SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 14/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livro de inglês do ensino fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - M
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 59/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.468.487/0001-81. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livro de inglês do ensino fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 1.324.430,00 (Um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.
