Pindaré- Mirim- MA de 14 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2014 a 2024, a partir do dia 15 de agosto de 2024, tendo o seu retorno no dia 15 de fevereiro de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. NAZIRENE PINHEIRO SILVA FERREIRA, portadora do RG nº 0**********93-6 e CPF sob o nº ***.937.653-**. Cargo Função: Servente escola, lotado na Escola de 1º e 2º grau Raimunda de Nazaré Jansen, cedida para o hospital e Maternidade Governador José Sarney, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 21 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 3 meses, correspondente ao quinquênio de 2014 a 2017, a partir do dia 02 de setembro de 2024, tendo o seu retorno no dia 02 de dezembro de 2024 a Servidora Pública Municipal Sra. ALDIMAR PENHA AIRES, portadora do RG nº 0**********05 e CPF sob o nº ***.614.993.**. Cargo Função: Professora I, lotada na Escola Municipal Maximiana Rosa Batista, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pindaré- Mirim- MA de 13 de agosto de 2024
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 655 de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 17 de setembro de 2024, tendo o seu retorno no dia 01 de março de 2025 ao Servidor Público Municipal Sra. IRLYS OLIVEIRA DA COSTA, portador do RG nº 0*********03-1 e CPF sob o nº ***.677.413-**. Cargo Função: professor II, lotado na Escola Municipal Aline Salgado, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
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ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
