Institucional

Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito(a)

Márcio Francisco Mendes dos Santos

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Antonio Carlos

Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

controladoriageral@pindaremirim.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Eduardo Brito

Chefe de Gabinete

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8874-1358

gabinetedoprefeito@pindaremirim.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Dra. Alessandra

Secretário(a)

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8836-7418

procuradoriageral@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal Agricultura , Pecuária, Aquicultura e Pesca Mais informações
Moises Costa Silva

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

Rua do Trilho , Nº 40 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8913-8065

semagricultura@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Edson de Sousa Pereira

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8577-6551

administrao@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Articulação Política Mais informações
Aldemir Lopes

Secretário Municipal de Articulação Política

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.378-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

(98) .3210-2601

Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude Mais informações
André de Oliveira Soeiro

Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

semas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Mais informações

Rua Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 3210-2601

semcienciasetecnologia@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações
Rita Maria Trindade Santos

Secretário Municipal(a)

R. Macaúba, , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

semec@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública. Mais informações
Pedro Sousa Gonçales

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 3210-260

financas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito Mais informações
Jose Humberto Sousa da Silva

Secretário(a)

Ma-320 (rua do Trilho) - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

seminfraestrutura@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Lizyanne Souza Ribeiro

Secretário(a)

R. Macaúba, 116-320 , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

saudesecretaria2023@gmail.com

Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito Mais informações
Idaiane Correia Costa

Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

(98) 3210-2601

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Mais informações
Jeronimo Chaves

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

meioambiente@pindaremirim.ma.gov.br

DECRETO: 04/2026 12/02/2026

12/02/2026

Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.

PORTARIA: 009/2026 12/01/2026

12/01/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

PORTARIA: 004/2026 05/01/2026

05/01/2026

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA

PORTARIA: 001/2026 05/01/2026

05/01/2026

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA.

DECRETO: 01/2026 05/01/2026

05/01/2026

Dispõe sobre a Atualização Monetária das Taxas de Alvarás conforme a Lei Municipal nº 952 de 2021 art. 585 e dá outras providencias.

DECRETO: 21/2025 22/07/2025

22/07/2025

Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2025, o expedien-te nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinda-r [...]

DECRETO: 20/2025 21/07/2025

21/07/2025

CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM, ALTERA E REVOGA O DECRETO Nº 18/2025-DE 07 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.006/2025 18/07/2025

18/07/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de PINDARÉ-MIRIM para o exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.007/2025 18/07/2025

18/07/2025

Dispõe sobre a revogação e atualização da legislação que cria, organiza e estrutura a Guarda Civil Municipal de Pindaré-Mirim, revogando especificamente a Lei nº 724, de [...]

LEI MUNICIPAL: 1.008/2025 18/07/2025

18/07/2025

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Capacitação continuada em Primeiros Socorros para os Profissionais da Educação da rede Pública do município de Pindaré-Mirim e dá outras [...]

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