PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: cooperativa: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, CNPJ n° 29.960.069/0001-74, vencedora dos Itens (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23), que apresentou o seguinte valor: R$ 1.145.980,00 (Um milhão cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. RITA MARIA TRINDADE SANTOS. Secretaria de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 27/02/2025.
DADOS DO PROCESSONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:003/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:01/2025MODALIDADE:CHAMADA PUBLICA'd3RGÃO SOLICITANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.VALOR TOTAL ADJUDICADO:COARPAS CNPJ/MF nº 20.960.069/0001-74, R$ 1.145.980,00 (Um milhão cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais)PREÂMBULO
Aos 24 de Fevereiro de 2025, após analisado o resultado da Chamada Publica n° 001/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, a Senhora, Rita Maria Trindade Santos, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) os respectivos itens, conforme o Quadro Resultado da Adjudicação, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
ItemDescriçãoQuantidadeMarcaUnidadeUnitárioTotal1Cebola, branca ou roxa, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, de colheita recente3000InaturaKgR$ 9,77R$ 29.310,002Ovos, tamanho médio, cartela vedada, livre de impureza e sujidades.20000InaturaCartelaR$ 20,33R$ 406.600,003Polpa de fruta, natural, sabor acerola, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, com composição básica nutricionais, data de envase e prazo de validade.1000InaturaKgR$ 18,63R$ 18.630,004Polpa de fruta, natural, sabor cajú, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, com composição básica nutricionais, data de envase e prazo de validade1000InaturaKgR$ 18,63R$ 18.630,005Polpa de fruta, natural, sabor goiaba, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, com composição básica nutricionais, data de envase e prazo de validade.1000InaturaKgR$ 18,63R$ 18.630,006Polpa de fruta, natural, sabor cupuaçu, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, sem conservantes, com composição básica nutricionais, data de envase e prazo de validade.1000InaturaKgR$ 20,57R$ 20.570,007Tomate, tamanho médio e grande de primeira, aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho3000InaturaKgR$ 9,63R$ 28.890,008Quiabo, tamanho médio, flexível, bem verde, colhido no mesmo dia da entrega, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes.2000InaturaKgR$ 17,67R$ 35.340,009Chuchu, tamanho médio, flexível, bem verde, colhido no mesmo dia da entrega, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes.2000InaturaKgR$ 5,67R$ 11.340,0010Cenoura, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes.2000InaturaKgR$ 9,88R$ 19.760,0011Abóbora, tamanho médio, maturação normal, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes.4000InaturaKgR$ 6,33R$ 25.320,0012Batata inglesa, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes.2000InaturaKgR$ 9,40R$ 18.800,0013Cheiro verde, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes4000InaturaMaçoR$ 4,00R$ 16.000,0014Couve, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes4000InaturaMaçoR$ 4,00R$ 16.000,0015Macaxeira, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes4000InaturaKgR$ 6,43R$ 25.720,0016Limão, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes2000InaturaKgR$ 6,40R$ 12.800,0017Maxixe, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes1500InaturaKgR$ 18,50R$ 27.750,0018Laranja, tamanho médio, fresca no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, mantendo características organolépticas.6000InaturaKgR$ 5,60R$ 33.600,0019Abacaxi, fresca no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, mantendo características organolépticas.5000InaturaKgR$ 6,17R$ 30.850,0020Frango, congelado, inteiro, isento de sujidades, parasitas e outras matérias estranhas, embalagem com prazo de validade, instruções de conservação6000InaturaKgR$ 18,47R$ 110.820,0021Carne bovina, moída, isento de sujidades, parasitas e outras matérias estranhas, embalagem com prazo de validade, instruções de conservação6000InaturaKgR$ 23,93R$ 143.580,0022Alface, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes4000InaturaMaçoR$ 4,00R$ 16.000,0023Banana, tamanho médio, sem ferimentos, brocas e livres de resíduos de fertilizantes8000InaturaKgR$ 7,63R$ 61.040,00R$ 1.145.980,00
Pindaré-Mirim - MA, 24 de Fevereiro de 2025
________________________________________Rita Maria Trindade SantosSecretária de Educação003/2025
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025. O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI N.O 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02 DE ABRIL DE 2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, foi consagrada vencedora a cooperativa - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS, PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES- COARPAS, CNPJ n° 29.960.069/0001-74, vencedora dos Itens (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 21 de fevereiro de 2025. Elmadon Moreira da Silva. Agente de Contratação.
