LEI 14.133/2021

PROCESSO DE ORIGEM

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 37/2024

OBJETO

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades das Secretárias do Município de Pindaré Mirim – MA

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 20.656.067,00 (vinte milhões seiscentos cinquenta seis mil e sessenta sete reais)

VIGÊNCIAS

INICIAL: 10 de Dezembro de 2024

FINAL: 10 de Dezembro de 2025

'd3RGÃO GERENCIADOR

Secretaria Municipal de Administração

'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S)

Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Saúde

DADOS DO BENEFICIÁRIO

MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16

RUA CORONEL CHAVES, 450, SAO FRANCISCO, SÃO LUÍS, MARANHÃO

IN.FORMAXXTECNOLOGIA@HOTMAIL.COM, (98) 3232-5533,

JOSÉ MARTINS BARROS NETO, CPF Nº 290.178.403-82, RG Nº 042828572011-2 SSP-MA

DADOS DO BENEFICIÁRIO

FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.075.750/0001-56

RUA. 59, Nº7, CONJ. HABITACIONAL VINHAIS, SÃO LUÍS, MARANHÃO

fortpremium.empreendimento@outlook.com, (98) 98594-8045,

ELAINE TEIXEIRA NASCIMENTO, CPF Nº 035.170.183-41, RG Nº 023185472002-0 SSP-MAPREÂMBULO

Aos 10 de Dezembro de 2024, a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – MA, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, neste ato representado pelo Secretário de Administração, Senhor. Edson de Sousa Pereira, RG: 845930974 SSP/MA, CPF: 407.098.683-91, nomeada pela Portaria nº 31, de 22 de março. de 2023, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), ADJUDICADO as empresas: 01 - MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.653.112/0001-16, sediada na Rua Coronel Chaves nº. 450 Edifício Flávio Loja 03 São Francisco –São Luís MA, neste ato representado por seu representante legal Srº JOSÉ MARTINS BARROS NETO, CPF nº 290.178.403-82, RG Nº 042828572011-2 SSP-MA, 02 - FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.075.750/0001-56, sediada na RUA. 59, Nº7, CONJ. HABITACIONAL VINHAIS, São Luís MA, neste ato representado por seu representante legal Srª Elaine Teixeira Nascimento, CPF nº 035.170.183-41, RG Nº 023185472002-0 SSP-MA, referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N° 13/2024, que tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades das Secretárias do Município de Pindaré Mirim – MA, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referência do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1 – A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades das Secretárias do Município de Pindaré Mirim – MA, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico Nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

2.1 – A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

2.1.1 – O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

2.1.2 – Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

2.2 – A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.2.1 – O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

2.3 – Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

2.4 – Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

2.4.1 – Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;

2.4.2 – Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

2.4.2.1 – Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;

2.4.2.2 – Mantiverem sua proposta original.

2.4.3 – Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

2.5 – O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

2.6 – Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.

2.7 – A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

2.7.1 – Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;

2.7.2 – Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

2.8 – O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

2.9 – Após a homologação do processo de contratação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

2.9.1 – O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

2.10 – A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP.

2.11 – Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

2.12 – Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do instrumento convocatório, poderá:

2.12.1 – Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

2.12.2 – Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

2.13 – A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.CLÁUSULA TERCEIRA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

3.1 – As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços.

3.2 – O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante.

3.3 – O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

3.4 – Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 – É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4.2 – Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

4.2.1 – Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

4.1.2 – Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

4.1.3 – Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

4.1.3.1 – No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

4.1.3.2 – No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.CLÁUSULA QUINTA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.1 – Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.1.1 – Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.1.2 – Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.1.3 – Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.1.4 – Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.2 – Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.2.1 – Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.2.2 – Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.2.3 – Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.

5.2.4 – Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 6.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.2.5 – Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.2.6 – O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 – O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1 – Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2 – Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3 – Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

6.1.4 – Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.1.4.1 – Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

6.2 – O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3 – Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4 – O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1 – Por razão de interesse público;

6.4.2 – A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3 – Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES

7.1 – O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;

7.1.2 – As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

7.2 – É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3 – O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.

8.2 – Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência.

8.3 – Fica eleito o Foro da cidade de Pindaré-Mirim - MA, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.CLÁUSULA NONA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 – Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual, Distrital e Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

9.1.1 – Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

9.1.2 – Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

9.1.3 – Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

9.2 – A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

9.2.1 – O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

9.3 – Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

9.4 – O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

9.5 – O órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.

9.5 – As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

9.6 – O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DOS ITENS REGISTRADOS

10.1 – O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

BENEFICIÁRIO DA ATA: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: Nº 09.653.112/0001-16FONE: (98) 3268-9519ENDEREÇO: RUA CORONEL CHAVES Nº. 450 EDIFÍCIO FLÁVIO LOJA 03 SÃO FRANCISCO –SÃO LUÍS MAE-MAIL: in.formaxxtecnologia@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ MARTINS BARROS NETO

CPF Nº: 290.178.403-82RG Nº: 042828572011-2 SSP-MAItemDescriçãoQuantidadeUnidadeMarcaUnitário Total 2Aparelho de TV LED de 32”; Característica Técnicas Mínimas: Display de alta definição WXGA (1920x1080) Widescreen 16,9 e full screen (4:3); ter brilho de no mínimo 500 cd/m², ter contraste de no mínimo: 8000:1, ter suporte a SAP e Closed Caption; Voltagem: AC 100-240V; ter no mínimo as seguintes conexões: 1(uma) entrada HDMI; 1(uma) entrada Vídeo Componente; 1(uma) entrada S-Vídeo; 1(um) conjuntos de entrada RCA para áudio e vídeo; 1(uma) saída para fone de ouvido; Ser operado nos idiomas português e inglês, vir acompanhado de controle remoto, cabos e acessórios para o seu bom funcionamento e manual em português.200UndAoc/rokuR$ 1.353,93R$ 270.786,003AR CONDICIONADO 9.000 BTUS: Tipo SPLIT, Bifásico (evaporador e condensador), Controle sem fio, Filtro lavável e removível, Display digital na evaporadora, Com baixo consumo de energia ,Selo Procel “A” , Timer , filtro de proteção ativa, Direcionadores de Ar, Saída Regulável do Ar, Painel eletrônico, Controle de temperatura, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), Garantia Mínima do Fabricante 12(doze) meses, contados da aquisição.200UndLg/compactR$ 2.237,55R$ 447.510,004AR CONDICIONADO 12.000 BTUS: Tipo SPLIT, Bifásico (evaporador e condensador), Controle sem fio, Filtro lavável e removível, Display digital na evaporadora, Com baixo consumo de energia ,Selo Procel “A” , Timer , filtro de proteção ativa, Direcionadores de Ar, Saída Regulável do Ar, Painel eletrônico, Controle de temperatura, 3 velocidades de ventilação, ajuste automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo), Garantia Mínima do Fabricante 12(doze) meses, contados da aquisição.200UndLg/ compactR$ 2.927,64R$ 585.528,005AR CONDICONADO 18.000 BTUS: Tipo SPLIT de piso teto, Bifásico (evaporador e condensador), Classe de consumo Procel “B”, Filtro lavável e removível, Comprimento Médio Utilizado 10(m), Presença de controle remoto sem fio, com funções de refrigeração, ventilação, termômetro e termostato, com alcance mínimo de cinco metros, display integrado, Display na unidade evaporadora, com as funções de temperatura, ventilação e refrigeração, Garantia Mínima do Fabricante 12(doze) meses, contados da aquisição.200UndElgin wifiR$ 3.602,73R$ 720.546,006AR CONDICONADO 24.000 BTUS: Tipo SPLIT de piso teto, Bifásico (evaporador e condensador), Classe de consumo Procel “B”, Filtro lavável e removível, Comprimento Médio Utilizado 10(m), Presença de controle remoto sem fio, com funções de refrigeração, ventilação, termômetro e termostato, com alcance mínimo de cinco metros, display integrado, Display na unidade evaporadora, com as funções de temperatura, ventilação e refrigeração, Garantia Mínima do Fabricante 12(doze) meses, contados da aquisição.200UndTcl/ tl-proR$ 4.802,89R$ 960.578,007Armário de aço com 02 portas e 04 prateleiras. Armário de aço com 02 portas de abrir com reforços internos tipo Omega, puxador estampado na própria porta no sentido vertical com acabamento em PVC, possui sistema de cremalheira para regulagem das prateleiras a cada 50 mm, com 01 prateleira fixa para travamento das portas e 03 reguláveis, fechadura cilíndrica com chaves tipo Yale. Estrutura confeccionada em chapa de aço nº 24 (0,60mm). Acabamento tratado pelo processo anti-corrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal e portas com pintura em esmalte sintético. Pés reguláveis com base em polietileno de alto impacto com diâmetro de 50 mm, fixado por parafuso de 3/8 x 1”. Capacidade : 30 kg por prateleira . Dimensões mínimas: 900 mm x 400 mm x 1975 mm (l x p x h).200BlocoEliteaço/ea30 1R$ 1.212,66R$ 242.532,008Arquivo de aço com 03 gavetas: Arquivo de aço com 03 (três) gavetas para pasta suspensa chapa de aço de no mínimo n° 24 (0,60mm), nas laterais, no fundo e parte superior. Sistema de deslizamento das gavetas por trilhos, corrediça telescópica de abertura total, em chapa de aço n° 18 (1,20mm). Porta etiquetas e puxadores estampados na parte superior das gavetas, pés com regulagem de altura, fechadura cilíndrica tipo Yale com chaves em duplicata. Tratamento anticorrosivo por fosfatização a base zinco e pintura eletrostática a pó na cor cinza. Pés reguláveis com base em polietileno de alto impacto com diâmetro de 50 mm, fixado por parafuso de 3/8 x 1”. Capacidade de 40 a 50 pastas ou 45 Kg por gavetas. Dimensões mínimas:465mmx670mmx1010mm.200BlocoKeymoveis/ar quivojrR$ 997,63R$ 199.526,009Arquivo de Aço com 04 Gavetas: Arquivo de aço com 04 (quatro) gavetas para pasta suspensa chapa de aço de no mínimo n° 24 (0,60mm), nas laterais, no fundo e parte superior. Sistema de deslizamento das gavetas por trilhos, corrediça telescópica de abertura total, em chapa de aço n° 18 (1,20mm). Porta etiquetas e puxadores estampados na parte superior das gavetas, pés com regulagem de altura, fechadura cilíndrica tipo Yale com chaves em duplicata. Tratamento anticorrosivo por fosfatização a base zinco e pintura eletrostática a pó na cor cinza. Capacidade de 40 a 50 pastas ou 45 Kg por gavetas. Dimensões Mínimas: 465mm x 670 mm x 1330mm(l x p x h).200UndGa/vpsusp/mo ssoróR$ 1.150,00R$ 230.000,0010Banco com 04 lugares: Banco com 04 lugares sem apoio para braços, sobre longarina, assento e encosto em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado em cores variadas. Estrutura em aço tubular 20x40 com no mínimo 1,20mm de espessura e suporte de encosto duplo. Tratados por conjuntos de banhos químicos e pintura a pó na cor preto.Dimensões mínimas: Assento: 465mm x 415mm (l x p), Encosto: 280 x 450 mm (h x l).200Und

POLIPROPILEN O 4LR$ 900,00R$ 180.000,0011Bebedouro elétrico adulto tipo pressão: Bebedouro Elétrico Adulto Tipo Pressão, tampo e gabinete em aço inoxidável, provido de torneiras de latão cromadas para copo e absorção direta com regulagem a jato, reservatório d'e1gua em aço inoxidável, com serpentina externa em cobre, sistema interno de filtragem tipo sintetizado de dupla ação com carvão ativado, compressor silencioso de alto desempenho que utilize o gás R134a, tensão de 220volts, capacidade de refrigeração de no mínimo 3,5 litros/hora. Dimensões mínimas de 1000 mm de altura; 330 mm de largura; 300 mm de profundidade.200BlocoKarina / k40iR$ 1.217,66R$ 243.532,0012Bebedouro Elétrico, adulto para garrafão de 20 (vinte) litros, tipo coluna: Bebedouro elétrico, adulto para garrafão de 20 (vinte) litros, tipo coluna, capacidade mínima para armazenamento no reservatório de 3,50 litros/hora. Gabinete em aço inoxidável, duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água refrigerada, tubulações em cobre externas ao reservatório. Compressor silencioso de alto desempenho que utilize o gás R134a, tensão de 220 volts, com dimensões mínimas de: 1.360 mm de altura, 300 mm de largura, 330 mm de profundidade.200UndEsmaltec/egc 35bR$ 1.300,00R$ 260.000,0015Cardeira de Plástico Sem Braço Branca: Cadeiras Empilhável, Assento: (Altura medindo do piso - 44 cm- Largura - 40 cm - Profundidade - 39 cm),Encosto: (Altura 1 medindo do piso- 89 cm- Altura 2 medindo do assento - 47 cm- Largura - 44 cm),Peso suportado 140 kg.200UndTopplast / valentinaR$ 67,51R$ 13.502,0016Cadeira Auxiliar: Cadeira fixa, espaldar baixo, assento e encosto estofados em espuma injetada, moldada anatomicamente, densidade entre 45 a 55 Kg/m³, com mínimo de 50 mm de espessura, revestimento em tecido 100% poliéster na cor azul, com encosto fixo. Estrutura 04 pés em aço industrial 7/8” com parede de no mínimo 1,50 mm, pintura eletrostática a pó na cor preto. Sapatas articuladas em polipropileno preto. Dimensões mínimas: Assento: 470mm x 420mm (l x p) Encosto : 365mm x 420mm (h x l).200UndPontual / secretariaR$ 300,00R$ 60.000,0017Cadeira diretor: Cadeira giratória com apoio para braços fixo em poliuretano injetado na cor preto, espaldar médio, assento e encosto estofados em espuma injetada, moldada anatomicamente com densidade de 45 a 55 Kg/m³, com no mínimo 60 mm de espessura, revestimento em tecido 100% poliéster na cor azul. Base de aço com capa de proteção em polipropileno texturizado preto, regulagem de altura a gás, rodízios duplo giro em nylon encosto regulável. Dimensões mínimas: Assento490 mm x 485 mm (l x p), Encosto: 460 mm x 480 mm (h x l).200UndMobly / cleaner diretorR$ 900,12R$ 180.024,0018Cadeira Secretaria: Cadeira giratória sem braços, espaldar baixo, assento e encosto estofados em espuma injetada, moldadas anatomicamente, densidade entre 45 a 55 Kg/m³, com mínimo de 50 mm de espessura, revestimento em tecido 100% poliéster na cor azul. Base de aço com capa de proteção em polipropileno texturizado preto, regulagem de altura a gás, encosto regulável. Dimensões mínimas: Assento: 470 x 420mm (lxp); Encosto: 365 x 420mm(hxl).200UndUrban office / secretaria ibizaR$ 610,00R$ 122.000,0019Caixa Amplificada, Características Técnicas Mínimas: Potência pmpo de 500 w, potência rms de 75 w, alto-falantes: woofer 12 e tweeter 2 ½, tweeter com chave liga/desliga, equalizador de 2 vias (graves e agudos), 3 canais independentes, entradas: canal 1 - alto ganho guitarra, baixo ganho guitarra, canal 2 - teclado estéreo e auxiliar estéreo, canal 3 - microfone (2 entradas), saídas: videokê – line out, porta. fusível: externo, alimentação: 127 220 v, dimensões aproximadas axlxp (mm): 670 x 545 x 260, peso aproximado: 18,5 kg.200UndAmvox aca 550 500wR$ 2.092,78R$ 418.556,0020Estante de aço com 06 prateleiras com reforços “x”. Estante de aço, com 06 prateleiras em chapa de aço laminado a frio de no mínimo nº 26 (0,45mm) 40 regulagens de altura, dobras duplas nas laterais e triplas nas partes frontais e posteriores, reforços ômega na parte interna das prateleiras medindo 13 x 50 x 905 mm. 04 colunas em perfil L de 30x30 mm, em chapa de aço laminado a frio de no mínimo nº20(0,90mm) Dois reforços em “X” em cada lateral com no mínimo de 715mm x 30mm ( c x l) e um reforço em “X” no fundo com no mínimo 1150mm x 30mm (c x l). Acompanham parafusos com porcas sextavadas zincados de ¼ x ½ e 4 sapatas plásticas. Tratado pelo processo anticorrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó na cor cinza. Capacidade: 25 kg por prateleira. Dimensões mínimas: 915 x 300 x 1975mm(l x p x h).200UndEroflex / edp6 aecx com xR$ 1.872,50R$ 374.500,0021Filtro Barro Decorado com capacidade de 2litros, Elemento Filtrante 02 velas.200UndCenterart cerâmica center artR$ 826,36R$ 165.272,0022Fogão Industrial 2 Bocas Alta Pressão Sem Forno, Produzido Em Aço Carbono Especial, Cor: Cinza Ral, Grelhas E Queimadores Com Ferro Fundido, Pés Revestidos Com Sapatas Em Pvc Rígido, Tubo Coletor De Gás Cromado, Diâmetro Da Boca 30x30,Sistema Exclusivo De Regulagem De Ar/Gás Coletor De Resíduos Individuais Em Aço Galvanizado, Registros De Alta Resistência, Baixo Consumo De Gás, Alta Pressão: 2 Queimadores Simples 130mm,Peso:20 Kg.200UndRoa / junior glpR$ 907,62R$ 181.524,0023Fogão Industrial 4 Bocas Alta Pressão Sem Forno, Produzido Em Aço Carbono Especial, Cor: Cinza Ral, Grelhas E Queimadores Com Ferro Fundido, Pés Revestidos Com Sapatas Em Pvc Rígido, Tubo Coletor De Gás Cromado, grelha e queimadores em ferro fundido, sendo a grelha 30 x 30 centímetros ,Sistema Exclusivo De Regulagem De Ar/Gás Coletor De Resíduos Individuais Em Aço Galvanizado, Registros De Alta Resistência, Baixo Consumo De Gás, Alta Pressão: 4 Queimadores Simples, (largura X altura x profundidade): 74 cm x 80 cm x 82,5 cm.200UndMetalmaq/ ppqsapR$ 1.954,01R$ 390.802,0024Fogão 6/ bocas: fogão 6/bocas tampo inoxidável, aplicação doméstica, tipo convencional, com 4 bocas, acendimento automático e forno auto-limpante, cor branca.200UndAtlas/ mônaco plus 6bR$ 1.667,72R$ 333.544,0025Fogão 4/ bocas: fogão 4/bocas tampo inoxidável, aplicação doméstica, tipo convencional, com 4 bocas, acendimento automático e forno auto-limpante, cor branca.200UndAtlas/ mônaco plus 4bR$ 948,00R$ 189.600,0026Fragmentadora: Abertura de inserção 230 mm, máximo de folhas (70g/m2) 10 folhas, tipo de fragmentação partículas de 4x40 mm, velocidade de fragmentação 2,3 m/min, tensão 127V ou 220V.200UndProcalc/as10 60sb-

2/auroraR$ 669,00R$ 133.800,0027Freezer Horizontal: Capacidade bruta 293 litros, Tensão: 127v/220v, cor: Branca.200UndMetalfrio da302R$ 3.447,70R$ 689.540,0028Freezer vertical com 01 porta, capacidade bruta de 539 litros, porta com fechamento automático, prateleiras regulaveis, travamento na porta, dupla ação freezer/refrigerador, dreno com tampa, medida aproximdas: 675 mm de comprimento, 650 mm de largura, 1.854 mm de altura.200UndMetalfrio da302R$ 6.773,40R$ 1.354.680,0029Geladeira: Capacidade mínima 250 litros, Voltagem bivolt ou 220 v, Cor branco;200UndGelopar/gpc 57brR$ 2.827,87R$ 565.574,0030Geladeira Duplex: Capacidade mínima 370 litros, Voltagem bivolt ou 220 v, Cor branco;200UndContinental

/tc41R$ 3.727,99R$ 745.598,0031Liquidificador: Capacidade mín. 1,5 litros, com 03 velocidades, com porta fio e sistema de trava de segurança, voltagem 220 v.200UndMondial / power turboR$ 215,03R$ 43.006,0032Liquidificador Industrial: liquidificador industrial com copo, lamina, macal eixo em aço inox, capacidade mín. 10 litros, voltagem; 220v.200UndPhilips walita ri 2103R$ 1.015,13R$ 203.026,0033Mesa de Plástico Quadrada Empilhável Branca, Altura medido do piso 71,5 cm, Largura 70 cm, Profundidade 70 cm.200UndTramontinaR$ 132,52R$ 26.504,0034Mesa com 03 gavetas: Mesa de trabalho com gaveteiro fixo de 03 gavetas, corpo e frente de aço, tampo em madeira prensada, tipo (MDP ou MDF) com no mínimo 25mm de espessura, revestido em ambas as faces de laminado melamínico de alta resistência na cor carvalho. Borda reta, encabeçada com fita de polistireno, na cor do laminado, retaguarda e pés em aço,chapa nº24 (0,60mm). Acabamento para as partes em aço tratado pelo processo anticorrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal. Dimensões mínimas: 1190mmx650mmx740mm(lxpxh).200UndMovel line / 15mm 120x60R$ 637,58R$ 127.516,0035Mesa sem gavetas: Mesa de trabalho sem gavetas,, tampo em madeira prensada (MDP ou MDF) com no mínimo 25mm de espessura, revestido em ambas as faces de laminado melamínico de alta resistência na cor carvalho. Borda reta, encabeçada com fita de polistireno, na cor do laminado, retaguarda e pés em aço ,chapa nº24 (0,60mm). Acabamento para as partes em aço tratado pelo processo anticorrosivo à base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal. Dimensões mínimas: 1190mm x 650mm x 740mm(lxpxh).200UndMovel line / 15mm 120x60R$ 467,82R$ 93.564,0036Ventilador de Coluna, com 3 níveis de velocidade, hélices com 6 pás de 30 cm de diâmetro, material metal e plástico, cor preto/branco, tensão bivolt ou220v,Largura:35,00cm,Altura:100,00,Profundidade:35,00 cm,Peso:2,20 kg, Garantia de 12 meses.200UndVentisol / 30cm powerR$ 225,03R$ 45.006,0037Ventilador de Parede 60 cm, 3 níveis de Velocidade, hélices com 3 pás, Inclinação vertical ajustável, Tensão Bivolt ou 220v ,Cor Preto/Branco, Garantia de 12 meses.200UndVentisol / 60cm powerR$ 280,03R$ 56.006,0038Regulador de gás parafusado sem manômetro com mangueira e abraçadeiras: Recomendado para botijão com capacidade de: Até 13 kg Modelo do regulador de gás: Parafusado Vazão máxima do regulador de gás: 2 kg/hora Rosca de entrada do regulador de gás: Padrão botijão P13 Conexão de saída do regulador de gás, Largura:12,00 cm,Altura:16,00 cm,Profundidade:23,00 cm.200UndAliança/p13R$ 63,75R$ 12.750,0049Quadro branco de fórmica 3,00 X 1,20: Confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante. Material de primeira qualidade produzido em MDF. Espessura mínima do quadro de 28mm. Moldura em metalon 20 x20. Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndLousatec/ quadro branco liso - alum. NaturalR$ 1.949,00R$ 974.500,00R$ 11.840.932,00BENEFICIÁRIO DA ATA: FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ: Nº 31.075.750/0001-56FONE/: (98) 98594-8045ENDEREÇO: AV ALFA Nº 905 LOTE 4C - BAIRRO: PARQUE ATHENAS – SÃO LUÍS -MAE-MAIL: fortpremium.empreendimento@outlook.comREPRESENTANTE LEGAL: ELAINE TEIXEIRA NASCIMENTO

CPF Nº: 035.170.183-41RG Nº: 023185472002-0 SSP-MA ItemDescriçãoQuantidadeUnidadeMarcaUnitárioTotal1Data show mesa, resolução max 1024x768 XGA, luminosidade 3000 ANSI lumens, enradas vídeo composto, s-vídeo, védeo RGB/componentes, rede (RJ-45), áudio estéreo, lâmpada 210w UHP200Und

Epson

R$ 4.800,00R$ 960.000,0013Bebedouro Elétrico Industrial Inox: Bebedouro Elétrico Adulto Industrial Inox 2 Torneiras cromadas Manuais, com capacidade de 50 litros no reservatório, Atende de 50 a 60, Aparador de água frontal em chapa de aço inox com dreno, Com revestimento externo em chapa de aço inox, Reservatório de água em P.P, alta resistência, fácil limpeza e material atóxico, Isolamento térmico injetado em poliuretano expandido, Serpentina interna em aço inox 304, Gás ecológico R 134 A, Tensão bivolt ou 220v, Baixo consumo de energia, , Regulagem da temperatura da água, Altura 1380 mm, Largura 328 mm, Comprimento 378 mm.200Und

Meta indústriaR$ 3.648,40R$ 729.680,0014Bebedouro Elétrico Industrial Inox: Bebedouro Elétrico Adulto Industrial Inox 3 Torneiras cromadas Manuais , com capacidade de 100 litros no reservatório, Atende de 120 a 150 pessoas/hora, Aparador de água frontal em chapa de aço inox com dreno, Com revestimento externo em chapa de aço inox, Reservatório de água em P.P, alta resistência, fácil limpeza e material atóxico, Isolamento térmico injetado em poliuretano expandido, Serpentina interna em aço inox 304, Gás ecológico R 134 A, Tensão bivolt ou 220v, Baixo consumo de energia, Regulagem da temperatura da água, Regulagem da temperatura da água, Altura 1490 mm, Largura 402 mm, Comprimento 700 mm.200UndMeta indústriaR$ 3.765,90R$ 753.180,0039Carteira Universitária, composta por estrutura da cadeira em tubo 7/8, e estrutura da prancheta em tubo 3/4, todas as peças metálicas deverão ser unidas por solda mig, a estrutura da prancheta deverá ser unida a estrutura da cadeira através de encaixe, todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado). As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, pranchetas, ponteiras e buchas deverão ser em polipropileno. Ponteiras para os pés da cadeira, o porta livros na parte inferior do assento deverá ser fixado a estrutura da cadeira por no mínimo 4 parafusos, o encosto deverá ser encaixado estrutura da cadeira e travado por no mínimo 2 (duas) buchas na mesma cor do encosto, pranchetas com dimensões mínimas que encaixa uma folha de papel no formato A4 tanto no comprimento quanto na largura, a prancheta deverá ser fixada a estrutura metálica por no mínimo 04 parafusos, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel, o porta objetos deverá ser acoplado a prancheta através de encaixe por canaletas e fixado por no mínimo 2 parafusos na parte frontal da prancheta, de forma que fique visível e ao alcance da mão e da visão do aluno.1.500UndMeta indústriaR$ 395,90R$ 593.850,0040Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 0.93m a 1.16m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado) com tratamento anticorrosivo.2.000Und

Meta indústriaR$ 609,90R$ 1.219.800,0041Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.19m a 1.42m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gelfixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16.Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndMeta indústriaR$ 703,40R$ 351.700,0042Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.33m a 1.59m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa, para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), e cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndMeta indústriaR$ 710,90R$ 355.450,0043Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.46m a 1.76m. As ponteiras, assentos, encostos, porta livros, tampo, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa, para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado)500UndMeta indústriaR$ 760,00R$ 380.000,0044Conjunto do aluno individual, composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira para aluno de tamanho de 1.59m a 1.88m. As ponteiras, assentos, encostos, tampo, porta livros, porta-objetos e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular com cantos arredondados, dotado de uma canaleta retangular com perfil trapezoidal para encaixe no tampo da mesa, para posicionamento de tablet e/ ou celular, porta objetos diversos (estojos de material escolar, celular, máscaras para proteção individual, garrafinha de água etc...) e uma área para frasco de álcool em gel, fixado na parte frontal nas bordas abauladas com furos para encaixe e fixação do porta objetos diversos, de forma que fique visível e ao alcance das mãos do aluno, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 600 mm (largura) x 450 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), e cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndMeta indústriaR$ 770,00R$ 385.000,0045Conjunto do professor composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. As ponteiras, assento, encosto e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo retangular em MDF, revestido na parte superior em laminado melamínico, cantos arredondados, com bordas em perfil de PVC com abas, fixação do tampo por no mínimo 6 parafusos e dimensões mínimas acabadas 1200 mm (largura) x 600 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono; travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”); pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), e cadeira em tubo em aço carbono Ø= 22,22 (7/8). Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndMeta indústriaR$ 683,40R$ 341.700,0046Conjunto coletivo infantil composto de 1 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras. As ponteiras, assento, encosto e buchas deverão ser em polipropileno injetado. Tampo quadrado em MDF, revestido na parte superior em laminado melamínico, cantos arredondados, com bordas em perfil de PVC com abas, fixação do tampo por no mínimo 4 parafusos e dimensões mínimas acabadas 800 mm (largura) x 800 mm (profundidade). Assento e encosto fixados na estrutura metálica por rebites 4X16.Estrutura composta em tubo de aço industrial, pés confeccionados em tubo de aço carbono secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), travessa longitudinal confeccionados em tubo quadrado 20 mm x 20 mm e altura de 460 mm.Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndMeta indústriaR$ 800,90R$ 400.450,0047Conjunto Para Refeitório: Mesa Retangular Monobloco: com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.80, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15 mm com ré engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6mm de espessura, acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante. Bancos retangulares monobloco, com bordas arredondadas, medindo 1.80 x 0.40, com estruturas retangulares em aço 50x30mm parede 1,2. O tampo será confeccionado em MDF de 15 mm com ré engrosso de 30 mm, revestido em sua face superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6mm de espessura na cor Ibiza (referencia L 156), acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC branco. Acabamento da face inferior em laminado melamínico branco brilhante.500UndMeta indústriaR$ 2.725,65R$ 1.362.825,0048Quadro branco de fórmica 2,00 X 1,20: Confeccionado em laminado melamínico (fórmica) branco brilhante. Material de primeira qualidade produzido em MDF. Espessura mínima do quadro de 28 mm. Moldura em metalon 20 x20. Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado).500UndMeta indústriaR$ 363,00R$ 181.500,0050Conjunto Infantil 6 lugares: estrutura em metalon 20X20, assento, encosto, porta livro, ponteiras e tampo em polipropileno injetado. Todas as peças metálicas deverão ser tratados em Conjuntos de banho químicos, com tratamento anticorrosivo, a pintura deverá ser eletrostática com tinta epóxi (esmaltado). Recomendado para crianças de 3 a 5 anos de idade500UndMeta indústriaR$ 1.600,00R$ 800.000,00R$ 8.815.135,00

Pindaré-Mirim - MA, 10 de Dezembro de 2024

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