TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA SEM DISPUTA N.º 07/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 07/2025. PROCESSO: 30/2025. OBJETO: aquisição de bens permanentes, equipamentos, mobiliários, materiais de informática, adequação de espaços físicos e demais investimentos necessários à melhoria da infraestrutura dos serviços farmacêuticos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do resultado, resolvem: Adjudicar o objeto e homologar a presente Dispensa nestes termos: EMPRESA VENCEDORA: MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n° 09.653.112/0001-16; VALOR TOTAL: R$ 45.653,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e três reais).
Pindaré Mirim -MA, 23 de julho de 2025.
Lizyanne Souza Ribeiro
Secretário Municipal de Saúde.
Portaria nº 006/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025, REF. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADM. Nº 202502033-CPLMA DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA. ASSUNTO: Acréscimo de 25% dos quantitativos inicial dos itens do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de cirurgias de catarata, pterígio e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, para atendimento à população do Município de Pindaré Mirim/MA. Processo Adm. nº 024/2025. Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2025. BASE LEGAL: artigos. 124 e 125, da Lei 14.133/21. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pindaré Mirim/MA, inscrito no CNPJ nº 11.146.975/0001-49, CONTRATADA: CLIMEGESI - Clinica Medica Geral de Simões Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001-49. Valor Global: R$ 186.955,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência Inicial: 06/08/2025. Vigência Final: 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE assina a senhora LIZYANNE SOUZA RIBEIRO - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o senhor PEDRO PAULO RODRIGUES - Representante Legal da Empresa. Pindaré Mirim - MA, 06 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM -MA e a Empresa: MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n° 09.653.112/0001-16. OBJETO: aquisição de bens permanentes, equipamentos, mobiliários, materiais de informática, adequação de espaços físicos e demais investimentos necessários à melhoria da infraestrutura dos serviços farmacêuticos. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 12/08/2025. Vigência 31/12/2025. VALOR: R$ 45.653,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária de Saúde. Portaria nº 006/2025. Pindaré Mirim -MA, 12/08/2025.
