 2019. Acessar

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