Diário oficial

NÚMERO: 3760/2025

Volume: 5 - Número: 3760 de 11 de Março de 2025

11/03/2025 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 64/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 128.865,00 (Cento vinte oito mil oitocentos sessenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 65/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 128.865,00 (Cento vinte oito mil oitocentos sessenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA12.361.0046.2051.0000 MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO - MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 66/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 521.512,50 (Quinhentos vinte um mil quinhentos doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 02.09 - SEC. DE SAUDE E SANEAMENTO SECSSA; 10.122.0119.2027.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE SAUDE E SANEAMENTO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 67/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 365.319,00 (Trezentos sessenta cinco mil trezentos dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0105.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 02.12 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE; 08.122.0046.2035.0000 - MANUT. E FUNC. DE SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 68/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim – MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 156.193,50 (Cento cinquenta seis mil cento noventa três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI. 08.241.0085.2365.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 69/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ/MF sob o nº 17.424.121/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Administração. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 69.235,00 (Sessenta nove mil duzentos trinta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 70/2025
BJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ/MF sob o nº 17.424.121/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 69.235,00 (Sessenta nove mil duzentos trinta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA12.361.0046.2051.0000 MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO - MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 71/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ/MF sob o nº 17.424.121/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 327.775,00 (Trezentos vinte sete mil setecentos setenta cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 02.09 - SEC. DE SAUDE E SANEAMENTO SECSSA; 10.122.0119.2027.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE SAUDE E SANEAMENTO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 72/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ/MF sob o nº 17.424.121/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 226.981,00 (Duzentos vinte seis mil novecentos oitenta um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0105.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 02.12 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE; 08.122.0046.2035.0000 - MANUT. E FUNC. DE SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 73/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim – MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ/MF sob o nº 17.424.121/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 10/03/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 100.794,00 (Cem mil setecentos noventa quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI. 08.241.0085.2365.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 10/03/2025.

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