O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, para a investidura no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0248938120038 SSP/MA e CPF nº 051.633.223-62, residente e domiciliado na Rua Magalhães de Almeida, nº 16, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 006/2025-GP, de 02 de janeiro de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº 334.616.513-20Lizyanne Souza Ribeiro
Secretária Municipal empossado
CPF nº 051.633.223-62
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº 459.914.213-15
