O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, a Sra. SAMIA AMÉLIA FIGUEIREDO COLARES ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 14 de setembro de 2023.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO ao cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 14 de setembro de 2023.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , a partir desta data , o Sr. MARCOS PAULO PEREIRA, inscrito no CPF sob nº: 029.489.923-54, da função de Fiscal de Contrato de - Material de Consumo - Material de Expediente - Material de Higiene e Limpeza - Dedetização - Material Esportivo - Material Permanente - Material de Utensílios - Serviços Gráficos - Manutenção de Ar Condicionado - Internet - Assessoria e Consultoria de licitação - Assessoria Jurídica - Serviços de Assessoria Contábil - Locação de Software de contabilidade e serviço de software integrado, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, no âmbito do Poder Executivo do Município;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 14 de setembro de 2023.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 14 de setembro de 2023.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, da lei nº 14.133/21, A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e os Incisos I - a empresa ou o profissional contratado assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva de fiscal de contrato e II - a contratação de terceiros não eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado, da lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir desta data, o Sr. EDMAR MORENO MONTEIRO, inscrito no CPF sob nº: 767.808.993-72, para atuar como Fiscal de Contrato de Material de Consumo - Material de Expediente - Material de Higiene e Limpeza - Dedetização - Material Esportivo - Material Permanente - Material de Utensílios - Serviços Gráficos - Manutenção de Ar Condicionado - Internet - Assessoria e Consultoria de licitação - Assessoria Jurídica - Serviços de Assessoria Contábil - Locação de Software de contabilidade e serviço de software integrado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no âmbito do Poder Executivo do Município;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 14 de setembro de 2023.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
