EXTRATO. CONTRATO Nº 016800/2024.P. PROC. ADM. Nº 0305.01/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-IPSPM. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA), Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA), E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu Superintendente da Sup. de Relacionamento Comercial - SURC, Saulo Milhomem dos Santos e seu Gerente do Departamento de Relacionamento Comercial - DERC, Pedro Neto de Oliveira, doravante denominada simplesmente DATAPREV. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim (MA). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal, pelo período de 60 (sessenta) meses, Totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO:05/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Poder Executivo; Unidade: 18 Ins de Previd dos Serv Publo do Munic de Pind; Dotação: 04.122.0046.2052.00003.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-IPSPM. Pela CONTRATANTE: JAKSON RICARDO REIGO GOMES – RG nº 126.473.619.990 SSPMA, CPF nº 005.637.973-04. Pela CONTRATADA: PEDRO NETO DE OLIVEIRA, e SAULO MILHOMEM DOS SANTOS

. Pindaré Mirim(MA), 05 de junho de 2024.