Objetivando aquisição de bens permanentes, equipamentos, mobiliários, materiais de informática, adequação de espaços físicos e demais investimentos necessários à melhoria da infraestrutura dos serviços farmacêuticos.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2025. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de bens permanentes, equipamentos, mobiliários, materiais de informática, adequação de espaços físicos e demais investimentos necessários à melhoria da infraestrutura dos serviços farmacêuticos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do email: cplpindaremirimma@gmail.com, com data de abertura agendada para 26 de Junho de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pindaremirim.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Pindaré Mirim, https://www.licitapindaremirim.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré-Mirim - MA, 16 de junho de 2025. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: D COSTA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.806.950/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/05/2025. Vigência do contrato 16/05/2026. VALOR: R$ 216.462,80 (Duzentos dezesseis mil quatrocentos sessenta dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA ; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO SESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 16/05/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo limpeza para atender as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.032.075/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição material de consumo tipo limpeza para atender as necessidades do Fundeb de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/06/2025. Vigência 16/06/2026. VALOR: R$ 57.077,61 (cinquenta e sete mil, setenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 16/06/2025.