Institucional

Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito(a)

Márcio Francisco Mendes dos Santos

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Antonio Carlos

Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8574-7043

controladoriageral@pindaremirim.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Eduardo Brito

Chefe de Gabinete

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8874-1358

gabinetedoprefeito@pindaremirim.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Dra. Alessandra

Secretário(a)

Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8836-7418

procuradoriageral@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal Agricultura , Pecuária, Aquicultura e Pesca Mais informações
Marcio Francisco Mendes dos Santos

Secretário(a)

Rua do Trilho , Nº 40 - Centro

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8913-8065

semagricultura@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Edson de Sousa Pereira

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 9.8577-6551

administrao@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude Mais informações
André de Oliveira Soeiro

Secretário(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

semas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Mais informações
Valmir Trindade Silva

Secretário(a) Municipal

Rua Praça. Elías Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 3210-2601

semcienciasetecnologia@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações
Rita Maria Trindade Santos

Secretário Municipal(a)

R. Macaúba, , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

semec@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública. Mais informações
Pedro Sousa Gonçales

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) 3210-260

financas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg A Sex - 08:00h às 14:00h

(98) 3210-260

financas@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito Mais informações
Jose Humberto Sousa da Silva

Secretário(a)

Ma-320 (rua do Trilho) - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

seminfraestrutura@pindaremirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Lizyanne Souza Ribeiro

Secretário(a)

R. Macaúba, 116-320 , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

saudesecretaria2023@gmail.com

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Mais informações
Jeronimo Chaves

Secretário Municipal(a)

Av. Elias Haickel , Nº 11 - Centro - CEP: 65.370-000

Seg. A Sex. de 08:00 às 14:00

(98) .3210-2601

meioambiente@pindaremirim.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 19/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Dispõe sobre o Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim e dá outras providências.

PORTARIA: 204/2025 15/07/2025NOVO

15/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Administrativa e Comissão Pedagógica de acompanhamento do Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede [...]

PORTARIA: 200/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA: 201/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA: 202/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA: 199/2025 14/07/2025NOVO

14/07/2025

PORTARIA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

PORTARIA: 193/2025 10/07/2025

10/07/2025

PORTARIA DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO

DECRETO: 18/2025 07/07/2025

07/07/2025

CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 02/07/2025

02/07/2025

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 189/2025 02/07/2025

02/07/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

DECRETO: 16/2025 27/06/2025

27/06/2025

Torna facultativo, no dia 30 de junho de 2025, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré- [...]

DECRETO: 15/2025 17/06/2025

17/06/2025

Torna facultativo, no dia 19 e 20 de junho de 2025, o ex-pediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de [...]

PORTARIA: 187/2025 17/06/2025

17/06/2025

PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA: 186/2025 17/06/2025

17/06/2025

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

PORTARIA: 181/2025 04/06/2025

04/06/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

LEI MUNICIPAL: 1.005/2025 03/06/2025

03/06/2025

Dispõe sobre a inclusão da Campanha "Maio Laranja" no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.004/2025 03/06/2025

03/06/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Geral de Governo, Secretaria de Articulação Política e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito na Estrutura Administrativa do Muni [...]

PORTARIA: 177/2025 28/05/2025

28/05/2025

PROTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA: 178/2025 28/05/2025

28/05/2025

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA: 179/2025 28/05/2025

28/05/2025

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

PORTARIA: 176/2025 27/05/2025

27/05/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

DECRETO: 14/2025 26/05/2025

26/05/2025

Aprova o planejamento realizado para o plano anual de contratações públicas para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 172/2025 16/05/2025

16/05/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA: 171/2025 16/05/2025

16/05/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA: 170/2025 16/05/2025

16/05/2025

PORTARIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA

PORTARIA: 147/2025 13/05/2025

13/05/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

DECRETO: 13/2025 30/04/2025

30/04/2025

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.

LEI MUNICIPAL: 1.002/2025 28/04/2025

28/04/2025

Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), cria o Fundo Municipal de Des [...]

LEI MUNICIPAL: 1.001/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E D [...]

LEI MUNICIPAL: 1.003/2025 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Dia do Artesão e da Semana Municipal do Artesanato no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim (MA) e dá outras providênc [...]

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