PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ/MF sob o nº 17.424.121/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/02/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 1.804.825,00 (Um milhão oitocentos quatro mil oitocentos vinte cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.306.0142.2010.0000 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 21/02/2025