SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do IRRF sobre compra de bens e serviços pela administração municipal com as informações a receitas federais na DIRF (até agosto) e EFD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 004/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do IRRF sobre compra de bens e serviços pela administração municipal com as informações a receitas federais na DIRF (até agosto) e EFD_REINF (a partir de setembro) atendendo todos os preceitos da IN número 2.145/2023 e decreto municipal de Pindaré Mirim/MA, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea “c” - Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa CONTAB INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.441.330/0001-36, localizada na Rua Florindo de Castro, 475, Centro, Parnaíba/PI, Contato: (86) 98107-4020, Email: orianocontab@gmail.com, representada, pelo senhor ORIANO PINTO DE ARAÚJO, portador do RG nº 572308 SSP/PI e do CPF nº 286.912.883-53. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Pindaré-Mirim - MA, 18 de julho de 2025.
________________________________________Edson de Sousa PereiraSecretário Municipal de AdministraçãoPortaria nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 124/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do IRRF sobre compra de bens e serviços pela administração municipal com as informações a receitas federais na DIRF (até agosto) e EFD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025. PROCESSO ADM. Nº 027/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA, inscrita no CNPJ nº 06.189.344/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e do outro como CONTRATADA, a empresa CONTAB INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.441.330/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil na arrecadação do IRRF sobre compra de bens e serviços pela administração municipal com as informações a receitas federais na DIRF (até agosto) e EFD_REINF (a partir de setembro) atendendo todos os preceitos da IN número 2.145/2023 e decreto municipal de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, III, Alínea "c" - Inexigibilidade - Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Vigência Inicial: 18/07/2025. Vigência Final: 18/07/2026. Valor Global R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05 - Sec.de Finanças, Planejamento e Gestão Pública. Classificação: 04.123.0046.2270.0000 - Manut. Func. da Sec. de Finanças. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. SIGNATÁRIOS: pela Contratante assina o senhor MARCOS PAULO PEREIRA, CPF nº 029.489.923-54 e pela Contratada assina o senhor ORIANO PINTO DE ARAÚJO, CPF nº 286.912.883-53. Pindaré Mirim - MA, 18/07/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 126/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 30.744.834/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital pautado na BNCC, com Metodologias Ativas focadas na prática, experimentação e criatividade, englobando a estruturação da Sala Interativa Avançada de aprendizagem digital e tecnológica com mobília e ferramentas pedagógicas para aula práticas do projeto, materiais didáticos e pedagógicos para aulas teóricas e práticas dos estudantes, formação teórica e prática dos docentes com acesso à plataforma de ensino de formação remota do projeto, software de programação visual , suporte técnico e assessoria técnica-pedagógica para mostra de ciência e tecnologia de culminância do projeto, em atendimento às necessidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de Pindaré Mirim-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/07/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 3.215.228,00 (três milhões, duzentos e quinze mil e duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 21/07/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 127/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM -MA e a Empresa: BRINKPLAY BRINQUEDOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 57.724.280/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 21/07/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 1.213.380,00 (um milhão, duzentos e treze mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 - MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02 06 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO DESESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 21/07/2025.
