PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024. O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Registro de Preço para eventual e futura contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades das Secretarias Municipais, foi consagrada vencedora as empresa - EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ n° 34.032.075/0001-76, vencedora dos itens (1,3,4,5,8,9,15,16,18,23,24,28,34,35,37,39,40,41,43,44,45,46,47,56,58,59,61,62,63,66,68,69,70,71,73,74,75,76,77,78,79,81,82,84,85,87,88,90,), D W COSTA MENDES, CNPJ n° 07.897.605/0001-76, vencedora dos itens (2,6,7,10,11,12,13,17,19,20,25,26,27,29,30,31,32,33,36,42,50,53,54,55,57,60,65,72,80,83,86,89,91,92,93), A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.383.929/0001-42, vencedora dos itens (14,21,22,38,48,49,51,52,64,67) estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 26 de fevereiro de 2024. Elmadon Moreira da Silva. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Adm Nº 42/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresas: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ n° 34.032.075/0001-76, vencedora dos itens (1,3,4,5,8,9,15,16,18,23,24,28,34,35,37,39,40,41,43,44,45,46,47,56,58,59,61,62,63,66,68,69,70,71,73,74,75,76,77,78,79,81,82,84,85,87,88,90,), que homologou o seguinte valor: R$ 2.601.510,00. D W COSTA MENDES, CNPJ n° 07.897.605/0001-76, vencedora dos itens (2,6,7,10,11,12,13,17,19,20,25,26,27,29,30,31,32,33,36,42,50,53,54,55,57,60,65,72,80,83,86,89,91,92,93), que homologou o seguinte valor: R$ 1.588.040,00. A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 23.383.929/0001-42, vencedora dos itens (14,21,22,38,48,49,51,52,64,67), que homologou o seguinte valor: R$ 428.600,00 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração. Pindaré Mirim – MA, 07/03/2025.
LEI 14.133/2021
PROCESSO DE ORIGEM
Pregão Eletrônico Nº 17/2024
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 42/2024
OBJETO
Registro de Preço para eventual e futura contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades das Secretarias Municipais
VALOR TOTAL REGISTRADO
R$ 4.618.150,00 (Quatro milhões seiscentos dezoito mil cento cinquenta reais)
VIGÊNCIAS
INICIAL: 10 de Março de 2025
FINAL: 10 de Março de 2026
'd3RGÃO GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Administração
'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde
RESPONSAVEL PELO GERENCIAMENTO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Elmadon Moreira da SilvaArt. 21º do Decreto Municipal nº 001 de janeiro de 2024
DADOS DO BENEFICIÁRIO
EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ Nº 34.032.075/0001-76
RUA 1100 PARQUE AURORA, D, 33, PARQUE AURORA, SÃO LUÍS, MARANHÃO
distribuidoratemdetudo.ma@gmail.com, (98) 98583-5632,
EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO, CPF Nº 037.885.773-80, RG Nº 0216037220022 SSP - MA
DADOS DO BENEFICIÁRIO
D W COSTA MENDES, CNPJ Nº 07.897.605/0001-76
RUA TIRADENTES, 380, CAMPINHO, PINHEIRO, MARANHÃO
dwcostamendes2006@hotmail.com, (98) 3381-3168,
DENILSON WYDS COSTA MENDES, CPF Nº 925.701.433-91, RG Nº 1052030995 SEJSP – MA
DADOS DO BENEFICIÁRIO
A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.383.929/0001-42
RUA SEATTLE, 28 A, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK ARAÇAGY SÃO JOSE DE RIBAMAR, MARANHÃO
alsbcomercial@gmail.com, (98) 99241-3717,
ANA LARISSA SILVA BARROS, CPF Nº 025.496.353-61, RG Nº 0248757520034 SSP - MA
PREÂMBULO
Aos 10 de Março de 2025, a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – MA, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Srº. Edson de Sousa Pereira, RG: 845930974 SSP/MA, CPF: 407.098.683-91, nomeada pela Portaria nº 02, de 03 de janeiro. de 2025, e pelo Srº Elmadon Moreira da Silva CPF nº 917.930.413-34, responsável pelo Gerenciamento da Ata de Registro de Preços, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, conforme Art. 21º do Decreto Municipal nº 001 de janeiro de 2024, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N° 17/2024, que tem como objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades das Secretarias Municipais, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referência do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 – A presente Ata tem por objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades das Secretarias Municipais, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico Nº 17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA
2.1 – A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.1.1 – O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
2.1.2 – Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
2.2 – A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.2.1 – O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
2.3 – Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
2.4 – Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
2.4.1 – Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
2.4.2 – Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
2.4.2.1 – Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;
2.4.2.2 – Mantiverem sua proposta original.
2.4.3 – Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
2.5 – O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
2.6 – Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
2.7 – A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
2.7.1 – Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
2.7.2 – Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
2.8 – O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
2.9 – Após a homologação do processo de contratação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
2.9.1 – O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
2.10 – A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP.
2.11 – Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
2.12 – Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do instrumento convocatório, poderá:
2.12.1 – Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
2.12.2 – Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
2.13 – A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA TERCEIRA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
3.1 – As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços.
3.2 – O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante.
3.3 – O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
3.4 – Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1 – É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4.2 – Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
4.2.1 – Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
4.1.2 – Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
4.1.3 – Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
4.1.3.1 – No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
4.1.3.2 – No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
CLÁUSULA QUINTA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
5.1 – Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
5.1.1 – Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
5.1.2 – Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
5.1.3 – Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
5.1.4 – Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2 – Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
5.2.1 – Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
5.2.2 – Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
5.2.3 – Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
5.2.4 – Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 6.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
5.2.5 – Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
5.2.6 – O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1 – O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 – Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2 – Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 – Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
6.1.4 – Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.4.1 – Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
6.2 – O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 – Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 – O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 – Por razão de interesse público;
6.4.2 – A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 – Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES
7.1 – O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
7.1.2 – As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
7.2 – É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 – O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.
8.2 – Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência.
8.3 – Fica eleito o Foro da cidade de Pindaré-Mirim - MA, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.
CLÁUSULA NONA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 – Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual, Distrital e Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
9.1.1 – Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
9.1.2 – Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
9.1.3 – Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
9.2 – A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
9.2.1 – O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
9.3 – Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
9.4 – O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
9.5 – O órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
9.5 – As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
9.6 – O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS ITENS REGISTRADOS
10.1 – O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Empresa 01
BENEFICIÁRIO DA ATA: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDACNPJ: Nº 34.032.075/0001-76FONE: (98) 98583-5632ENDEREÇO: RUA 1100 PARQUE AURORA, D, 33, PARQUE AURORA, SÃO LUÍS - MAE-MAIL: distribuidoratemdetudo.ma@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO
CPF nº 037.885.773-80RG Nº 0216037220022 SSP - MAItemDescriçãoQuantidadeUnidadeMarcaUnitárioTotal1Achocolatado especificação : produto em pó, contendo açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (a, b1, b2, b6, c, d3, e pp), estabilizante, lecitina de soja e aromatizantes. Contendo glúten, vitaminado, obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce em pacotes de 1kg enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagens íntegras. Não serão aceitas aquelas que estiverem rasgadas, perfuradas ou qualquer outro sinal de alteração do produto e embalagem. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante.8.000KgItalacR$ 21,01R$ 168.080,003Adoçante frasco especificação : composição: água, edulcorantes artificiais: sacarose e acasula-me-k, espessante, carboximetil celulose, conservante benzo ato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contem glúten, em frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.6.000FrascAssugrinR$ 4,00R$ 24.000,004Alface crespa grande especificação : o produto deve mostrar folhas limpas, frescas, livres de manchas escuras ou viscosas. Além disso, as bordas das folhas não devem ter sinais de cor marrom ou amarelo. Peso médio 250 g o pé.4.000MaçCozinha praticaR$ 3,44R$ 13.760,005Alho especificação : alho de 1ª qualidade - grupo comum, roxo, tipo especial; - embalagem de 200grs, com dizeres de rotulagem em pacotes e prazo de validade4.000KgAkioR$ 34,51R$ 138.040,008Batata doce especificação: tamanho médio, nova, isenta de enfermidades, material terroso, isenta de sujidades4.000KgInnaturaR$ 7,33R$ 29.320,009Batata inglesa in natura especificação : média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade4.000KgInnaturaR$ 9,00R$ 36.000,0015Carne bovina in natura tipo chã de dentro especificação : apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas)4.000KgInnaturaR$ 33,76R$ 135.040,0016Carne bovina in natura tipo costela especificação : resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) Embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais4.000KgInnaturaR$ 31,00R$ 124.000,0018Carne bovina in natura tipo paleta especificação : moída, sem ossos e músculos, magra, congelada, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência.4.000KgInnaturaR$ 34,00R$ 136.000,0023Chá especificação : livre de parasitas, mofo e de qualquer substâncias nocivas, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 15 gramas, contendo 15 saquinhos cada caixa3.000CxXiaonezhaR$ 3,40R$ 10.200,0024Cheiro verde cru in natura especificação : o cheiro verde precisa ser fresco, com uma cor verde profundo e aparência viçosa, inteiro, não amassado, livre de matéria terrosa, parasitas, fungos e vestígios de insetos, os maços não podem ter folhas que estão murchas ou amarelas.3.000MaçInnaturaR$ 2,80R$ 8.400,0028Cremogema especificação : amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (a e c), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro) condicionado em embalagem de papel resistente de 200 gramas4.000UndCremogemaR$ 6,20R$ 24.800,0034Farinha de arroz especificação : tipo farinha de arroz flocada, tipo branca, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante. Características adicionais, determinado/macerado/socado/ aspecto físico levemente torrada, pacote 500 gramas8.000PctUrbanoR$ 3,70R$ 29.600,0035Farinha de mandioca especificação : fina, branca, torrada, tipo 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos de plástico de 1 kg, não furados, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação de certificado de classificação vegetal. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.4.000KgUrbanoR$ 6,44R$ 25.760,0037Farinha de trigo com fermento especificação : com fermento, apresentação pó, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: 150 dias, características adicionais ferro e ácido fólico tipo 1, pacote 1 kg3.000PctDona bentaR$ 6,38R$ 19.140,0039Feijão preto especificação : feijão do tipo preto, novo, tipo1, constituído de grão da mesma coloração, admitindo-se no maximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedade da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados; embalagem primaria saco de polietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.6.000KgKicaldoR$ 9,68R$ 58.080,0040Feijão tipo 1 verde especificação : classe sempre verde, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas, embalados em sacos plásticos transparentes com peso liquido de 1kg, não furados, estufados, inviolados, livre de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.4.000KgKicaldoR$ 9,67R$ 38.680,0041Fígado bovino, congelado, de abate recente, coloração e cor própria sem manchas esverdeadas; textura e odor: característico; não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º c (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Características microscópicas e microbiológicas: deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº12 de 02/01/01, anvisa.4.000KgInnaturaR$ 13,65R$ 54.600,0043Fruta in natura tipo abacaxi especificação : tipo pérola ou graúdo, aplicação alimentar (maduro), características adicionais: originário de planta sadia destinado ao consumo in natura, estar fresco, ter atingido o grau máximo de sabor, aroma, cor e sabor característico da variedade, com grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e armazenamento permanecendo adequado para consumo, sem lesões provocadas por insetos, doenças e mecânicas. Tamanho médio e uniforme (padronizado). Peso mínimo de 1, 300 gramas por unidade. Não serão aceitos produtos estragados, murchos com odor desagradável, podridões, queimaduras de sol, manchas anormais, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade. Sendo que as folhas da coroa devem estar verdes e erguidas6.000UndInnaturaR$ 8,21R$ 49.260,0044Fruta in natura tipo banana especificação : espécie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presas a penca, sem manchas, características adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.6.000KgInnaturaR$ 7,00R$ 42.000,0045Fruta in natura tipo laranja especificação : com grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca6.000UndInnaturaR$ 1,60R$ 9.600,0046Fruta in natura tipo maçã especificação : espécie nacional, as maçãs devem ser de cor viva, novinha, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.6.000KgInnaturaR$ 9,00R$ 54.000,0047Fruta in natura tipo mamão especificação : espécie papaia, aplicação alimentar, classificação a, o produto não pode estar manchado, flácido, com exsudações e lesões. O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento com tons amarelo alaranjado e exalando um suave aroma característico, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.6.000KgInnaturaR$ 8,50R$ 51.000,0056Leite desnatado - embalagem 1l especificação : leite de vaca, sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5 % de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida uht/ uat (ultra alta temperatura), em caixa cartonada de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção.4.000LitroPiracanjubaR$ 7,13R$ 28.520,0058Leite integral liquido - embalagem 1l especificação: leite de vaca, sem adulterações, integral, com mínimo de 3% de gordura ou teor original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida uht/ uat (ultra alta temperatura), em caixa cartonada, de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção.6.000UndPiracanjubaR$ 7,13R$ 42.780,0059Lingüiça especificação : tipo toscana, elaborada com carnes nobres suínas e condimentação natural, produto cárneo industrializado, obtido de carnes de animais de açougue, adicionados ou não de tecido sadiposo, ingredientes, embutidos em envoltório natural ou artificial e submetido ao processo tecnológico adequado, produto congelado a12ºc3.000KgPerdigaoR$ 21,01R$ 63.030,0061Macarrão tipo sêmola formato parafuso especificação : pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.4.000PctDona bentaR$ 5,50R$ 22.000,0062Macarrão tipo sêmola formato rigatoni (cortadinho) especificação : pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.3.000PctDona bentaR$ 6,00R$ 18.000,0063Macaxeira, especificação : tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos ou mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, colheita recente.3.000KgInnaturaR$ 6,80R$ 20.400,0066Maxixe in natura, especificação: de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em saco plástico e caixas próprias4.000KgInnaturaR$ 7,00R$ 28.000,0068Molho de tomate , especificação: embalagem de 300g4.000UndQueroR$ 3,38R$ 13.520,0069Milho tipo grão especificação : branco tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade aplicação mungunzá (canjica), pacote com 500 gramas. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.4.000PctYokiR$ 5,39R$ 21.560,0070Milho para pipoca - tipo 1, classe amarelo, grupo duro, embalados em pacotes transparentes de 500g6.000PctYokiR$ 6,00R$ 36.000,0071Mortadela especificação: constituída da mistura de carnes bovina, misturadas e trituradas, defumada; composta de condimentos e outras substancias alimentares; apresentando no máximo 10% de cubos de toucinho e ate 25% de umidade; de primeira qualidade; isento de sujidades e outras substancias estranhas a sua composição, prazo validade mínima de 90 dias3.000KgFrisaR$ 14,60R$ 43.800,0073Ovos brancos especificação : ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos órgãos de inspeção sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unidades4.000CartInnaturaR$ 21,08R$ 84.320,0074Pão de forma, especificação: tradicional, fatiado, embalado. Contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); as fatias devem estar inteiras e firmes. Embalagem 500g4.000EmbalLuchiano viscontiR$ 5,80R$ 23.200,0075Pão francês integral especificação: pão francês de 50g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada" e de características organolépticas anormais.3.000KgInnaturaR$ 17,00R$ 51.000,0076Peito de frango, especificação: filé de peito de frango, sem pele, sem osso, congelado à -18º.c, sem sinais de descongelamento (cristais de gelo, ou presença de umidade) acondicionados em saco plástico de polietileno, transparente, atóxico, pesando até 3 kg acondicionados em caixas de papelão lacradas totalizando até 20 kg. Validade não inferior a 8 meses, a partir da data de entrega4.000KgInnaturaR$ 19,51R$ 78.040,0077Peixe especificação: congelado, limpo, compactado, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionado em saco próprio, transparente atóxico, hermeticamente fechado (peixe da água doce)3.000KgInnaturaR$ 16,00R$ 48.000,0078Peixe em conserva tipo peixe sardinha especificação : inteira sem cabeça, ingredientes molho tomate/água/óleo comestível e sal, prazo de validade de 24 meses a contar da data de entrega. Lata com 125 gramas.6.000UndGomes da costaR$ 5,20R$ 31.200,0079Pepino especificação : no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes3.000KgInnaturaR$ 6,60R$ 19.800,0081Polpa de fruta sabor cajá especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do ministério competente. Indicação da marca do fabricante8.000KgPolpaR$ 12,00R$ 96.000,0082Polpa de fruta sabor maracujá especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do ministério competente. Indicação da marca do fabricante8.000KgPolpaR$ 14,00R$ 112.000,0084Quiabo. Especificação : produto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, verde escuro a médio, de colheita recente, embalado em sacos plásticos limpos e transparentes.4.000KgInnaturaR$ 7,00R$ 28.000,0085Refrigerante de guaraná, acondicionado em embalagens pet de 02 litros. Padrão de qualidade igual ou superior: antártica6.000FardSukitaR$ 44,00R$ 264.000,0087Salsicha, especificação : origem carne bovina, tipo hot dog, congelada com no máximo 20% p/p de lipídios, com aspectos característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas. Apresentando-se uniforme e padronizadas, pesando em media 40g, por unidade, validade mínima de 03 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, embalado a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado e que garanta a integridade do produto, pacote de 01 quilo. Característica adicional sem pimenta3.000KgSadiaR$ 13,66R$ 40.980,0088Suco especificação : cítrico, antiumectante fosfato tricálcico, corante inorgânico dióxido de titânio, antioxidante ácido ascórbico, corantes artificiais, aroma idêntico ao natural da fruta. Não contém glúten. Não fermentado. Não alcoólico. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Apresentação em pó, sabores variados, tipo artificial, pacote com 1 quilo6.000PctInnaturaR$ 7,00R$ 42.000,0090Uva especificação : fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação6.000KgInnaturaR$ 11,00R$ 66.000,00Valor TotalR$ 2.601.510,00Empresa 02
BENEFICIÁRIO DA ATA: D W COSTA MENDESCNPJ: Nº 07.897.605/0001-76FONE: (98) 3381-3168ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 380, CAMPINHO, PINHEIRO - MAE-MAIL: dwcostamendes2006@hotmail.comREPRESENTANTE LEGAL: DENILSON WYDS COSTA MENDES
CPF nº 925.701.433-91RG Nº 1052030995 SEJSP – MAItemDescriçãoQuantidadeUnidadeMarcaUnitárioTotal2Açucar cristal especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante8.000KgBlancoR$ 4,80R$ 38.400,006Arroz tipo i especificação : branco, tipo i, não parborizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido, embalagem primária plástica de 5 kg, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. (não apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas e não ter sabor ardido) selecionados eletronicamente grão em grão. A embalagem secundária deve ser fardo termos soldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.8.000KgPainhoR$ 5,79R$ 46.320,007Aveia especificação : apresentação flocos, prazo de validade 01 ano (fechado), aplicação mingau, caixa com 170 gramas.6.000UndNestleR$ 4,80R$ 28.800,0010Biscoito doce tipo maria, especificação : embalagem plástica contendo 360 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.8.000PctRenataR$ 7,20R$ 57.600,0011Biscoito tipo maisena especificação : produzido a partir e matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparência: massa bem assada, redondo, classificação doce, enriquecido de vitaminas, 0% gordura trans, classificação doce, características adicionais sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens plásticas internas de 360g. Validade: mínima de 09 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas8.000PctGaloR$ 6,70R$ 53.600,0012Biscoito tipo salgado especificação : embalagem plástica contendo 360 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.8.000PctGaloR$ 6,48R$ 51.840,0013Café tipo torrado especificação : apresentação moída, tipo embalagem alto vácuo, com selo de pureza abic, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.8.000PctPuroR$ 9,80R$ 78.400,0017Carne bovina in natura tipo lombo especificação : cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºc, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, características adicionais limpa e resfriada.4.000KgQuality beefR$ 30,00R$ 120.000,0019Carne bovina moida. Carne bovina tipo moída, de primeira qualidade, (congelado), embalagem plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e data de validade expressa de forma visível. Carne de bovina de 1ª qualidade. Devidamente rotulado conforme legislação vigente.6.000KgQuality beefR$ 17,80R$ 106.800,0020Carne bovina tipo alcatra em bife: especificação : fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, pesando entre 07 a 08 kg; suas condições deverão estar de acordo com a nta 3 (decreto 12486/78) e (decreto m.a. 2244/97).4.000KgMarataR$ 34,50R$ 138.000,0025Condimento apresentação industrial especificação : matéria-prima pimenta do reino, aspecto físico pó, isento de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade, pacote com 100 gramas, na embalagem deverá conter número de lote, data de validade e quantidade do produto.4.000PctDona claraR$ 1,58R$ 6.320,0026Corante, especificação : colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g, com cheiro e sabor próprios para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.4.000UndFriatoR$ 1,13R$ 4.520,0027Coxa e sobre-coxa de frango especificação: (cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado.6.000KgStella d oroR$ 13,88R$ 83.280,0029Extrato de tomate (extrato alimentício) especificação : extrato de tomate concentrado simples, sem aditivos químicos, isento de fermentação, características adicionais: maduros, selecionados, sem pele e sem sementes ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, pesando no mínimo 300 gramas.6.000UndLeitbomR$ 3,64R$ 21.840,0030Creme de leite, uht-homogeneizado, composto por leite desnatado, leite em pó integral. Embalagem em lata. Embalagem de 200g. A embalagem deve conter data de fabricação, data de validade e número do lote. Validade de 12 meses a contar da data da entrega.4.000UndBom cocoR$ 4,20R$ 16.800,0031Coco ralado,com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Características do produto: coco ralado, desidratado sem adição de açúcar. Peso líquido 100g.4.000UndStella d oroR$ 4,58R$ 18.320,0032Ervilha em conserva - ingredientes: ervilha, sal e açúcar, conservação em local seco, arejado e inodoro. 170 gramas.4.000UndNestleR$ 4,28R$ 17.120,0033Farinha láctea embalagem de 210gr, a base de farinha de trigo enriquecida com ferro, zinco, açúcar, leite, vitaminas e minerais; a embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.6.000UndMarataR$ 6,00R$ 36.000,0036Farinha de milho especificação : tipo flocão, apresentação flocos de milho, amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, prazo de validade 9 meses, característica adicionais, determinado/macerado/socado/, aspecto físico levemente torrada, pacote com 500 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto.8.000PctAmericanoR$ 2,58R$ 20.640,0042Frango inteiro especificação : apresentar-se congelados, próprio da espécie não amolecido nem pegajosa livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios. Embalados em saco plástico com peso mínimo de 1 kg, próprio da marca, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif e carimbo de inspeção do sif. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.6.000KgDr oetkerR$ 11,25R$ 67.500,0050Gelatina especificação: gelatina em pó, caixinha com 30g cada, em sabores variados. Prazo de validade mínimo de 6 meses contar da data da entrega do produto.3.000UndInnaturaR$ 2,10R$ 6.300,0053Legume in natura tipo cenouraespecificação : de primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitas cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade4.000KgInnaturaR$ 7,90R$ 31.600,0054Legume in natura tipo chuchu especificação : espécie comum, características adicionais extra, lavado, inteiro, não amassado, tamanho grande, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.4.000KgInnaturaR$ 7,70R$ 30.800,0055Legume in natura tipo pimentão especificação : lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimentões estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade4.000KgInnaturaR$ 7,80R$ 31.200,0057Leite em pó integral especificação : integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas a, b, c e d. Pacote com 200 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do registro do produto cotado emitido pelo serviço de inspeção estadual - sie do ministério da agricultura ou emitido pela secretaria de agricultura do estado onde se localiza a sede ou o domicílio da licitante, além do alvará sanitário do fabricante. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses. Indicação da marca do fabricante8.000UndPiracanjubaR$ 7,98R$ 63.840,0060Macarrao espaguete especificação : a base de farinha, ovos, embalagem contendo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.8.000PctBrandiniR$ 4,89R$ 39.120,0065Margarina vegetal cremosa com sal especificação : com 60% de líquidos, embalagem potes de 500g, íntegros, resistentes e limpos. A embalagem deverá constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricante6.000UndPrimorR$ 6,10R$ 36.600,0072Óleo de soja refinado especificação : livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina e, embalagens primárias em latas ou garrafas contendo 900ml, não amassadas, estufadas ou enferrujadas e invioladas, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.6.000UndAbcR$ 11,48R$ 68.880,0080Polpa de fruta sabor acerola especificação : polpa de fruta congelada, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do ministério competente. Indicação da marca do fabricante.8.000KgAcerolinaR$ 11,90R$ 95.200,0083Polpa de fruta sabor goiaba especificação : polpa de fruta congelada de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do ministério competente. Indicação da marca do fabricante.8.000KgAcerolinaR$ 9,80R$ 78.400,0086Sal refinado, especificação : iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, embalagem primária plástica de 1 quilo, inviolada não furada, livre de insetos umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, cloreto de sódio 98,5%.3.000KgVenezaR$ 1,10R$ 3.300,0089Tempero apresentação tablete especificação : aplicação uso culinário, sabor carne, galinha, legumes, caixa com 12 tabletes, 114 gramas cada tablete3.000CxMaggiR$ 4,50R$ 13.500,0091Verdura in natura tipo tomate especificação : graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, firme, íntegro, sem manchas, batidas e esfolões, aparado, lavado, inteiro, não amassada, com cor e odor característicos aplicação culinária em geral. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos4.000KgInnaturaR$ 9,00R$ 36.000,0092Verdura in natura, tipo repolho verde. Especificação : espécie comum. De primeira qualidade, fresco, aparado, lavado, inteiro, não amassada, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Não serão aceitos repolhos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade4.000KgInnaturaR$ 7,00R$ 28.000,0093Vinagre especificação : vinagre branco fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% matéria-prima fermento acético de álcool e vinho branco, tipo agrim, aspecto físico líquido, frasco de 750 ml4.000UndGotaR$ 3,30R$ 13.200,00Valor TotalR$ 1.588.040,00
Empresa 03
BENEFICIÁRIO DA ATA: A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: Nº 23.383.929/0001-42FONE: (98) 99241-3717ENDEREÇO: RUA SEATTLE, 28 A, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK ARAÇAGY SÃO JOSE DE RIBAMAR - MAE-MAIL: alsbcomercial@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: ANA LARISSA SILVA BARROS
CPF nº 025.496.353-61RG Nº 0248757520034 SSP – MAItemDescriçãoQuantidadeUnidadeMarcaUnitárioTotal14Carne bovina de 2ª qualidade (com osso) congelada, no máximo 10% de sebo e gordura limpa. Provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condiçoes higiênicas satisfatórias. Deverá apresentar textura, cor, sabor e odor característicos. Aspecto firme, não amolecido, não pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas.4.000KgInnaturaR$ 31,00R$ 124.000,0021Cebola branca de cabeça crua in natura especificação : inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade4.000KgInnaturaR$ 8,05R$ 32.200,0022Cebola roxa de cabeça crua in natura especificação : inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadram no processo seletivo de padrão de qualidade3.000KgInnaturaR$ 8,00R$ 24.000,0038Feijão carioquinha especificação : feijão do tipo carioquinha, novo, tipo1, constituído de grão da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedade da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados; embalagem primaria saco de polietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.6.000KgKicaldoR$ 9,00R$ 54.000,0048Fruta in natura tipo melancia especificação : espécie redonda, classificação a, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais: o produto precisa ter a casca firme, lustrosa e sem manchas escuras. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade6.000KgInnaturaR$ 3,80R$ 22.800,0049Fruta in natura tipo melão especificação : espécie redonda e amarelo, tamanho médio, classificação a, aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduro. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade6.000KgInnaturaR$ 12,00R$ 72.000,0051Legume in natura tipo abóbora especificação : deve apresentar-se madura, seca, tamanho médio, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.4.000KgInnaturaR$ 6,69R$ 26.760,0052Legume in natura tipo beterraba especificação : espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.4.000KgInnaturaR$ 7,80R$ 31.200,0064Maisena especificação : amido de milho, em que deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Aplicação mingau, caixa com 500 gramas3.000UndMaisenaR$ 8,99R$ 26.970,0067Milho em conserva especificação : ingredientes grãos de milho verde cozido em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprios dos ingredientes, textura apropriada, uniformidade de tamanho e formato. Embalagem primária em lata de folha de flandres com vernizes sanitários, fechados e esterilizados a embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Prazo de validade 2 anos, lata com 200 gramas.3.000LataQueroR$ 4,89R$ 14.670,00Valor TotalR$ 428.600,00
Pindaré-Mirim - MA, 10 de Março de 2025
ASSINATURAS
PELA GERENCIADORAPELA BENEFICIÁRIA
________________________________________ELMADON MOREIRA DA SILVAAGENTE DE CONTRATAÇÃO026/2025________________________________________
EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA
EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO
CPF Nº 037.885.773-80
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D W COSTA MENDES
DENILSON WYDS COSTA MENDES
CPF Nº 925.701.433-91
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A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ANA LARISSA SILVA BARROS
CPF Nº 025.496.353-61
