SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 01/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerária para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: PAX SANTA INES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerária para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim – MA A. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 280.716,00 (duzentos oitenta mil setecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0314.2304.0000 – BENEFICIOS EVENTUAIS – AUX. NATALIDADE E FUNERAL; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 02/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: PAX SANTA INES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 204.800,00 (duzentos quatro mil oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0314.2304.0000 – BENEFICIOS EVENTUAIS – AUX. NATALIDADE E FUNERAL; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 03/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2026. VALOR: R$ 732.424,43 (Setecentos trinta dois mil quatrocentos vinte quatro reais e quarenta três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Marcos Paulo Pereira Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 04/2025
OBJETO: R$ 474.697,20 (Quatrocentos setenta quatro mil seiscentos noventa sete reais e vinte centavos). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigênci
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: R$ 474.697,20 (Quatrocentos setenta quatro mil seiscentos noventa sete reais e vinte centavos). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2025. VALOR: R$ 474.697,20 (Quatrocentos setenta quatro mil seiscentos noventa sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA ; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO SESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com su
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2025. VALOR: R$ 1.731.908,81 (Um milhão setecentos trinta um mil novecentos oito reais e oitenta um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril d
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2026. VALOR: R$ 297.288,01 (Duzentos noventa sete mil duzentos oitenta e oito reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 07/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2026. VALOR: R$ 145.720,81 (Cento quarenta cinco mil setecentos vinte reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI. 08.241.0085.2365.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 09/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 271.660,80 (Duzentos setenta um mil seiscentos sessenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – SECRETARIA DE GABINETE. 04.122.0045.2321.0000 – MANUT. E FUNC. DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO PUBLICA. 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04.122.0046.2273.0000 - MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL; 02.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.05 - SEC. DE FINANÇAS; 04.123.0046.2270.0000 - MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS; 02.11 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA; 02.14 - SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 20.122.0046.2044.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 02.15 - SEC. DE MEIO AMBIENTE; 18.122.0307.2279.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; 02.17 - SEC. DE CIENCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO; 19.122.0312.2288.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC CIENCIA, TECNOLOGIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 10/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 1.455.754,00 (Um milhão quatrocentos cinquenta cinco mil setecentos cinquenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.365.0160.1017.0000 – CONSTR. AMPL. REFORMA E EQUIP, DO PRE-ESCOLAR; 12.365.0160.1016.0000 - CONSTR. AMPL. REFORMA E EQUIP, DE CRECHES; 12.361.0150.1015.0000 - CONSTR. AMPL. REFORMA E EQUIP, DE UNID, ESCOLARES; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.122.0046.2007.0000; MANUT. E FUNC. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000; SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO SESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 11/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 487.153,00 (Quatrocentos oitenta sete mil centos cinquenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 12/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 271.660,80 (Duzentos setenta um mil seiscentos sessenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; 08.122.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.0315.2372.0000 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
