SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 114/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes do município de Pindaré Mirim e o centro de integração empresa escola CIEE.
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2025. INEXIGIBILIDADE N° 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes do município de Pindaré Mirim e o centro de integração empresa escola – CIEE. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º Lei 14.133/2021, Art. 74, III, letra c, com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 18/06/2025. Vigência do contrato 18/06/2026 VALOR: R$ 2.478.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 18/06/2025.
