O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) VERONICA RODRIGUES OLIVEIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) VERONICA RODRIGUES OLIVEIRA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) VERONICA RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro(a), solteira, portadora do RG no: 0************2 SESP/MA e CPF no: ***.356.***-16, residente e domiciliada na Rua Grande, no: 576, Zona Rural, Povoado Colônia Pimentel, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 216/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11- Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Veronica Rodrigues Oliveira Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.356.***-16

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) KEILANNY VASCONCELOS COSTA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) KEILANNY VASCONCELOS COSTA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) KEILANNY VASCONCELOS COSTA, brasileiro(a), solteira, portadora do RG no: 0************1 SSP/MA e CPF no: ***.491.***-97, residente e domiciliada na Rua Grande, SN, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 217/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7-Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8-Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10-Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11- Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Keilanny Vasconcelos Costa Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.491.***-97

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) IARLYS DA SILVA MOREIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) IARLYS DA SILVA MOREIRA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) IARLYS DA SILVA MOREIRA, brasileiro(a), solteira, portadora do RG no: 0************9 SSP/MA e CPF no: ***.273.***-63, residente e domiciliada na Rua 26 de Março, no: 4, Bairro Centro, Santa Luzia, CEP: 65390-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 218/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Iarlys da Silva Moreira

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.273.***-63

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JACIARA FABELICIO DOS SANTOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JACIARA FABELICIO DOS SANTOS, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JACIARA FABELICIO DOS SANTOS, brasileiro(a), solteira, portadora do RG no: 0************1 SSP/MA e CPF no: ***.275.***-32, residente e domiciliada na Travessa da Serraria, SN, Bairro São Benedito, Santa Inês, CEP: 65300-360, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 219/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Jaciara Fabelicio dos Santos

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.275.***-32

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) NILDNEY COSTA SILVA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) NILDNEY COSTA SILVA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) NILDNEY COSTA SILVA, brasileiro(a), casada, portadora do RG no: 0************1 SSP/MA e CPF no: ***.492.***-00, residente e domiciliada na Rua Grande, SN, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 220/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Nildney Costa Silva

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.492.***-00

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ELVILENE COSTA CARDOSO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ELVILENE COSTA CARDOSO, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ELVILENE COSTA CARDOSO, brasileiro(a), solteira, portadora do RG no: 0***********8 SSP/MA e CPF no: ***.945.***-77, residente e domiciliada na Rua Pedro Tavares, no: 77, Bairro Vila Marcony, Santa Inês, CEP: 65340-360, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 221/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Elvilene Costa Cardoso

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.945.***-77

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) NIRLON DE JESUS DE SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) NIRLON DE JESUS DE SOUSA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) NIRLON DE JESUS DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro, portador(a) do RG no: 0***********5 SSP/MA e CPF no: ***.565.***-12, residente e domiciliada na Rua Caxias, no: 28, Bairro Cibrazem, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 222/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

7 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

8 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

9 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

10 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

11 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

12 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

13 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

14 - Atestado de Saúde Física e Mental;

15 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

16 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Nirlon de Jesus de Sousa

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.565.***-12

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Zona urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ADRIELLE ALYNE DE JESUS DE SOUZA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ADRIELLE ALYNE DE JESUS DE SOUZA, para a investidura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ADRIELLE ALYNE DE JESUS DE SOUZA, brasileiro(a), casada, portadora do RG no: 0***********5 SSP/MA e CPF no: ***.959.***-48, residente e domiciliada na Rua São José, no: 06, Bairro Alto do Bode, Santa Inês, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 223/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de

ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Adrielle Alyne de Jesus de Souza

Auxiliar de Serviços GeraisCPF no: ***.959.***-48

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) LEIDIANE DE JESUS SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) LEIDIANE DE JESUS SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) LEIDIANE DE JESUS SOUSA, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0***********8 SSP/MA e CPF no: ***.884.***-27, residente e domiciliado na Rua da Floresta, no: 480, Bairro Palmeira, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 224/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11- Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Leidiane de Jesus Sousa Professor Nível ICPF no: ***.884.***-27

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) VERLAYNNE GARCIA DE ARAUJO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) VERLAYNNE GARCIA DE ARAUJO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) VERLAYNNE GARCIA DE ARAUJO, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************2 SSP/MA e CPF no: ***.334.***-03, residente e domiciliado na BR 222, SN, Zona Rural, Povoado Calango, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 225/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11- Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Verlaynne Garcia de Araujo

Professor Nível ICPF no: ***.334.***-03

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) FAGNER BORGES SANTOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) FAGNER BORGES SANTOS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) FAGNER BORGES SANTOS, brasileiro(a), solteiro, portador(a) do RG no: 0************4 SSP/MA e CPF no: ***.210.***-04, residente e domiciliado na Rua 24 de Setembro, no: 01, Bairro Vila Cibrazém, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 226/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11- Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16 - Atestado de Saúde Física e Mental;

17 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Fagner Borges Santos

Professor Nível ICPF no: ***.210.***-04

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) FRANCISCO DOS SANTOS COSTA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) FRANCISCO DOS SANTOS COSTA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) FRANCISCO DOS SANTOS COSTA, brasileiro(a), casado, portador(a) do RG no: 0************6 SSP/MA e CPF no: ***.083.***-39, residente e domiciliado na Rua Pará, no: 16, Bairro Roseana Sarney, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 227/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11- Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16 - Atestado de Saúde Física e Mental;

17 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Francisco dos Santos Costa

Professor Nível ICPF no: ***.083.***-39

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JOSE RONILTON DE SALES SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JOSE RONILTON DE SALES SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JOSE RONILTON DE SALES SOUSA, brasileiro(a), casado, portador(a) do RG no: 0************9 SSP/MA e CPF no: ***.919.***-08, residente e domiciliado na Avenida Brasil, SN, Bairro Bonfim, Santa Luzia, CEP: 65390-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 228/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1-03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2-Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3-Cédula de Identidade (original e cópia);

4-Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5-Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6- Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9-Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior,

fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11- Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

13 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

14 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

15 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

16 - Atestado de Saúde Física e Mental;

17 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

18 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Jose Ronilton de Sales Sousa

Professor Nível ICPF no:***.919.***-08

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) MARIA DOS ANJOS SILVEIRA ANDRADE, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) MARIA DOS ANJOS SILVEIRA ANDRADE, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) MARIA DOS ANJOS SILVEIRA ANDRADE, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************7 SSP/MA e CPF no: ***.990.***-49, residente e domiciliado na Rua Principal, SN, Zona Rural, Povoado Areias, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 229/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Maria dos Anjos Silveira Andrade

Professor Nível ICPF no: ***.990.***-49

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) FRANCISCA DAYANE MOTA DOS SANTOS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) FRANCISCA DAYANE MOTA DOS SANTOS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) FRANCISCA DAYANE MOTA DOS SANTOS, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************3 SSP/MA e CPF no: ***.324.***-92, residente e domiciliado(a) na Rua 08, SN, Bairro Jardim Nova Era, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 230/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Francisca Dayane Mota dos Santos

Professor Nível ICPF no: ***.324.***-92

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) MARIA RITA ALVES DIAS, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) MARIA RITA ALVES DIAS, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) MARIA RITA ALVES DIAS, brasileiro(a), solteira, portador(a) do RG no: 0*********5 SSP/MA e CPF no: ***.454.***-70, residente e domiciliado(a) na Rua São Francisco, no: 513, Bairro Centro, Santa Inês, CEP: 65300-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 231/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

7 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

8 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

9 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

10 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13 - Atestado de Saúde Física e Mental;

14 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Maria Rita Alves Dias

Professor Nível ICPF no: ***.454.***-70

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) GLENDA JORDANIA ROCHA DO NASCIMENTO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) GLENDA JORDANIA ROCHA DO NASCIMENTO, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) GLENDA JORDANIA ROCHA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************4 SSP/MA e CPF no: ***.818.***-82, residente e domiciliado(a) na Rua dos Estivadores, no: 17, Bairro Aline Salgado, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 232/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

10 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

11 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

12 - Atestado de Saúde Física e Mental;

13 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

14 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Glenda Jordania Rocha do Nascimento

Professor Nível ICPF no: ***.818.***-82

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ROBERTO SDNEY AYRES OLIVEIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ROBERTO SDNEY AYRES OLIVEIRA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ROBERTO SDNEY AYRES OLIVEIRA, brasileiro(a), casado, portador(a) do RG no: 0************6 SSP/MA e CPF no: ***.762.***-34, residente e domiciliado(a) na Rua da Redenção, no: 78-B, Bairro Centro, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 233/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8-Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

9 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13 - Atestado de Saúde Física e Mental;

14 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Roberto Sdney Ayres Oliveira Professor Nível ICPF no: ***.762.***-34

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) VALDILENE ALVES DE OLIVEIRA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) VALDILENE ALVES DE OLIVEIRA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) VALDILENE ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************1 SSP/MA e CPF no: ***.791.***-06, residente e domiciliado(a) na Rua Evaristo da Veiga, no: 975, Bairro Sabbak, Santa Inês, CEP: 65306-500, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 234/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

7 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

8 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

9 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

10 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13 - Atestado de Saúde Física e Mental;

14 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Valdilene Alves de Oliveira Professor Nível ICPF no: ***.791.***-06

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANGELA CRISTINA BARROS MACIEL, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANGELA CRISTINA BARROS MACIEL, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANGELA CRISTINA BARROS MACIEL, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************9 SSP/MA e CPF no: ***.789.***-00, residente e domiciliado(a) na Rua Duque de Caxias, no: 45, Bairro Abdon Braide, Santa Luzia, CEP: 65390-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 235/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Extrato de participação no PIS ou PASEP se for o caso;

9 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

10 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

11 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20'c2ngela Cristina Barros Maciel Professor Nível ICPF no: ***.789.***-00

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) LARISSA DA SILVA SOARES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) LARISSA DA SILVA SOARES, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) LARISSA DA SILVA SOARES, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************0 SSP/MA e CPF no: ***.560.***-42, residente e domiciliado(a) na Rua Principal, SN, Zona Rural, Povoado Livramento, Bom Lugar, CEP: 65704-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 236/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL I - Educação Infantil e Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

12 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

13 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

14 - Atestado de Saúde Física e Mental;

15 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

16 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Larissa da Silva Soares

Professor Nível ICPF no: ***.560.***-42

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Rural.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ISRAEL RIBEIRO SILVA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Rural, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ISRAEL RIBEIRO SILVA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Rural, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ISRAEL RIBEIRO SILVA, brasileiro(a), solteiro, portador(a) do RG no: 0************1 SSP/MA e CPF no: ***.081.***-53, residente e domiciliado(a) na Fazendo Vovó Nouzinho, MA-319, KM 23, SN, Tufilândia, CEP: 65378-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 237/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Rural, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Israel Ribeiro Silva

Professor Nível II - MatemáticaCPF no: ***.081.***-53

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ELIENE MENDES RODRIGUES, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ELIENE MENDES RODRIGUES, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ELIENE MENDES RODRIGUES, brasileiro(a), casada, portador(a) do RG no: 0************4 SSP/MA e CPF no: ***.055.***-30, residente e domiciliado(a) na Rua Wady Hadad, no: 188, Bairro Centro, Santa Inês, CEP: 65300-109, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 238/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral;

11 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

12 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

13 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

14 - Atestado de Saúde Física e Mental;

15 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

16 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Eliene Mendes Rodrigues

Professor Nível II - MatemáticaCPF no: ***.055.***-30

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUSA, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – inglês - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUSA, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUSA, brasileiro(a), casado, portador(a) do RG no: 0************6 SSP/MA e CPF no: ***.053.***-49, residente e domiciliado(a) na Rua Alto São José, no: 171, Bairro Alto São José, Pedreiras, CEP: 65725-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 239/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

7 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

8 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral; 9 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

10 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

11 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

12 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

13 - Atestado de Saúde Física e Mental;

14 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

15 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Jose de Arimateia dos Santos Sousa

Professor Nível II – InglêsCPF no: ***.053.***-49

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, para a investidura no cargo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro(a), casado, portador(a) do CPF no: ***.363.***-34, residente e domiciliado(a) na Travessa 2, SN, Bairro Residencial Santa Helena, Quadra 03, Lote 46, Povoado Santa Helena, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 240/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de PROFESSOR NÍVEL II - Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.

Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado/empossado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.

Nestes termos declaro empossado, e o (a) candidato (a) apresentou os seguintes documentos:

1 - 03(três) Fotos 3X4, de frente e recente (colorida, sem data e com fundo branco);

2 - Certidão de Nascimento, Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

3 - Cédula de Identidade (original e cópia);

4 - Cadastro de Pessoa Física-CPF (original e cópia);

5 - Título de Eleitor com o comprovante da última votação e Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

6 - Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

7- CPF dos dependentes (se for o caso);

8 - Diploma e Histórico, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível médio ou superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

9 - Comprovante de residência (água ou energia) no Máximo 30(trinta) dias de emissão (original e cópia);

10 - Certidão de quitação junto à Justiça Eleitoral; 11 - Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

12 - Certidão de antecedentes Criminais expedindo pela Comarca onde o candidato residiu nos últimos 05 anos;

13 - Declaração de que não acumula cargos, Funções e Empregos Públicos;

14 - Comprovante de conta bancária; (Banco do Brasil);

15 - Atestado de Saúde Física e Mental;

16 - Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;

17 - Os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão apresentar o Atestado de Perícia Médica comprovando a deficiência.

Alexandre Colares Bezerra Júnior

Prefeito Municipal

CPF no: ***.616.***-20Antonio Dias de Oliveira Junior

Professor Nível II – CiênciasCPF no: ***.363.***-34

O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o resultado final do Concurso Público no:001/2016, e EDITAL DE DIVULGAÇÃO no: 001-031, de 28/06/2016, RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL, do Edital de Concurso Público PINDARÉ-MIRIM/MA no: 001, de 01/04/2016, classificado(a) para o cargo de VIGIA - ZONA URBANA - Zona Urbana.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Senhor(a) ISMAEL PEREIRA MELO, ao quadro permanente de pessoal efetivo deste Município, para exercer o cargo público de VIGIA - Zona Urbana, a partir de 08.08.2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 08 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Termo de compromisso e posse que presta o (a) senhor(a) ISMAEL PEREIRA MELO, para a investidura no cargo de VIGIA - Zona Urbana, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA.

Aos 08 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o (a) Sr.(a) ISMAEL PEREIRA MELO, brasileiro(a), casado, portador(a) do RG no: 0************1 SSP/MA e CPF no: ***.094.***-74, residente e domiciliado(a) na Rua da Formosa, no: 42-A, Bairro Centro, Pindaré-Mirim, CEP: 65370-000, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria no: 241/2025-GP, de 08 de agosto de 2025, tomou posse no cargo público, de provimento efetivo de VIGIA - Zona Urbana, para o qual obteve aprovação em concurso público.