AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 20/2024. PROCESSO ADM. Nº 50/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no Município de Pindaré Mirim – MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 05 dezembro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 21/2024. PROCESSO ADM. Nº 49/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 11:00hs (onze horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipal, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 05 dezembro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 22/2024. PROCESSO ADM. Nº 52/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 14:00hs (quatorze horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização eventos, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 05 dezembro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 23/2024. PROCESSO ADM. Nº 53/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de dezembro de 2024, às 16:00hs (dezesseis horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças de ar condicionado e refrigeração em geral, atendendo as necessidades do Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 05 dezembro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 24/2024. PROCESSO ADM. Nº 48/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos em geral e insumos, psicotrópicos, materiais instrumentais e odontológicos, raio x e material de laboratório para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Pindaré Mirim – MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 05 dezembro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 25/2024. PROCESSO ADM. Nº 40/2024. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 14:00hs (quatorze horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Material Pedagógico para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Pindaré Mirim – MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I – Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA, 05 dezembro de 2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2024. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 58/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa J C MENDES LTDA, CNPJ: 07.627.532/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar em 25% o quantitativo do Contrato de fornecimento de n° 97/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo tipo limpeza atendendo as necessidades das Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR ADITADO: Fica aditado ao contrato acima mencionado, o valor de R$ 86.213,58 (oitenta seis mil duzentos treze reais e cinquenta oito centavos) respeitando o limite legal de 25% dos quantitativos do contrato, descrições e valores descritos na planilha constante no contrato n° 97/2024, do processo licitatório Pregão Eletrônico – SRP Nº 58/2023. Este aditivo tem base legal no art. 125, § 1°, da Lei Federal nº. 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste aditivo obedece a Clausula Segunda do Contrato 97/2024 contados de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.1063.0000 - ENFREENTAMENTO DE EMERGENCIA/COVID-19; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. CLÁUSULA QUINTA– DA Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de serviços N.º 97/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 29/11/2024.
