SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 223/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de reparos manutenção e adequações em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no município de Pindaré Mirim -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 223/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 54/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MMN EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.338.902/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de reparos manutenção e adequações em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 7.713.083,31 (Sete milhões setecentos e treze mil oitenta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.1015.0000 – CONST,AMPL,REFORMA E EQUIP.UNID.ESC. – FUNDEB. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 12.365.0160.1016.0000 – CONST.,AMPL.,REFORMA E EQUIPAMENTOS DE CRECHES. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 12.365.0160.1017.0000 – CONST.,AMPL.,REFORMA E EQUIP. DO PRÉ-ESCOLAR. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 10/10/2024.
