SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 CPL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 03/2023 – CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 09.653.112/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 91/2023, tendo como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cartuchos e toners com aquisição e reposição de peças para impressoras e multifuncionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR. O valor do presente Termo de aditivo de contrato é de R$ 3.893,00 (Três mil oitocentos e noventa e três reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR. O valor do presente Termo de aditivo de contrato é de R$ 4.233,80 (Quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: 02.07– FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUTE. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 12.365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRÉ-ESCOLAR. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 12.365.0160.2267.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 91/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pindaré Mirim – MA, 14/08/2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 CPL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 03/2023 – CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 09.653.112/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar o valor de que trata a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços n° 92/2023, tendo como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de cartuchos e toners com aquisição e reposição de peças para impressoras e multifuncionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pindaré Mirim - MA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR. O valor do presente Termo de aditivo de contrato é de R$ 13.750,36 (Treze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR. O valor do presente Termo de aditivo de contrato é de R$ 4.233,80 (Quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: 02.07– FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUTE. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 12.365.0160.2066.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PRÉ-ESCOLAR. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 12.365.0160.2267.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços N.º 92/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Rita Maria Trindade Santos. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pindaré Mirim – MA, 14/08/2023.
