Diário oficial

NÚMERO: 3863/2025

Volume: 5 - Número: 3863 de 16 de Julho de 2025

16/07/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2025
Objetivo: Aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do município de Pindaré Mirim-MA,
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025. O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Registro de preço para aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do município de Pindaré Mirim-MA, foi consagrada vencedora as empresa - A A DE L DA SILVA, CNPJ n° 32.683.423/0001-40, vencedora dos Item (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18), estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA, 01 de julho de 2025. Elmadon Moreira da Silva. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:: 09/2025
OBJETO: Registro de preço para aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do município de Pindaré Mirim-MA.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. HOMOLOGAÇÃO. Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresas: A A DE L DA SILVA, CNPJ n° 32.683.423/0001-40, vencedora dos Item (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18), que homologou o seguinte valor: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de preço para aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações Edson de Sousa Pereira. Secretário de Administração. Pindaré Mirim MA, 007/07/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 21/2025
OBJETO: Registro de preço para aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do município de Pindaré Mirim-MA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:31/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:09/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência SocialOBJETO:Registro de preço para aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do município de Pindaré Mirim-MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais)VIGÊNCIA INICIAL:8 de Julho de 2025VIGÊNCIA FINAL:8 de Julho de 2026DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.189.344/0001-77LOGRADOURO:Avenida Elias Haikel, 11BAIRRO:CentroCIDADE:Pindaré-MirimESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Elmadon Moreira da SilvaCPF:917.930.413-34DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:A A DE L DA SILVACPF/CNPJ:32.683.423/0001-40ENDEREÇO:AV CASTELO BRANCO, 4374BAIRRO:SAO CRISTOVAOCIDADE:Santa InêsESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98231-4034E-MAIL:sosextintoresma@gmail.comREPRESENTANTE:ANA ANGELICA DE LIMA DA SILVACPF:004.568.693-95DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total10 - Extintor de incêndio, pó abc, 6kg.Cilindro, carga,lacre, pino ou trava de segurança, gatilho acionador, manômetro, alça de transporte, mangueira, difusor, rotulo, classe de incedio e intruçoes etiqueta de garantia e selo de inspeçao do inmetroExtinpel extinorp protege resilUnd90,00R$ 220,00R$ 19.800,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 6,00 | Valor Total: R$ 1.320,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 73,00 | Valor Total: R$ 16.060,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 660,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 8,00 | Valor Total: R$ 1.760,0020 - Extintor de incêndio, pó abc, 4kg.Cilindro, carga,lacre, pino ou trava de segurança, gatilho acionador, manômetro, alça de transporte, mangueira, difusor, rotulo, classe de incedio e intruçoes etiqueta de garantia e selo de inspeçao do inmetroExtinpel extinorp protege resilUnd117,00R$ 188,00R$ 21.996,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 6,00 | Valor Total: R$ 1.128,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 73,00 | Valor Total: R$ 13.724,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 30,00 | Valor Total: R$ 5.640,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 8,00 | Valor Total: R$ 1.504,0030 - Extintor de incêndio, pó abc, 3kg.Cilindro, carga,lacre, pino ou trava de segurança, gatilho acionador, manômetro, alça de transporte, mangueira, difusor, rotulo, classe de incedio e intruçoes etiqueta de garantia e selo de inspeçao do inmetroExtinpel extinorp protege resilUnd94,00R$ 66,00R$ 6.204,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 6,00 | Valor Total: R$ 396,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 73,00 | Valor Total: R$ 4.818,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 9,00 | Valor Total: R$ 594,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 6,00 | Valor Total: R$ 396,0040 - Extintor de incêndio, classe k, 6l, cilindro de aço inoxidável e carga acetato de potássio, lacre, pino ou trava de segurança, gatilho acionador, manômetro, alça de transporte, mangueira, bico de descarga pulverizador, rotulo, classe de incedio e intruçoes etiqueta de garantia e selo de inspeçao do inmetroProtegeUnd64,00R$ 2.465,00R$ 157.760,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 7.395,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 57,00 | Valor Total: R$ 140.505,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 1,00 | Valor Total: R$ 2.465,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 7.395,0050 - Suporte parede de extintor de incêndiocaracterísticasmaterial: ferroacabamento: zincadomedidas: 58 x 55 x 28 mmSOSUnd365,00R$ 7,00R$ 2.555,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 21,00 | Valor Total: R$ 147,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 276,00 | Valor Total: R$ 1.932,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 43,00 | Valor Total: R$ 301,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 25,00 | Valor Total: R$ 175,0060 - Placa fotoluminescente, 15x20cm para extintor pó abc sinalização de equipamentos em pvcLuxnorteUnd301,00R$ 10,00R$ 3.010,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 18,00 | Valor Total: R$ 180,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 219,00 | Valor Total: R$ 2.190,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 42,00 | Valor Total: R$ 420,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 22,00 | Valor Total: R$ 220,0070 - Placa fotoluminescente, 15x20cm para extintor classe k, gorduras e óleos vegetais, sinalização de equipamentos em pvcLuxnorteUnd64,00R$ 30,00R$ 1.920,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 90,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 57,00 | Valor Total: R$ 1.710,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 1,00 | Valor Total: R$ 30,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 90,0080 - Placa fotoluminescente, 30cm x 15cm, saída de emergência à direita orientação de salvamento e segurança rota de fuga em pvc.LuxnorteUnd153,00R$ 15,00R$ 2.295,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 20,00 | Valor Total: R$ 300,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 75,00 | Valor Total: R$ 1.125,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 42,00 | Valor Total: R$ 630,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 16,00 | Valor Total: R$ 240,0090 - Placa fotoluminescente, 30cm x 15cm, saída de emergência à esquerda orientação de salvamento e segurança rota de fuga em pvc.LuxnorteUnd153,00R$ 18,00R$ 2.754,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 20,00 | Valor Total: R$ 360,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 75,00 | Valor Total: R$ 1.350,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 42,00 | Valor Total: R$ 756,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 16,00 | Valor Total: R$ 288,00100 - Placa fotoluminescente, 50cm x 15cm, indicação de saída de emergência orientação de salvamento e segurança rota de fugaLuxnorteUnd148,00R$ 17,00R$ 2.516,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 16,00 | Valor Total: R$ 272,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 75,00 | Valor Total: R$ 1.275,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 35,00 | Valor Total: R$ 595,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 22,00 | Valor Total: R$ 374,00110 - Placa fotoluminescente cadeirante saída de emergência descida à esquerda 30cm x 15cmLuxnorteUnd41,00R$ 16,00R$ 656,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 0,00 | Valor Total: R$ 0,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 30,00 | Valor Total: R$ 480,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 48,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 8,00 | Valor Total: R$ 128,00120 - Placa fotoluminescente cadeirante saída de emergência descida à direita 30cm x 15cmLuxnorteUnd41,00R$ 19,00R$ 779,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 0,00 | Valor Total: R$ 0,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 30,00 | Valor Total: R$ 570,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 3,00 | Valor Total: R$ 57,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 8,00 | Valor Total: R$ 152,00130 - Placa fotoluminescente cadeirante saída de emergência à frente 30cm x 15cmLuxnorteUnd92,00R$ 9,00R$ 828,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 5,00 | Valor Total: R$ 45,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 61,00 | Valor Total: R$ 549,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 18,00 | Valor Total: R$ 162,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 8,00 | Valor Total: R$ 72,00140 - Placa fotoluminescente, 30cm x 15cm, rota de fuga escada desce à direita em pvc.LuxnorteUnd3,00R$ 7,00R$ 21,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 1,00 | Valor Total: R$ 7,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 2,00 | Valor Total: R$ 14,00150 - Fita demarcação de solo, cor vermelha, pvc, dimensões 10cm x 30m3MUnd72,00R$ 31,00R$ 2.232,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 5,00 | Valor Total: R$ 155,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 37,00 | Valor Total: R$ 1.147,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 15,00 | Valor Total: R$ 465,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 15,00 | Valor Total: R$ 465,00160 - Fita demarcação de solo, cor amarelo, pvc, dimensões 10cm x 30m3MUnd72,00R$ 24,00R$ 1.728,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 5,00 | Valor Total: R$ 120,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 37,00 | Valor Total: R$ 888,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 15,00 | Valor Total: R$ 360,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 15,00 | Valor Total: R$ 360,00170 - Luminaria de emergencia com 30 leds com bateria recarregável 2 w 100v/240v branca e ligaçao automatica quando há falta de energia e possui botão de teste. Dimensões do produto - largura5,5cm, dimensões do produto - altura3cm, dimensões do produto - profundidade20,3cm. Cor da luzbranca friaIntelbrasUnd555,00R$ 22,00R$ 12.210,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 40,00 | Valor Total: R$ 880,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 400,00 | Valor Total: R$ 8.800,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 60,00 | Valor Total: R$ 1.320,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 55,00 | Valor Total: R$ 1.210,00180 - Fita dupla face acrilico transparentecor: transparentedimensões: 9,5 mm de largura x 20 metros de comprimentoIntelbrasUnd16,00R$ 31,00R$ 496,00QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 2,00 | Valor Total: R$ 62,00

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 10,00 | Valor Total: R$ 310,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 2,00 | Valor Total: R$ 62,00

Fundo Municipal de Assistência Social | Quantidade: 2,00 | Valor Total: R$ 62,00Valor TotalR$ 239.760,00Pindaré-Mirim - MA, 8 de Julho de 2025

ASSINATURAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 120/2025
OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Pindaré Mirim-MA.
PELA GERENCIADORAPELA BENEFICIÁRIA________________________________________ELMADON MOREIRA DA SILVAAGENTE DE CONTRATAÇÃOPORTARIA Nº 026/2025________________________________________A A DE L DA SILVA

ANA ANGELICA DE LIMA DA SILVACPF Nº 004.568.693-95ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: A A DE L DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 32.683.423/0001-40. OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/07/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 12.857,00 (doze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim MA, 16/07/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 121/2025
OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do Fundeb do município de Pindaré Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: A A DE L DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 32.683.423/0001-40. OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do Fundeb do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/07/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 197.433,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim MA, 16/07/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 122/2025
OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do Fundo de Saúde município de Pindaré Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: A A DE L DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 32.683.423/0001-40. OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do Fundo de Saúde município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/07/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 14.579,00 (quatorze mil e quinhentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim MA, 16/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 123/2025
OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do Fundo de Assistência Social do município de Pindaré Mirim-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: A A DE L DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 32.683.423/0001-40. OBJETO: aquisição de extintores de combates a princípios de incêndio, placas de sinalizações e outros afins de atender a demanda do Fundo de Assistência Social do município de Pindaré Mirim-MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 16/07/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 14.891,00 (quatorze mil e oitocentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.122.0105.2038.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 02.12 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFANCIA E JUVENTUDE; 08.122.0046.2035.0000 - MANUT. E FUNC. DE SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim MA, 16/07/2025.

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