Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito(a)
Márcio Francisco Mendes dos Santos
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8574-7043
controladoriageral@pindaremirim.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8874-1358
gabinetedoprefeito@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8836-7418
procuradoriageral@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua do Trilho , Nº 40 - Centro
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 9.8913-8065
semagricultura@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário Municipal(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
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(98) 9.8577-6551
administrao@pindaremirim.ma.gov.br
Secretário(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
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(98) .3210-2601
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Secretário(a) Municipal
Rua Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) 3210-2601
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Secretário Municipal(a)
R. Macaúba, , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
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Secretário Municipal(a)
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Ma-320 (rua do Trilho) - Centro - CEP: 65.370-000
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Secretário(a)
R. Macaúba, 116-320 , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
(98) .3210-2601
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Secretário Municipal(a)
Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000
Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00
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meioambiente@pindaremirim.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Torna facultativo, no dia 30 de junho de 2025, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré- [...]
Torna facultativo, no dia 19 e 20 de junho de 2025, o ex-pediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de [...]
Dispõe sobre a inclusão da Campanha "Maio Laranja" no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral de Governo, Secretaria de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Muni [...]
Aprova o planejamento realizado para o plano anual de contratações públicas para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), cria o Fundo Municipal de Des [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E D [...]
Dispõe sobre a instituição do Dia do Artesão e da Semana Municipal do Artesanato no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providênc [...]
Altera o Decreto Municipal nº 10, de 12 de março de 2025, especificando que o rito licitatório deve seguir a nova Lei de Licitações e da´ outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.
Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Cria e Institui a Comissa~o Permanente de Sindica^ncia e Processo Administrativo Disciplinar do Munici´pio de Pindaré-Mirim, e da´ outras provide^ncias.
Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de ve-ículos na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde CMS, e dá outras providências.
