ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros infer

A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA vem divulgar a adesão, como CARONA, da Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 11.462/2023, conforme especificações do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025, Processo Administrativo N° 202502033-CPLMA e Ata de Registro de Preços n° 006/2025 com vigência de 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Araioses/MA. EMPRESA BENEFICIÁRIA: CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para atendimento à população do Município de Araioses/MA. VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 21.406.685,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.720.530,00 (um milhão, setecentos e vinte mil, quinhentos e trinta reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de “Carona” neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em Processo Administrativo nº 024/2025. Pindaré Mirim/MA, 15 de maio de 2025. LIZYANNE SOUZA RIBEIRO - Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025-GP.

Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 003/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Pindaré Mirim/MA, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, III, Alínea "c" - Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa V. M. DOS SANTOS JÚNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.481.549/0001-55, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Crescêncio Ferreira, nº 1237, Morada do Sol, Teresina-PI, CEP: 64.056-440, representada, pelo senhor VANDERLEI MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, portador do CPF n°664.598.263-15. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais), Em contraprestação aos seus serviços, a CONTRATADA perceberá remuneração honorária de 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente proporcionado ao Município, ressaltando que o recebimento dar-se-á mediante destaque de precatório. Pindaré Mirim - MA, 16 de maio de 2025.EDSON DE SOUSA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 002/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits pesca para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADM. Nº 028/2025, conforme o inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, Empresa, A L BRAGA FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ nº 35.628.351/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits pesca para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor Global R$ 1.199.995,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). ASSINATURA: EDSON DE SOUSA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 002/2025. Pindaré Mirim - MA, 16/05/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits pesca para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025. PROCESSO ADM. Nº 028/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e do outro como CONTRATADA, a empresa A L BRAGA FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ nº 35.628.351/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits pesca para dar assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Vigência Inicial: 16/05/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Valor Global R$ 1.199.995,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 - Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquic. CLASSIFICAÇÃO: 20.605.0047.2357.0000 - Implantação do Programa Kit Pesca. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor MARCOS PAULO PEREIRA, CPF nº 029.489.923-54. e pela Contratada assina a senhora ANA LÚCIA BRAGA FERNANDES, CPF nº 280.093.203-15. Pindaré Mirim - MA, 16/05/2025.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para atendimento à população do Município de Pindaré Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2025, REFERENTE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202502033-CPLMA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para atendimento à população do Município de Pindaré Mirim/MA. Processo Administrativo nº 024/2025. Modalidade: Adesão nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ MIRIM, CNPJ nº 11.146.975/0001-49, CONTRATADO: CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49. Valor Global: R$ 1.720.530,00 (um milhão, setecentos e vinte mil, quinhentos e trinta reais). Vigência Inicial: 16/05/2025. Vigência Final: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE assina as senhoras LIZYANNE SOUZA RIBEIRO - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o senhor PEDRO PAULO RODRIGUES - Representante Legal da Empresa. Pindaré Mirim - MA, 16 de maio de 2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2025. PROCESSO ADM. Nº 020/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e do outro como CONTRATADA, a empresa M C RIPARDO CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ nº 44.340.703/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de interesse da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA. Vigência Inicial: 16/05/2025. Vigência Final: 16/05/2026. Valor Global R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Sec. de Administração - SECA. CLASSIFICAÇÃO: 04.122.0046.2003.0000 - Manut. Func. da Sec. de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor MARCOS PAULO PEREIRA, CPF nº 029.489.923-54. e pela Contratada assina a senhora MARIA CELMA RIPARDO, CPF nº 225.342.293-20. Pindaré Mirim - MA, 16/05/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Pindaré Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025. PROCESSO ADM. Nº 026/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e do outro como CONTRATADA, a empresa V. M. DOS SANTOS JÚNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 37.481.549/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em inteligência fiscal para incremento de receitas tributárias no Município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, III, Alínea "c" - Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Vigência Inicial: 16/05/2025. Vigência Final: 16/05/2026. Valor Global R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais). Em contraprestação aos seus serviços, a CONTRATADA perceberá remuneração honorária de 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente proporcionado ao Município, ressaltando que o recebimento dar-se-á mediante destaque de precatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Sec.de Finanças, Planejamento e Gestão Pública. CLASSIFICAÇÃO: 04.123.0046.2270.0000 - Manut. Func. da Sec. de Finanças. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor MARCOS PAULO PEREIRA, CPF nº 029.489.923-54 e pela Contratada assina o senhor VANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 664.598.263-15. Pindaré Mirim - MA, 16/05/2025.