DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA LICENÇA GESTANTE OU ADOTANTE.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção V - do Art. 132. Parágrafos 1º ao 4º que se trata da Licença Gestante ou Adotante, que fará jus da licença sem prejuízo da Renumeração.
RESOLVE:
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Art. 1º - Fica concedido 180 (Centro e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 29/03/2025 a 24/09/2025, a servidora, ARLETE DOS SANTOS MATOS, contratada no cargo de TUTOR ESCOLAR, portadora do CPF: ***.057.***-02, da Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Gestão Pública, que tomem o conhecimento e as providências legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração de Pindaré-Mirim, Maranhão, 27 de maio de 2025.
_________________________________________
Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA LICENÇA GESTANTE OU ADOTANTE.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção V - do Art. 132. Parágrafos 1º ao 4º que se trata da Licença Gestante ou Adotante, que fará jus da licença sem prejuízo da Renumeração.
RESOLVE:
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Art. 1º - Fica concedido 180 (Centro e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 30/03/2025 a 25/09/2025, a servidora, MILENY CRISTINE SILVA ANDRADE, contratada no cargo de SECRETARIA ESCOLAR, portadora do CPF: ***.649.***-38, RG: 0************3 da Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Gestão Pública, que tomem o conhecimento e as providências legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração de Pindaré-Mirim, Maranhão, 27 de maio de 2025.
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Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA LICENÇA GESTANTE OU ADOTANTE.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção V - do Art. 132. Parágrafos 1º ao 4º que se trata da Licença Gestante ou Adotante, que fará jus da licença sem prejuízo da Renumeração.
RESOLVE:
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Art. 1º - Fica concedido 180 (Centro e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 04/05/2025 a 30/10/2025, a servidora, ANTONIA HUMBELINA SILVA DA LUZ, concursada no cargo de PROFESSORA II – LINGUA PORTIGUESA – ZONA URBANA, portadora do CPF: ***.302.***-92, RG: 0************1 da Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Gestão Pública, que tomem o conhecimento e as providências legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração de Pindaré-Mirim, Maranhão, 26 de junho de 2025.
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Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA LICENÇA GESTANTE OU ADOTANTE.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção V - do Art. 132. Parágrafos 1º ao 4º que se trata da Licença Gestante ou Adotante, que fará jus da licença sem prejuízo da Renumeração.
RESOLVE:
.
Art. 1º - Fica concedido 180 (Centro e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 17/03/2025 a 12/09/2025, a servidora, BENEDITA CARLA SILVA DE SOUSA, contratada no cargo de PROFESSORA, portadora do CPF: ***.675.***-03, RG: 0************7 da Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Gestão Pública, que tomem o conhecimento e as providências legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração de Pindaré-Mirim, Maranhão, 26 de junho de 2025.
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Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal de Administração
Pindaré-Mirim - MA, 26 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA LICENÇA GESTANTE OU ADOTANTE.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção V - do Art. 132. Parágrafos 1º ao 4º que se trata da Licença Gestante ou Adotante, que fará jus da licença sem prejuízo da Renumeração.
RESOLVE:
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Art. 1º - Fica concedido 180 (Centro e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 14/03/2025 a 09/09/2025, a servidora, CARLA PRISCILA SOUSA MARTINS, contratada no cargo de PROFESSORA, portadora do CPF: ***.963.***-43, RG: 0************3 da Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Gestão Pública, que tomem o conhecimento e as providências legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração de Pindaré-Mirim, Maranhão, 26 de junho de 2025.
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Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal de Administração
Pindaré-Mirim - MA, 26 de junho de 2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DA LICENÇA GESTANTE OU ADOTANTE.
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a LEI N°. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pindaré Mirim, e dá outras providências correlatas. Da Seção V - do Art. 132. Parágrafos 1º ao 4º que se trata da Licença Gestante ou Adotante, que fará jus da licença sem prejuízo da Renumeração.
RESOLVE:
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Art. 1º - Fica concedido 180 (Centro e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 30/04/2025 a 26/10/2025, a servidora, WERLANY CRISTINA SANTOS NUNES, contratada no cargo de PSICOPEDAGOGA, portadora do CPF: ***.234.***-90, RG: 0************3 da Secretaria Municipal de Educação.
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Art. 2º - Determinar ao Setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Finança, Planejamento e Gestão Pública, que tomem o conhecimento e as providências legais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração de Pindaré-Mirim, Maranhão, 26 de junho de 2025.
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Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal de Administração
