SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 158/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 158/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 47/2023 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA ROTHA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.175.294/0001-13. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 2.037.269,48 (Dois milhões trinta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Sec.de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte. 26.782.0260.2049.0000 – Manut. e Conserv.de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 20/05/2024.
