ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 42/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 37.664.917/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Livros Didáticos atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 23/08/2023. Vigência do contrato ate 31/12/2023. VALOR: de R$ 2.590.484,60 (dois milhões quinhentos noventa mil quatrocentos oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 23/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP 01/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de eventos em comemoração ao 7 de setembro atendendo a necessidades da Secretária de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 23/08/2023. Vigência do contrato ate 31/12/2023. VALOR: de R$ 73.528,70 (setenta três mil quinhentos vinte oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 23/08/2023