SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 115/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de evento em comemoração as festividades juninas do Município de Pindaré Mirim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de evento em comemoração as festividades juninas do Município de Pindaré Mirim. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 23/06/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 900.972,55 (novecentos mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 –
SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2026.0000 –
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS –
PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim –
MA, 23/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 147/2021
OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 147/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada p
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2021/CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.430.796/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 147/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno para a secretaria Municipal de Administração. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA VIGÊNCIA. O prazo de execução do objeto será ate 31/12/2025, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 147/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Marcos Paulo Pereira. Secretário Adjunto de Finanças Ordenador de despesas. Pindaré Mirim –
MA, 13/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 148/2025
OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 148/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada p
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2021/CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM –
MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e a empresa W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.430.796/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 148/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno para a secretaria Municipal de Educação. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA VIGÊNCIA. O prazo de execução do objeto será 31/12/2025, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 148/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Pindaré Mirim –
MA, 13/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 149/2021
OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 149/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada p
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2021/CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM –
MA, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a W. C. PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.430.796/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA –
OBJETO DO CONTRATO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 149/2021, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação ao controle interno para a secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA VIGÊNCIA. O prazo de execução do objeto será ate 31/12/2025, podendo no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termo de Aditamento. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 149/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária de Saúde. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Pindaré Mirim –
MA, 13/06/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 173/2023
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços N.º 173/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestaç
ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa VITAL MED- MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.750.387/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços N.º 173/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar) de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pindaré Mirim/MA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 13/06/2025 a 13/06/2026, podendo no interesse da Administração, de acordo com o art. 125, § 1°, da Lei Federal nº. 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.122.0119.2033.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0119.2055.0000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 173/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 13/06/2025.
