RESENHA DE CONTRATO Nº 197/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA.

RESENHA DE CONTRATO Nº 197/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – B W SOLUÇOES & CIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.325.451/0001-46. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Administração do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ R$ 1.033.500,00 (Um milhão trinta e três mil e quinhentos reais), com taxa administrativa de 8% (Oito por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Sec. de Administração. 04.122.0046.2003.0000 – Manut. Func. da Secretaria de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 02.11 – Sec. de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte. 04.122.0046.2054.0000 – Manut. Func. da Sec. de Infraestrutura. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 22/08/2023.

RESENHA DE CONTRATO Nº 198/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023.

RESENHA DE CONTRATO Nº 198/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – B W SOLUÇOES & CIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.325.451/0001-46. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 250.645,01 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), com taxa administrativa de 8% (Oito por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.03.15.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA. 3.390.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 02.13. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2335.0000 – MANUT. POTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2338.0000 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS. 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0105.2038.0000 – MANTUENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0313.2296.0000 – CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS. 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0314.2297.0000 – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS. 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0314.2332.0000 – SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV. 3.3.90.39.00 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Samia Amélia Figueredo Colares. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Pindaré Mirim – MA, 22/08/2023.

RESENHA DE CONTRATO Nº 199/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023.

RESENHA DE CONTRATO Nº 199/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e a Empresa: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – B W SOLUÇOES & CIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.325.451/0001-46. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 779.409,50 (Setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), com taxa administrativa de 8% (Oito por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 02.07.00 FUNDO DE MANUT.DESENV.EDUC.BÁSICA. PROF EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2.361.0150.2014.0000 – MANUT.FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES . 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2066.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 12.365.0160.2267.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DE CRECHES. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim – MA, 22/08/2023.

RESENHA DE CONTRATO Nº 200/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023.

RESENHA DE CONTRATO Nº 200/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES – B W SOLUÇOES & CIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.325.451/0001-46. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 837.400,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais), com taxa administrativa de 8% (Oito por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – Fundo Municipal de Saúde. 10.122.0119.2033.0000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS. 10.301.0119.2055.0000 – Manutenção do P.A.B. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS. 10.302.0119.2034.0000 – Manutenção de Hospitais e Centros de Saúde. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – FMS. 10.305.0125.2061.0000 – Manutenção da Vigilância em Saúde. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 22/08/2023.