SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM DISPUTA) Nº:: 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para recém-nascidos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA SEM DISPUTA N.º 06/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 06/2025. PROCESSO: 29/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para recém-nascidos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do resultado, resolvem: Adjudicar o objeto e homologar a presente Dispensa nestes termos: EMPRESA VENCEDORA: A DE O COSTA COMERCIO – LTDA, CNPJ n° 13.016.245/0001-59; VALOR TOTAL: R$ 55.499,40 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Pindaré Mirim -MA, 30 de maio de 2025.
André de Oliveira Soeiro
Secretário de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 105/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para recém-nascidos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM -MA e a Empresa: A DE O COSTA COMERCIO –
LTDA, CNPJ n° 13.016.245/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para recém-nascidos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/06/2025. Vigência de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 55.499,40 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0314.2304.0000 –
BENEFICIOS EVENTUAIS –
AUX. NATALIDADE E FUNERAL; 3.3.90.32.00 –
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário de Assistência Social. Pindaré Mirim -MA, 02/06/2025.
