PREFEITURA DE PINDARÉ-MIRIM-MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC
PORTARIA N° 84/2024-SEMEC Pindaré-Mirim - MA, de 06 de dezembro de 2024
CONCEDER LICENCA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDARÉ-MIRIM -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n° 655 de 22 de novembro de 2011,resolve:
Art.1°-Conceder licença prêmio pelo período de 06 meses, correspondente ao decênio de 2012 a 2022, a partir do dia 09 de dezembro de 2024, tendo o seu retorno no dia 09 de junho de 2025 a Servidora Pública Municipal Sra. OLGA RODRIGUES DE SOUZA, portadora do RG n° 0********013* e CPF sob o n° ***.715.***-59. Cargo Função: BIBLIOTECÁRIA, lotada no Farol do saber, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim MA.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revoga-se disposições em contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Rita Maria Trindade dos Santos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
