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DESIGNAR : 206/2024 18/01/2024

18/01/2024

PORTARIA-TJ - 2062024 - Designa data e horário para celebração de casamentos comunitários em Pindaré-Mirim e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO: 194/2023 27/10/2023

27/10/2023

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 193/2023 27/10/2023

27/10/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE PINDARÉ-MIRIM, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.000/2024 16/12/2024

16/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Pindaré-Mirim para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 999/2024 16/11/2024

16/11/2024

Institui o Dia do Evangélico em Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

DECLARAÇÃO LEIS: /2024 29/10/2024

29/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de leis, logo não existem dados [...]

DECLARAÇÃO DECRETOS: /2024 29/10/2024

29/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de Decretos, logo não existem d [...]

DECLARAÇÃO PORTARIAS: /2024 29/10/2024

29/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não houve sanções de portarias, logo não existem [...]

DECRETO: 30/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Pindaré-Mirim, MA, e dá outras providências

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