SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 31/2025
OBJETO: contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 31/2025. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA 3D PROJECTS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.176.201/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 450.704,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRANSITO; 04.122.0046.2054.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 123.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Marcos Paulo Pereira Secretário Adjunto de Finanças Ordenador de Despesas. Pindaré Mirim – MA, 03/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 32/2025
OBJETO: contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 32/2025. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA 3D PROJECTS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.176.201/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 592.269,00 (Quinhentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA ; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO SESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Marcos Paulo Pereira Secretário Adjunto de Finanças Ordenador de Despesas. Pindaré Mirim – MA, 03/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 33/2025
OBJETO: contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 33/2025. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA 3D PROJECTS ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.176.201/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 1.153.906,00 (Um milhão cento e cinquenta e três mil novecentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 03/01/2025.
