ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 Processo Adm Nº 34/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa E ROCHA ARAUJO PRODUÇÕES, CNPJ/MF sob o nº 44.262.944/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para o município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. VALOR: R$ 12.193,26 (Doze mil centos noventa três reais e vinte seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2368.0000 – AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 31/10/2024.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM -MA e a Empresa: E ROCHA ARAUJO PRODUÇÕES, CNPJ/MF sob o nº 44.262.944/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para o município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 04/11/2024. Vigência 31/12/2024. VALOR: R$ 12.193,26 (Doze mil centos noventa três reais e vinte seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2368.0000 – AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 04/11/2024.