O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. FRANCINALDO CARDOSO ao cargo comissionado de Secretário Adjunto de Saúde – DAS-1, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor FRANCINALDO CARDOSO, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAUDE - DAS 1 da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. FRANCINALDO CARDOSO, brasileiro, união estável, portador do RG nº 0**********6 SSP/MA e CPF nº ***.493.***-**, residente e domiciliado na Rua José Antônio Alves, nº 1, Quadra 3, Lote 1, Residencial Aparecida Salgado, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 064/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE – DAS 1, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Francinaldo Cardoso

Secretário Adjunto

CPF nº ***.493.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2025, a Sra. ROSEANE GOMES ASSUNÇÃO MACHADO, inscrito no CPF sob nº: ***.852.***-**, ao cargo comissionado de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE GOVERNADOR JOSÉ SARNEY – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2025, o(a) Sr(a). JOSÉ HUMBERTO SOUSA DA SILVA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANS-PORTE E TRÂNSITO – DAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÃNSITO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o(a) senhor(a) JOSÉ HUMBERTO SOUSA DA SILVA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANS-PORTE E TRÂNSITO – DAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÃNSITO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o(a) Sr.(a). JOSÉ HUMBERTO SOUSA DA SILVA, brasileiro, casado, portador(a) do RG nº 0**********7 SSP/MA e CPF nº ***.052.***-**, residente e domiciliado(a) na Rua São Raimundo, 10, Bairro Sorriso, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 066/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANS-PORTE E TRÂNSITO – DAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÃNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**José Humberto Sousa da Silva

Chefe de Departamento Empossado

CPF nº ***.052.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a). WELLINGTON DA SILVA MARINHO ao cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – DAI 1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÃNSITO, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o(a) senhor(a) WELLINGTON DA SILVA MARINHO, para a investidura no cargo de CHEFE DO DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – DAI 1, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÃNSITO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o(a) Sr.(a). WELLINGTON DA SILVA MARINHO, brasileiro, solteiro, portador(a) do RG nº 0***********1 SSP/MA e CPF nº ***.087.***-**, residente e domiciliado(a) na Rua Amazonia, SN, Bairro Roseana Sarney, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 067/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DO DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – DAI 1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Wellington da Silva Marinho

Chefe de Divisão - Empossado

CPF nº ***.087.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. ONILDO MOUZINHO MACHADO FILHO ao cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO – DAS-2, no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor ONILDO MOUZINHO MACHADO FILHO, para a investidura no cargo de COORDENAÇÃO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO – DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ONILDO MOUZINHO MACHADO FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***********5 SSP/MA e CPF nº ***.220.***-**, residente e domiciliado na Rua Nova, nº 16, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 068/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ONILDO MOUZINHO MACHADO FILHO, para a investidura no cargo de COORDENAÇÃO DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO – DAS-2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO CSOTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Onildo Mouzinho Machado Filho

Secretário Municipal empossado

CPF nº ***.220.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, o Sr. FERNANDO AUGUSTO BARROS ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS MUNICIPAIS – DAS–4, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o senhor FERNANDO AUGUSTO BARROS ao cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS MUNICIPAIS – DAS–4, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. FERNANDO AUGUSTO BARROS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***********1 SSP/MA e CPF nº ***.475.***-**, residente e domiciliado na Rua 1, n° 44 Bairro: Cibrazém, Pindaré - Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 069/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS MUNICIPAIS – DAS-4, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Fernando Augusto Barros

Chefe de Departamento empossado

CPF nº ***.475.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025, a Sra. MARIA EDUARDA BARROSO BARROS BRITO ao cargo comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS-2, DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora MARIA EDUARDA BARROSO BARROS BRITO ao cargo comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS-2, DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o a senhora. MARIA EDUARDA BARROSO BARROS BRITO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***********7 SSP/MA e CPF nº: ***.289.***-**, residente e domiciliado na Rua Pedro Leal, nº 25, Bairro: Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 070/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS-2, DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Maria Eduarda Barroso Barros Brito

Chefe de Departamento Empossado

CPF nº ***.289.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº 459.914.213-15

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, a Sra. ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA, para a investidura no cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS 3, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ANA KAROLINE DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***********0 SSP/MA e CPF nº ***.740.***-**, residente e domiciliado na Rua do Caju, nº 14, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 072/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS 3, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Procuradoria Geral do Município, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Ana Karoline dos Santos SilvaAssessor Jurídico – empossada

CPF nº ***.740.***-** Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, a Sra. DEYSIANE GOMES SÁ ao cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO, âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora DEYSIANE GOMES SÁ, para a investidura no cargo de ASSESSOR JURÍDICO DAS-3 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. DEYSIANE GOMES SÁ, brasileiro, solteira, portador do RG nº 0***********0 SESP/MA e CPF nº ***.700.***-**, residente e domiciliado na Rua da Palmeira, 50-B, Palmeira, CEP: 65.370-000, Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 073/2021-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-3 – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Procuradoria Geral do Município, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Deysiane Gomes Sá

Assessor Jurídico empossada

CPF nº ***.700.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, a Sra. ELINEUDE LIMA PEREIRA, ao cargo comissionado de COORDENADORA DA OUVIDORIA - DAS-2 – DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora ELINEUDE LIMA PEREIRA, para a investidura no cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA - DAS-2 - DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. ELINEUDE LIMA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***********6 SSP/MA e CPF nº ***.938.***-**, residente e domiciliado na Avenida Goiás, nº 153, Jardim Brasília, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 074/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADORA DA OUVIDORIA - DAS-2 – DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Elineude Lima Pereira

Coord. da Ouvidoria – DAS-2 empossada

CPF nº ***.938.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, a Sra. SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, ao cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta a senhora SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, para a investidura no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.

Aos 20 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0***********6 SSP/MA e CPF nº ***.583.***-**, residente e domiciliada na Rua Epitácio Pessoa, n° 07, Residencial Pindaré, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 075/2025-GP, de 20 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – DAS 4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, com lotação no Secretaria Municipal de Administração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF nº ***.616.***-**Silvana Barroso de OliveiraChefe de Departamento empossada

CPF nº ***.583.***-**

Eduardo Costa Brito

Chefe de Gabinete

CPF nº ***.914.***-**

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2025, a Sra. LIDIANE SILVA ALMEIDA, ao cargo comissionado de COORDENADORA DE ENFERMAGEM – DAS-2, DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE GOVERNADOR JOSÉ SAR-NEY – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no âmbito do Poder Executivo do Município. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 20 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal