O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRE DE OLIVEIRA SOEIRO, Secretária Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, para exercer o cargo de Ordenador de Despesas, do Fundo Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude - FMAS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CLAUDIA SILVANA AMORIM, ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CREAS, com lotação e exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor CLAUDIA SILVANA AMORIM, para a investidura no cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. CLAUDIA SILVANA AMORIM, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0************2 SSP/MA e CPF nº ***.938.***-**, residente e domiciliado na Rua do Fio, nº 1B, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 028, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRTIO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Claudia Silvana Amorim

Coordenador(a) - empossado

CPF nº ***.938.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data o Sr. ANTONIO FRANCISCO REGO DA SILVA, inscrito no CPF nº: ***.789.***-**, ao cargo comissionado de COORDENADOR DO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor ANTONIO FRANCISCO REGO DA SILVA, para a investidura no cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ANTONIO FRANCISCO REGO DA SILVA, brasileira, solteiro, portador do RG nº 0***********0 SSP/MA e CPF nº ***.789.***-**, residente e domiciliado na Travessa da Alegria, nº 3, Bairro Alto do Bode, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 029, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRTIO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Antonio Francisco Rego da Silva

Coordenador - empossado

CPF nº ***.789.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO LOPES ALMEIDA, ao cargo comissionado de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com lotação e exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ELAINE CRISTINA RIBEIRO LOPES, para a investidura no cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com lotação e exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ELAINE CRISTINA RIBEIRO LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 0************-3 SSP/MA e CPF nº ***.749.***-***, residente e domiciliada na Rua Santana, nº 19, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 030/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com lotação e exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, de livre nomeação e exoneração, com na Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRTIO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Elaine Cristina Ribeiro Lopes

Coordenadora Empossada

CPF nº ***.749.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. GEYSA LIMA SABINO ao cargo comissionado de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor GEYZA LIMA SABINO, para a investidura no cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. GEYZA LIMA SABINO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2***********7 SSP/MA e CPF nº ***.338.***-**, residente e domiciliado na Rua Ceará, nº 1, Vila Roseana Sarney, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 031, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DOS BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRTIO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Geyza Lima Sabino

Coordenador empossado

CPF nº ***.338.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RAPHAEL PENHA HERMANO, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor RAPHAEL PENHA HERMANO, para a investidura no cargo de ASSESSORA JURÍDICA – DAS 3, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. RAPHAEL PENHA HERMANO, brasileira, casado, portador do RG nº 9********0 SEJUSP/MA e CPF nº ***.159.***-**, residente e domiciliado na Rua 21 de agosto, número 536, Bairro Centro, Santa Inês, CEP: 65.300-019, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 032/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSORA JURÍDICA – DAS 3, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2020-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Raphael Penha HermanoAssessor Jurídico - empossado

CPF nº ***.159.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ALESSANDRA MARIA VIRGÍNIA FREIRE CUNHA HERMANO ao cargo comissionado de PROCURADORA-GERAL no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ALESSANDRA MARIA VIRGÍNIA FREIRE CUNHA HERMANO, para a investidura no cargo de PROCURADORA-GERAL do Município de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ALESSANDRA MARIA VIRGÍNIA FREIRE CUNHA HERMANO, brasileira, casada, portadora do RG nº 1**********4 SSP/MA e CPF nº ***.846.***-**, residente e domiciliada na Rua 21 de Agosto, número 536, Bairro Centro, Santa Inês, CEP: 65.300-019, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 033/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 000/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Alessandra Maria Virgínia Freire Cunha Hermano

Procuradora-Geral - empossada

CPF nº ***.846.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JANAIZE SILVA E SILVA ao cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA – DAS 3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora JANAIZE SILVA E SILVA, para a investidura no cargo de ASSESSORA JURÍDICA – DAS 3, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. JANAIZE SILVA E SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***********3 SSP/MA e CPF nº ***.523.***-**, residente e domiciliado na Avenida Olindina Martins, s/n, em frente ao BIG Lanche, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 034/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSORA JURÍDICA – DAS 3, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Janaize Silva e SilvaAssessora Jurídica empossada

CPF nº ***.5223.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JENIVAL SILVA NUNES ao cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO E PUBLICAÇÃO – DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor JENIVAL SILVA NUNES, para a investidura no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO E PUBLICAÇÃO – DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. JENIVAL SILVA NUNES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***********5 SSP/MA e CPF nº ***.266.***-**, residente e domiciliado na Rua 31 de Março, nº 41, Santo Antônio, Santa Inês, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 035/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2020-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Jenival Silva Nunes

Assessor Técnico empossado

CPF nº ***.266.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. VERANEYDE ARANHA SILVA DUTRA ao cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-2 - DASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor VERANEYDE ARANHA SILVA DUTRA, para a investidura no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-2 - DASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. VERANEYDE ARANHA SILVA DUTRA, brasileiro, casada, portador do RG nº 0***********3 SSP/MA e CPF nº ***.753.***-**, residente e domiciliado na Rua da Pedra Branca, 1007, Centro, CEP: 65.300-004, Santa Inês, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 036/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS-2 – DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Veraneyde Aranha Silva Dutra

Assessor Especial empossada

CPF nº ***.753.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data a Sra. LEICY RAFAELA SOARES CAMPOS TRINDADE, ao cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS–4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora LEICY RAFAELA SOARES CAMPOS TRINDADE, para a investidura no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS–4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. LEICY RAFAELA SOARES CAMPOS TRINDADE, brasileiro, casada, portadora do RG nº 0************9 SSP/MA e CPF nº ***.849.***-**, residente e domiciliado na Rua da Bacabeira, nº 16, Bairro Palmeira, CEP: 65370-000, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 037/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS–4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Leicy Rafaela S. Campos Trindade Chefe de Departamento - empossada

CPF nº ***.753.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data a Sra. ALESSANDRA SOUSA DA SILVA, ao cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ALESSANDRA SOUSA DA SILVA, para a investidura no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ALESSANDRA SOUSA DA SILVA, brasileiro, solteira, portadora do RG nº 0**********7 SSP/MA e CPF nº ***.694.***-**, residente e domiciliado na Rua da Pedro Almeida, nº 13, Bairro Vila Mariana, CEP: 65370-000, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 038/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Alessandra Sousa da Silva

Chefe de Departamento - empossada

CPF nº ***.694.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO ao cargo comissionado de CONTADOR-GERAL – DAS 2, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO, para a investidura no cargo de CONTADOR-GERAL – DAS 2, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1**********3 SSP/MA e CPF nº ***.760.***-**, residente e domiciliado na Rua 3, nº 522, Jardim Abreu, CEP: 65302-145, Santa Inês, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 039/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CONTADOR-GERAL – DAS 2, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº **.616.***-**Augusto Ferreira da Silva Neto

Contador-Geral empossado

CPF nº ***.760.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DALILA QUINTANILHA CRUZ NETA ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora DALILA QUINTANILHA CRUZ NETA, para a investidura no cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. DALILA QUINTANILHA CRUZ NETA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1**********9 SSP/MA e CPF nº ***.184.***-**, residente e domiciliada na Rua São Benedito, Casa 02, Quadra E, São Benedito, Residencial Brisas do Pindaré, CEP: 653000-320, Santa Inês, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 040/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Dalila Quintanilha Cruz NetaAssessor Técnico empossada

CPF nº ***.184.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeitos retroativos a 01 de março, a Sra. ATÁLIA GUIMARÃES SILVA ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ATÁLIA GUIMARÃES SILVA, para a investidura no cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ATÁLIA GUIMARÃES SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 0***********9 SSP/MA e CPF nº ***.380.***-**, residente e domiciliada na Avenida 02, Quadra 12, Casa 05, Bairro: COHAB, Santa Inês, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 041/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Atália Guimarães Silva

Assessor Técnico empossada

CPF nº ***.380.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. KEILA DE JESUS SÁ CUNHA ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora KEILA DE JESUS SÁ CUNHA, para a investidura no cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. KEILA DE JESUS SÁ CUNHA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5**********4 SSP/MA e CPF nº ***.463.***-**, residente e domiciliada na Rua Comandante Pedro Melo, nº 88, Bairro: Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 042/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO – DAS 4, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Keila de Jesus Sá CunhaAssessor Técnico empossada

CPF nº ***463.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MOACIR COELHO SANTOS JÚNIOR ao cargo comissionado de COORDENADOR DE URBANISMO – DAS 2 da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRASPORTE E TRÂNSITO no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor MOACIR COELHO SANTOS JÚNIOR, para a investidura no cargo de COORDENADOR DE URBANISMO – DAS 2, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. MOACIR COELHO SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1**********0 SSP/MA e CPF nº ***.339.***-**, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, nº 11, Alto do Bode, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 043/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO – DAS 2, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Administração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Moacir Coelho Santos JúniorCoordenador - empossado

CPF nº ***.339.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data o Sr. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO, para a investidura no cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.221.***-**, residente e domiciliado na Rua 3, Casa 10, Residencial Campo Verde, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 044/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AÇÃO, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Gustavo Henrique Almeida Machado

Assessor Jurídico - empossado

CPF nº ***.221.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Coloca o Servidor Público Municipal, GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO, inscrita no CPF nº: ***.221.***-**, ocupante do cargo comissionado de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à DISPOSIÇÃO para a Unidade do VIVA/ PROCON no município de Pindaré-Mirim, sem ônus para órgão de origem, a fim de desenvolver a função de Coordenador/Conciliador do PROCON.

Art. 2° - A Disposição será pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Pindaré Mirim.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o Sr. MARCOS ANTONIO DA LUZ ANDRADE, inscrito no CPF sob o no: ***.120.***-**, para exercer a função de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o Sr. MARCOS ANTONIO DA LUZ ANDRADE, inscrito no CPF sob o no: ***.120.***-**, para exercer a função de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a partir desta data, o Sr. MARCOS ANTONIO DA LUZ ANDRADE, inscrito no CPF sob nº: ***.120.***-**, para atuar na função de Fiscal de Tributos, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública, no âmbito do Poder Executivo do Municipal;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data a Sra. GRACIELE PEREIRA SOARES, ao cargo comissionado de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DAS-2 DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

Considerando a Lei Municipal nº 718 de 20 de dezembro de 2005, que cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pindaré-Mirim, e das providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a partir desta data, a Sra. IVANDERLANDIA VIEGAS NASCIMENTO, inscrita no CPF no: ***.631.***-**, ao cargo comissionado de Coordenadora da Defesa Civil, da Secretaria do Gabinete do Prefeito, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. HUMBERTO SARAIVA COSTA ao cargo comissionado de COORDENADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor HUMBERTO SARAIVA COSTA, para a investidura no cargo de COORDENADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. HUMBERTO SARAIVA COSTA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 0**********2 SSP/MA e CPF nº ***.898.***-**, residente e domiciliado na Rua Elismar, nº 02, Bairro Dr. Oscar Romero, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 050/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e gestão Pública, o Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Humberto Saraiva CostaCoordenador - empossado

CPF nº ***.898.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. LASARO RESENDE DE MELO JUNIOR ao cargo comissionado de CHEFE DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 4, – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor LASARO RESENDE DE MELO JUNIOR, para a investidura no cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 4, na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. LASARO RESENDE DE MELO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0************0 SSP/MA e CPF nº: ***.277.***-**, residente e domiciliado na Travessa Leopoldina, nº 45, Bairro: Alto do Bode, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 052/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 4, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Lasaro Resende de Melo Junior

Chefe de Departamento - Emposado

CPF nº ***.277.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. SILVIO MAGNO MARCIEL REIS ao cargo comissionado de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPÉCUARIO – DAS 2 com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhor SILVIO MAGNO MARCIEL REIS ao cargo comissionado de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPÉCUARIO com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o a senhor. SILVIO MAGNO MARCIEL REIS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1**********5 SSP/MA e CPF nº: ***.195.***-**, residente e domiciliado na Rua Magalhães de Almeida, nº 25, Bairro: Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 053/2021-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGROPÉCUARIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Silvio Magno Maciel Reis

Coordenador - Empossado

CPF nº ***.195.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MOISES COSTA SILVA ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor MOISES COSTA SILVA, para a investidura no cargo de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. MOISES COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0************4 SSP/MA e CPF nº: ***.035.***-**, residente e domiciliado na Rua 2, nº 37, Quadra 03, Loteamento Santa Helena, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 051/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE DEPARMENTO DE PROMOÇÃO DE AGRONEGÓCIO – DAS 4 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA , de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA SILVA, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Moises Costa Silva

Coordenador do PAA

CPF nº ***.035.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sr. NALBERT CARDOSO VIEIRA, ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL – DAS-4 com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhor Sr. NALBERT CARDOSO VIEIRA ao cargo comissionado CHEFE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL – DAS-4 com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município. da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o a senhor. NALBERT CARDOSO VIEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0**********4 SSP/MA e CPF nº: ***.590.***-**, residente e domiciliado na Rua Alagoas, SN, Bairro: Roseana Sarney, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 054/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL – DAS-4, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura E Pesca, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Nalbert Cardoso Vieira

Assessor Empossado

CPF nº ***.590.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ALÉCIO GOMES AIRES ao cargo comissionado de CHEFE DE REGULAÇÃO FUNDIARIA RURAL E ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL – DAS 4, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhor o ALÉCIO GOMES AIRES ao cargo comissionado de CHEFE DE REGULAÇÃO FUNDIARIA RURAL E ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o a senhor. ALÉCIO GOMES AIRES, brasileiro, casado, portador do RG nº 0**********0 SSP/MA e CPF nº: ***.998.***-**, residente e domiciliado na Rua da Amizade, nº 08, Bairro Vila Cibrazém, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 055/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE REGULAÇÃO FUNDIARIA RURAL E ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Alécio Gomes Aires

Chefe de Departamento Empossado

CPF nº ***.998.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data o Sr. FLAVIO ANDRE DIAS COSTA, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DAS 3, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNNICÍPIO, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor FLAVIO ANDRE DIAS COSTA, para a investidura no cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS 3, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. FLAVIO ANDRE DIAS COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1**********3 SSP/MA e CPF nº ***.049.***-**, residente e domiciliado na Rua Pedro Melo, nº 48, centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 056/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS 3, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Controladoria Geral do Município, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Flávio André Dias CostaAssessor Jurídico - empossado

CPF nº ***.049.***-** Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data o Sr. JOSIMAR COSTA PEREIRA TRINDADE, ao cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE RECUSOS HUMAMOS – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor JOSIMAR COSTA PEREIRA TRINDADE, para a investidura no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE RECUSOS HUMAMOS – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. JOSIMAR COSTA PEREIRA TRINDADE, brasileiro, casado, portador do RG nº 0**********7 SSP/MA e CPF nº ***.864.***-**, residente e domiciliado na Rua Projetada, Casa nº 7, Quadra 02, Residencial Costa Nunes, Bairro: Palmeira, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 057/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE RECUSOS HUMAMOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUAARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Josimar Costa Pereira Trindade

Diretor Administrativo - empossado

CPF nº ***.864.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. IZAEL DE OLIVEIRA CASSIANO ao cargo comissionado de SUBCONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO - DAS 2 - DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor IZAEL DE OLIVEIRA CASSIANO, para a investidura no cargo de SUBCONTROLADOR-GERAL – DAS 2 - DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. IZAEL DE OLIVEIRA CASSIANO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 0**********9 SSP/MA e CPF nº ***.487.***-**, residente e domiciliado na Rua 05, Quadra C, Casa 16, Conjunto Cielândia, Anil, São Luís, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 058/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SUBCONTROLADOR-GERAL – DAS 2, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Controladoria Geral do Município, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2020-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Izael de Oliveira Cassiano

Subcontrolador Geral - empossado

CPF nº ***.487.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. BRENO ARAUJO DA SILVA ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO– DAS-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 07 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor BRENO ARAUJO DA SILVA, para a investidura no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO – DAS-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 07 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. BRENO ARAUJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0**********0 SSP/MA e CPF nº ***.118.***-**, residente e domiciliado na Rua Presidente Getúlio Vargas, 10, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 059/2025-GP, de 07 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO– DAS-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Breno Araujo da Silva

Chefe de Departamento empossado

CPF nº ***.118.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**