Diário oficial

NÚMERO: 3504/2025

Volume: 5 - Número: 3504 de 16 de Janeiro de 2025

16/01/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 061/2025
Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 061/2025-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO, Secretário Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, com o ato de nomeação nº: 004/2024 de 03/01/2025, para exercer a função de responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ 18.133.192/0001- 70).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 062/2025
Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde
Portaria Nº 062/2025-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, a Sra. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com o ato de nomeação nº: 006/2025 de 03/01/2025, para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde (11.146.975/0001-49), no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 063/2025
Responsável pelo MDE E FUNDEB
Portaria Nº 063/2025-GP.

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, a Sra. RITA MARIA TRINDADE SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, com ato de nomeação nº: 003/2025 de 03/01/2025, para exercer a função de responsável pelo MDE E FUNDEB (CNPJ 06.087.284/0001-81), no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 16 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

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