Institucional

Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito(a)

Márcio Francisco Mendes dos Santos

Vice-prefeito(a)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Mais informações

Avenida Elias Haickel , Nº SN - Centro - CEP: 65.370-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

Controladoria Geral do Município Mais informações
Antonio Carlos

Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

controladoriageral@pindaremirim.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Eduardo Brito

Chefe de Gabinete

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8874-1358

gabinetedoprefeito@pindaremirim.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Dra. Alessandra

Secretário(a)

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8836-7418

procuradoriageral@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Geral de Governo Mais informações
Samia Amelia Figueiredo Colares

Secretária Geral de Governo

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

administracao@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal Agricultura , Pecuária, Aquicultura e Pesca Mais informações
Moises Costa Silva

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca

Rua do Trilho , Nº 40 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8913-8065

semagricultura@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Edson de Sousa Pereira

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8577-6551

administrao@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Articulação Política Mais informações
Aldemir Lopes

Secretário Municipal de Articulação Política

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.378-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

(98) .3210-2601

Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude Mais informações
André de Oliveira Soeiro

Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

semas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Mais informações

Rua Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 3210-2601

semcienciasetecnologia@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações
Rita Maria Trindade Santos

Secretário Municipal(a)

R. Macaúba, , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

semec@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública. Mais informações
Pedro Sousa Gonçales

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 3210-260

financas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito Mais informações
Jose Humberto Sousa da Silva

Secretário(a)

Ma-320 (rua do Trilho) - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

seminfraestrutura@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Lizyanne Souza Ribeiro

Secretário(a)

R. Macaúba, 116-320 , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

saudesecretaria2023@gmail.com

Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito Mais informações

Avenida Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

(98) 3210-2601

semspt@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Mais informações
Jeronimo Chaves

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

meioambiente@pindaremirim.ma.gov.br

DECRETO: 11/2026 31/07/2026

31/07/2026

Institui a Política Municipal de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso, Termos de Fomento, Termos de Colaboração, Acordos de Cooperação e demais [...]

DECRETO: 12/2026 31/07/2026

31/07/2026

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC [...]

DECRETO: 10/2026 22/07/2026

22/07/2026

Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2026, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré- [...]

PORTARIA: 159/2026 16/07/2026

16/07/2026

Considerando a Lei nº: 1.004, de 03 junho de 2025, fica criada as Secretárias Municipais de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura [...]

DECRETO: 09/2026 16/07/2026

16/07/2026

Proíbe a venda de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro no período das festividades referentes ao aniversário da cidade, compreendido entre os dias 27 e 28 de julho.

PORTARIA: 158/2026 15/07/2026

15/07/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.

LEI MUNICIPAL: 1.032/2026 07/07/2026

07/07/2026

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pindaré-Mirim (MA) para o exercício de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.030/2026 03/07/2026

03/07/2026

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pindaré-Mirim (MA) com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e [...]

LEI MUNICIPAL: 1.029/2026 03/07/2026

03/07/2026

Inserir o artigo 85-A na Lei Orgânica do Município de Pindaré-Mirim (MA), estabelecendo regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pindaré-Mirim (MA [...]

LEI MUNICIPAL: 1.031/2026 03/07/2026

03/07/2026

Dispõe sobre a inclusão dos Anexos I, II, III, IV e V na Lei Municipal nº 955, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

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