Considerando, o Decreto nº. 19, de 15 de julho de 2025, que estabelece os procedimentos e etapas do processo seletivo para nomeação da função de diretor(a) das escolas da rede municipal de ensino de Pindaré Mirim/MA.

Considerando o cronograma das etapas constante no anexo IV do Decreto nº. 19/2025, e o Resultado do Processo Seletivo.

Considerando o Resultado Final do Certame com os nomes dos candidatos(a) aprovados(a) e classificados(a) que obtiveram a maior pontuação para ocupar a vaga de Gestor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino de Pindaré-Mirim.

Sirvo-me do presente, para tornar público através da imprensa oficial do município, à relação nominal dos candidatos(a) aprovados(a) e os classificados(a) para assumir a vaga de Gestor(a) Escolar, bem como as respectivas classificações por escola conforme o art. 7º caput, § 1º do Decreto nº. 19, de 15 de julho de 2025.

Considerando que para efetivação da posse e efetivo exercício da função, o candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) para ocupar a vaga de Gestor(a) Escolar, deverá apresentar documentação que comprove a disponibilidade para o exercício da função, nos termos do art. 4º, IV, do Decreto nº. 19, de 15 de julho de 2025, que estabelece a necessidade da “(...) disponibilidade para atendimento em regime integral, atendendo à demanda de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo ser observado pelo(a) candidato(a) as hipóteses de acúmulo de cargo e/ou emprego público, de acordo com o que estabelece as alíneas a, b e c; do inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal de 1988.Por fim, convoco todos os candidatos(a) aprovados(a) e classificados(a) para a posse no dia 12/09/2025 com local e horário a ser divulgado posteriormente.

Pindaré-Mirim – MA, 29 de agosto de 2025.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

LISTAGEM NOMINAL DOS CANDIDATOS E SUAS PONTUAÇÕES

NNOMEMATRÍCULAESCOLASOMATÓRIO CLASSIFICATÓRIOSITUAÇÃO1ANDREIA CRISTINA COQUEIRO SANTOS SARAIVA461-1EM AGOSTINHO ZENAIDE SARAIVA47,78Aprovado(a) e Classificado(a)2ANA CARLA NASCIMENTO ARAÚJO129161-3EM ALUISÍO AZEVEDO46,31Aprovado(a) e Classificado(a)3FRANCISCO CAIO DA SILVA DE ARAÚJO25311EM ANTONIO CARLOS VERAS43,78Aprovado(a) e Classificado(a)4ELIZANE BRITO CARDOSO10491-2EM ANTONIO CARLOS VERAS41,51Aprovado(a)5FRANCILDA VENANCIO DE JESUS SILVA28961-1EM EDIANE SILVA38,69Aprovado(a) e Classificado(a)6JOSÉ ANTONIO GONÇALVES FILHO2061-1EM FIRMINO AUGUSTO RABELO39,62Aprovado(a) e Classificado(a)7IVANDA MARIA DA SILVA LOPES29991-1EM FRANCISCO VIRGÍNIO49,12Aprovado(a) e Classificado(a)8SILMARA RODRIGUES ROCHA DOS SANTOSEM GOTINHAS DO SABER39,56Aprovado(a) e Classificado(a)9RUBENILDE ALVESEM IDA SILVA SOARES38,24Aprovado(a) e Classificado(a)10GIRLANA BEZERRA SOUSA25304EM JARBAS PASSARINHO50,31Aprovado(a) e Classificado(a)11LUCILENE GOMES DE OLIVEIRA23971-1EM JOÃO RABELO48,75Aprovado(a) e Classificado(a)12VALBERTO FERNANDES SOUSA27231-1EM JOSÉ MAGALHÃES BARBOSA45,07Aprovado(a) e Classificado(a)13JAQUELINE PINTO DA SILVA93001977-4EM JOSÉ SILVEIRA CAVALCANTE40,5Aprovado(a) e Classificado(a)14JANAINA CUTRIM SANTOS93001441-2EM JOSÉ SILVEIRA CAVALCANTE37,25Aprovado(a)15JOZIANE PEREIRA MENDES10588-1EM MANOEL MARIA MARTINS42,8Aprovado(a) e Classificado(a)16MARCELLO DA SILVA BRANDÃO21751-1EM MARIA AMÉLIA BARROSO OLIVEIRA45,29Aprovado(a) e Classificado(a)17FRANCIAMARIA SILVA PINHEIRO691-1EM MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA MAGALHÃES41,99Aprovado(a) e Classificado(a)18ANTONIO ARAUJO DE SOUSA NETO930021032EM MARIA DE LOURDES BARROSO BARROS44,98Aprovado(a) e Classificado(a)19WALDEANE SILVA DA CONCEIÇÃO93002372-5EM MARIA DE LOURDES BARROSO BARROS39,99Aprovado(a)20VALDICILENE TORRES DA SILVA27331-1EM MARIA FERNANDA BOTELHO40,35Aprovado(a) e Classificado(a)21ANDREIA MENEZES RODRIGUES999973-3EM MARIANO DA SILVA BARROSO41,86Aprovado(a) e Classificado(a)22MARIA FRANCISCA FERREIRA221-1EM MAXIMIANA ROSA BATISTA42,35Aprovado(a) e Classificado(a)23MARIZE ANTÔNIA LIMA TELES28911-1EM MONTEIRO LOBATO44,53Aprovado(a) e Classificado(a)24IDNA SARA MUNIZ MACIEL RIBEIRO9911-3EM NOSSA SENHORA APARECIDA45,52Aprovado(a) e Classificado(a)25GEOVANE TORRES DE SOUSA2000727-3EM NOVA BAMBU42,29Aprovado(a) e Classificado(a)26SHIRLEY DE OLIVEIRA LEMOSEM ODORICO MENDES51,71Aprovado(a) e Classificado(a)27DEIDIENE SILVA MENDES11081-2EM PRINCESA ISABEL40,87Aprovado(a) e Classificado(a)28NATHANIELY CRISTIAN CARES CARDOSO9971-4EM SANTOS DUMONT44,84Aprovado(a) e Classificado(a)29MAÉVILA AZEVEDO DINIZ COSTA93002884-3EM TRAVASSOS FURTADO45,05Aprovado(a) e Classificado(a)30AURINA TRINDADE VIANA NETA2000768-3PRE ESCOLA AMOR DE MÃE44,15Aprovado(a) e Classificado(a)31PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO TAVARES TRINDADE1000497-4PRE ESCOLA CLEODITE SILVA SÁ44,75Aprovado(a) e Classificado(a)32SUELLEN FRANCISCA MARQUESPRE ESCOLA GATO DE BOTAS40,78Aprovado(a) e Classificado(a)33KATIA REGINA LIMA PINHEIRO4304-2PRE ESCOLA TIA CHICA46,01Aprovado(a) e Classificado(a)

Aos vinte e sete (27) dias, do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), das 15:00h às 17:30h, no Auditório do Engenho Central, Centro, Pindaré-Mirim/MA, realizou-se a Audiência Pública para aprovação do PAR-Plano Anual de Aplicações dos Recursos referente ao Ciclo-2 da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB no município de Pindaré-Mirim/Maranhão, onde contou com a presença de inúmeros artistas do município uma demonstração de sociedade civil e poder público reunidos pela cultura, esta audiência foi pensado em dar acesso a todos ás informações da aplicação dos recursos da PNAB conforme determina lei, com a participação popular decidindo e opinando nessa aplicação, decidindo a melhor forma de utilização dos recursos, o evento contou com a presença na formação do dispositivo de honra do Coordenador de Cultura Rerison Herbet Trindade Santos, do secretário municipal de administração Edson Sousa, do Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Valmir Trindade, do diretor do Engenho Central Edilson Brito, do poeta Belmiro Sousa, do representante do instituto Henry Miguel Moisés Monteiro e do Técnico Cultural Ronilson Sá Botelho. Após as formalidades de abertura foi franqueado a palavra e usou da mesma o coordenador de Cultura Rerison Helbert Trindade Santos que deu as boas-vindas saudando a todos os presentes fazedores de cultura, falou da importância desse acontecimento pra o município, pois são ações democráticas que fazem as coisas darem certas com a participação e opinião de todos e que a determinação do nosso prefeito Alexandre Colares as coisas tem acontecido em prol de toda a população e desejou a todos uma excelente escuta pública, franqueado a palavra usou da mesma o Secretário de Ciência e Tecnologia Valmir Trindade que falou que este é o momento de cada um dar suas ideias, contribuindo desta forma com a partilha correta dos recursos, falou ainda que essas leis federais tem direitos e deveres que devemos observar atentamente, não é só receber os recursos, em alguns casos tem que ser prestado contas, franqueado a palavra usou da mesma o secretário de administração Edson Sousa que falou dos esforços feito pela administração do prefeito Alexandre Colares em apoiar a cultura, e que esse momento é muito importante para todos que precisam de ajuda do poder público, franqueado a palavra usou da mesma o senhor Edilson Brito coordenador do Engenho Central, o mesmo disse que temos que dar valor a cada momento de discussões como esta, construindo junto com todos oque é melhor para a classe artística e que o engenho central sempre estará de portas abertas para contribuir com todos, o coordenador de cultura Rerison pediu que fosse desfeita a mesa para a condução da Escuta Pública pelo Assessor e Técnico Cultural Ronilson Sá Botelho, que saudou a todos os presentes falando um pouco da Política Nacional Aldir Blanc diferenciando oque foi a primeira Aldir Blanc e quais mudanças quando virou PNAB, em seguida o mesmo disponibilizou aos presentes através do Datashow as ideais provenientes de pesquisas e ouvindo alguns seguimentos sobre o possível rateio dos recursos da Lei Aldir Blanc onde contemple vários seguimentos da cultura local após as inúmeras discussões e adaptações o Plano chegou ao seguinte formato: Edital 01 Pindaré Cultural no valor de R$ 80.000,00– com apoio a Confecção de indumentárias de grupos de Bumba Meu-Boi, Danças Variadas e Agremiações Carnavalescas, bem como apoio a produções musicais e literárias, artesanato e artes visuais; Edital 02 Povos Tradicionais- Prêmio a Casas de Matriz Africanas e Quilombo no valor de R$ 44.000,00, sendo para Casas de Matriz Africanas de Relevância Ancestral e Chefes de Quilombos de grandes serviços prestados ao seu território; Edital 03 Mestres e Mestras da Cultura e Saberes no valor de R$ 12.000,00- sendo prêmios para benzedeiras ou parteiras, Prêmios para mestres da Cultura Popular; Prêmios para rezadeiras e ladainhas ; Edital 04 Cultura nos Bairros no valor de R$ 22.000,00- Termo de Parceria para apoio a festivais e ou festejos de relevância cultural no município; Edital 04 Cultura nos Bairros no valor de R$ 40.281,36- Termo de Parceria para apoio a atividades culturais em diversos bairros do município; também ficou previsto a operacionalização no valor de R$ 12.120,07 a ser contratado através de dispensa de licitação, em seguida foi colocado em votação a todos que por unanimidade aprovaram o Plano Anual de Aplicação do Recursos-PAR da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB no município de Pindaré-MIrim-MA, e para constar eu Rerison Helbert Trindade Santos, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos na lista de frequência em anexo. Pindaré-Mirim-MA,27 de agosto de 2025