PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Pindaré-Mirim para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Institui o Dia do Evangélico em Pindaré-Mirim, e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de leis, logo não existem dados [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de Decretos, logo não existem d [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de portarias, logo não existem [...]
Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Pindaré-Mirim, MA, e dá outras providências
