Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 39 registros

DESIGNAR : 206/2024 18/01/2024

18/01/2024

PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências

Agente: HUMBERTO ALVES JÚNIOR

Cargo: DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDARÉ MIRIM

HOMOLOGAÇÃO: 194/2023 27/10/2023

27/10/2023

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RITA MARIA TRINDADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 193/2023 27/10/2023

27/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATO: 167/2023 14/09/2023

14/09/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Edmar Moreno Monteiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: EDMAR MORENO MONTEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 165/2023 14/09/2023

14/09/2023

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARCOS PAULO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 135/2023 02/08/2023

02/08/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Matheus Henrique Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito

Agente: MATHEUS HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 037/2023 23/03/2023

23/03/2023

Fiscal de Contrato, Agente: Lindalva Melo Castro, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LINDALVA MELO CASTRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

NOMEAÇÃO: 034/2023 22/03/2023

22/03/2023

Nomeação, Agente: Fernanda Claudia Lima Bispo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FERNANDA CLAUDIA LIMA BISPO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 031/2023 22/03/2023

22/03/2023

Nomeação, Agente: Edson de Sousa Pereira, Cargo: Secretário Municipal(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDSON DE SOUSA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL(A)

NOMEAÇÃO: 16/2021 05/01/2023

05/01/2023

Nomeação, Agente: Augusto Carlos Costa, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Agente: AUGUSTO CARLOS COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

CONCESSÃO: 010/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Simone Nascimento Moraes, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SIMONE NASCIMENTO MORAES

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 009/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Maria Claudia Ribeiro Lopes, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA CLAUDIA RIBEIRO LOPES

Cargo: DIRETORA

CONCESSÃO: 008/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Aline Raquel Sousa Abreu, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALINE RAQUEL SOUSA ABREU

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 007/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Alyne Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ALYNE SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 006/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Marina Larice de Sousa Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARINA LARICE DE SOUSA CARVALHO

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 005/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Debora Gomes Ramos Santos, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DEBORA GOMES RAMOS SANTOS

Cargo: PSICOPEDAGOGA

CONCESSÃO: 004/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Rafaela da Silva Gama, Cargo: Servente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAFAELA DA SILVA GAMA

Cargo: SERVENTE

CONCESSÃO: 003/2021 11/11/2021

11/11/2021

Concessão, Agente: Janaina de Jesus Gomes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: JANAINA DE JESUS GOMES

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 394/2021 19/10/2021

19/10/2021

Nomeação, Agente: Denilson Costa Sousa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Agente: DENILSON COSTA SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 393/2021 19/10/2021

19/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 392/2021 19/10/2021

19/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 382/2021 27/09/2021

27/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 369/2021 25/08/2021

25/08/2021

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Rego da Silva, Cargo: Coordenador do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ANTONIO FRANCISCO REGO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

EXONERAÇÃO: 323/2021 02/06/2021

02/06/2021

Exoneração, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DA DEFESA CIVIL

DESIGNAR : 266/2021 24/03/2021

24/03/2021

Designar , Agente: Daciely Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Agente: DACIELY AMORIM DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS

DESIGNAR : 261/2021 19/03/2021

19/03/2021

Designar , Agente: Fernanda Cláudia Lima Bispo, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FERNANDA CLÁUDIA LIMA BISPO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

DESIGNAR : 260/2020 17/03/2021

17/03/2021

- Designar, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04 DE JANEIRO DE 2021, a Sr. MARCOS PAULO PEREIRA, inscrito no CPF sob n°: 029.489.923-54, para atuar como Fiscal de Contrato de - Material de Consumo -Material de Expediente - Material de Higiene e Limpeza - Dedetização - Material Esportivo - Material Permanente - Material de Utensílios - Serviços Gráficos - Manutenção de Ar Condicionado - Internet -Assessoria e Consultoria de licitação - Assessoria Jurídica - Serviços de Assessoria Contábil - Locação de Software de contabilidade e serviço de software integrado, no âmbito do Poder Executivo do Município;

Agente: MARCOS PAULO PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR : 187/2021 01/03/2021

01/03/2021

Designar , Agente: Miguel Neto da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Obras/ Serviços e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MIGUEL NETO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS/ SERVIÇOS E COMPRAS

NOMEAÇÃO: 186/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomeação, Agente: Ivanderlandia Viegas Nascimento, Cargo: Coordenadora da Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DA DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO: 185/2021 01/03/2021

01/03/2021

Nomeação, Dos membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

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