DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PINDARÉ-MIRIM - MA.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANDRE DE OLIVEIRA SOEIRO, portador do RG nº 0371301220099 SSP/MA e CPF nº 603.759.543-76, Secretário Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, nomeado pela Portaria nº 004/2025, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI e Gestor do Fundo Municipal Para a Infância e Adolescência - FIA.

Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 15 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal