SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 220/2024
OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos e diversos atendendo as necessidades da Secretaria Municip
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 220/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 63/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, acabamentos e diversos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim – MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 435.130,83 (Quatrocentos e trinta e cinco mil cento e trinta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 –MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLAR. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0160.2267.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES. 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 12.361.0150.2268.0000 –SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0046.2051.0000 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO-MDE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 10/10/2024.
