SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO: 204/2023
RESENHA DE CONTRATO Nº 204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023.
RESENHA DE CONTRATO Nº 204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 26/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa: L VALE NASCIMENTO, inscrita no CNPJ N° 39.984.587/0001-56. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de Buffet em geral, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado homologado para a referida empresa é de R$ 87.872,28 (Oitenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Sec.de Administração –SECA. 04.122.0046.2003.0000 – Manut.Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 28/08/2023.