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#Cultura Há 6 dia(s)

ERRATA EDITAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

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#Cultura Há 7 dia(s)

ERRATA EDITAL Nº01/2023 AUDIOVISUAL

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#Saúde Há 8 dia(s)

NOVEMBRO AZUL..

Em alusão ao mês de conscientização com os cuidados e a prevenção contra o cânc [...]

#Juventude Há 8 dia(s)

NOSSA EQUIPE JÁ SE ENCONTRA EM JUAZEIRO DO NORTE - CE.

A equipe da nossa cidade já chegou na cidade de Juazeiro

CRÉDITO PARA OS PISCICULTORES #Finança

CRÉDITO PARA OS PISCICULTORES

Há 8 dia(s)

EDITAL Nº 02/2023 DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - LEI PAULO GUSTAVO #Cultura

EDITAL Nº 02/2023 DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - LEI PAULO GUSTAVO

Há 14 dia(s)

EDITAL Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO #Cultura

EDITAL Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

Há 14 dia(s)

PINDARÉ-MIRIM NA FINAL NACIONAL DE ROBÓTICA. #Tecnologia

PINDARÉ-MIRIM NA FINAL NACIONAL DE ROBÓTICA.

Há 15 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 2092/2023
data: 28/11/2023

108

Quantidade de diários
no ultimo exercício

734

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

Informações das últimas publicações

LEI MUNICIPAL: 979/2023

Dá denominação ao espaço lúdico na Praça Guajajaras.

28/09/2023
LEI MUNICIPAL: 978/2023

Altera a denominação da Praça Leão Maluf para Praça Raimundo Benedito Amaral, e dá outras providências.

28/09/2023
LEI MUNICIPAL: 977/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

28/09/2023
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DECRETO: 07/2022

Determina medidas visando redução de despesas de custeio no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.

08/03/2022
DECRETO: 061/2021

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a serem pagas aos agentes públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica, fundacional e dá outras providências.

07/12/2021
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 48/2021

Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527.

04/08/2021
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TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS: /2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput. Do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura de Pindaré-Mirim– MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNT [...]

17/10/2023
RENÚNCIAS FISCAIS: /2023

DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNCIAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM

11/10/2023
RENÚNCIAS FISCAIS: /2023

DECLARAÇÃO SOBRE AS RENÚNCIAS FISCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM SOBRE INCENTIVO CULTURAL

11/10/2023
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