Pindaré- Mirim- MA de 12 de setembro de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 03 meses, correspondente ao quinquênio de 2018 a 2023, a partir do dia 16 de setembro de 2024, tendo o seu retorno no dia 16 de dezembro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA JOSÉ DOS REIS GARCIA COSTA, portadora do RG nº 0*********00-9 e CPF sob o nº ***.817.462-**. Cargo Função: Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal Profª Justina Batalha M. Ribeiro, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 17 de setembro de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 03 meses, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a partir do dia 19 de setembro de 2024, tendo o seu retorno no dia 19 de dezembro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA ROSILENE COSTA FRANCO FERNANDES, portadora do RG/CPF nº ***.226.283-**. Cargo Função: professora I, classe C, lotado na Escola Municipal Maximiana Rosa Batista, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
